10ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura

Encaminha resposta ao Requerimento n° 86/2026 da Comissão Permanente de Saúde: Dr. Sabino, Nei da Farmácia e Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 95/2026 de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 90/2026 de autoria do Vereador Tomé e Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 22/2026 de autoria do Vereador João Luis Moretto.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 62/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 93/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete do Vereador nº 86/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 91/2026, de autoria do vereador Alexandre Sassarão.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 79/2026, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 11/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 99/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 25/2026, que Institui a Política Municipal de Destinação Adequada de Resíduos Eletroeletrônicos e cria o Programa Municipal ‘ReciclaTec’ no município de São João da Boa Vista.

Encaminha resposta ao Ofício Gabinete Vereador nº 94/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 30/2026, que institui no município de São João da Boa Vista o nome ‘TIME SÃO JOÃO’ como identificação oficial a ser utilizada por todas as equipes esportivas vinculadas ao Departamento Municipal de Esportes.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 60/2026, de autoria do Vereador Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 25/2026, de autoria do Vereador Tomé.

Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Angelika Marques Borsari.

Concede Medalha de Mérito Cívico '24 de Junho' à Senhora Ana Aparecida Aguiar de Andrade.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Luís Cassio Campos.

Concede Medalha de Mérito Cívico '24 de Junho' à senhora Silvia Tereza Ferrante Marcos de Lima.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Paulo César Vieira Rosa.

Concede Medalha de Mérito Cívico '24 de Junho' ao Senhor José Carlos Blazzi.

Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Débora Pereira Máximo.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor João Emanuel Mendes Teixeira.

Encaminha balancete de receita e despesa referente ao mês de março de 2026.

Encaminha Moção de Congratulações à Senhora Maria Helena Angelini Santana, esteve à frente do Departamento de Educação de São João da Boa Vista.

Envia Moção de Congratulações à Laticínio Montezuma pela participação no 4º Mundial do Queijo Brasil.

Envia Moção de Congratulações à Leiteria Santa Paula pela participação no 4º Mundial do Queijo Brasil.

Solicita ao Executivo a realização de estudos que viabilizem a destinação de um local adequado para a instalação dos trailers alimentícios atualmente situados na praça central, tendo em vista o prazo concedido para desocupação da área.

Solicita à Estapar Estacionamentos que possibilite o aplicativo da Zona Azul enviar toque de notificação informando o usuário sobre o tempo para regularização de seu veículo.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do atendimento à Indicação nº 46/2026, protocolada junto à Prefeitura Municipal em 27 de fevereiro de 2026, que trata do recapeamento asfáltico na avenida que liga os bairros Novo Horizonte e Jardim Europa.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o conserto da calçada e da ponte localizadas na Rua Cláudio Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial, danificadas desde outubro de 2025.

Solicita ao Poder Executivo que seja feito um levantamento de todos os pontos de ônibus de São João da Boa Vista que se encontram sem cobertura e que, em seguida, seja promovida a devida instalação desta estrutura nestes locais.

Indica ao Executivo providências para melhorar o atendimento de demandas referentes à troca de lâmpada queimada nos postes da cidade.

Indica ao Executivo diversos serviços de manutenção na quadra esportiva do bairro Jardim Cledirna.

Indico ao Poder Executivo a necessidade de instalação de Ponto de Ônibus na Rua Henrique Martarello.

Indica ao Executivo a retirada de entulho na área de reflorestamento localizada na R. José Martins Sobrinho, na altura do n° 60.

Indica ao Executivo a roçada do mato alto ao final da R. Rosa Vita Delaroli, no bairro Santo Antônio.

Encaminha indicação ao Poder Executivo com Anteprojeto de Lei versando sobre criação da "Semana Oneribes Juvêncio" de Prevenção e Combate às Drogas no Município.

Indica a necessidade de extração da árvore na rua João Osório 349.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Jeferson Aguiar Martins.

Concede Medalha de Mérito Cívico ‘24 de Junho’ ao Senhor Jonas Barcellos Escobar Côrrea.

Concede Medalha de Mérito Cívico ‘24 de Junho’ à Senhora Liliane Aparecida Parreira Bianchini Fileti.

Da Primeira Estacionamentos - Encaminha a prestação de contas referente aos meses de Dezembro de 2025, e Janeiro e Fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a criação da Bolsa-Preceptoria no âmbito do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE com o fim de promover o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem na rede Básica de Saúde Municipal.

Reclassifica o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.

Institui o Festival de Música Brasileira de São João da Boa Vista e dá outras providências.