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Lei Ordinária nº 4.891, de 17 de setembro de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4891

2021

17 de Setembro de 2021

Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de São João da Boa Vista Centro

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Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.286, de 11 de junho de 2024
Vigência a partir de 11 de Junho de 2024.
Dada por Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.286, de 11 de junho de 2024
TMS TMI TVL TVT TVR
LEI Nº 4.891, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.021
    “Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de São João da Boa Vista Centro".
    (Autor: Luís Carlos Domiciano (Bira) – PL)
      MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
       
      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...


      L E I:

       

        Art. 1º. 
        Fica declarada a Utilidade Pública o Lions Clube de São João da Boa Vista Centro, entidade sem fins lucrativos, que tem por objetivo as atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
          Art. 1º. 
          Fica declarada a Utilidade Pública o Lions Clube de São João da Boa Vista Centro, entidade sem fins lucrativos, que tem por objetivo as atividades de organizações associativas ligadas à Assistência Social.
          Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.286, de 11 de junho de 2024.
            Art. 2º. 
            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 3º. 
              Ficam revogadas as disposições em contrário.
                 
                Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um (17/09/2021).
                 
                 

                MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
                Prefeita Municipal