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AIDL Nº 001/2024 - Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação
Interessado: TRANSPARÊNCIA
Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, em conformidade com Art. nº 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados a Intenção de Dispensa de Licitação para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM PREENCHIMENTO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO, a ser executado pelo regime de empreitada por preço global, nas condições estabelecidas no Aviso de Intensão de Dispensa de Licitação, bem como nos termos das condições constantes do Termo de Referência, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços, até o dia 09/08/2024 às 23:59 horas. O Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação completo está disponível no link abaixo, maiores informações (19) 3634-4117.
Texto Integral
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AIDL Nº 002/2024 - Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação
Interessado: TRANSPARÊNCIA
Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público que se acha aberto o Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação nº 002/24, Processo Administrativo nº 066/24, do tipo Menor Preço Global, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, que será regido pela Lei n° 14.133/21, Lei Complementar 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, além das cláusulas e condições constantes neste Aviso de Dispensa e seus
respectivos Anexos. A fundamentação da presente contratação se dá no art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, INCLUINDO MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 48ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 17 HORAS. ABRANGENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: DECORAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TRANSMISSÃO, RECEPÇÃO, CERIMONIAL, SEGURANÇA E FOTOGRAFIA, ALÉM DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS.
Texto Integral
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AIDL Nº 001/2025 - Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação
Interessado: TRANSPARÊNCIA
Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público que se acha aberto o Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação nº 001/25, Processo Administrativo nº 008/25, do tipo Menor Preço Global, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, que será regido pela Lei n° 14.133/21, Lei Complementar 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, além das cláusulas e condições constantes neste Aviso de Dispensa e seus respectivos Anexos. A fundamentação da presente contratação se dá no art. 75, inc. II da Lei n°14.133/21.
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES DE METRO E NÉCTAR DE FRUTAS (SUCOS), PARA SEREM SERVIDOS NOS INTERVALOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, SEUS ANEXOS EM ESPECIAL O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Texto Integral
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AIDL Nº 002/2025 - Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação
Interessado: TRANSPARÊNCIA
Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025
Resposta ao pedido de esclarecimento
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público a resposta ao pedido de esclarecimento, referente ao Aviso de Intenção de Dispensa de licitação nº 001/25, Processo Administrativo nº 008/25. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES DE METRO E NÉCTAR DE FRUTAS (SUCOS), PARA SEREM SERVIDOS NOS INTERVALOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, SEUS ANEXOS EM ESPECIAL O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
Texto Integral
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AIDL Nº 003/2025 - Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação
Interessado: TRANSPARÊNCIA
Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público que se acha aberto o Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação nº 002/25, Processo Administrativo nº 014/25, do tipo Menor Preço por Item, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, que será regido pela Lei n° 14.133/21, Lei Complementar 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, além das cláusulas e condições constantes neste Aviso de Dispensa e seus respectivos Anexos. A fundamentação da presente contratação se dá no art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A CONFECÇÃO DE PLACAS DE HONRARIAS PARA HOMENAGEM EM EVENTOS/SESSÕES SOLENES NO PODER LEGISLATIVO E PRISMA DE MESA EM AÇO INOX PARA IDENTIFICAÇÃO DE VEREADOR OU FUNÇÃO NA MESA DIRETORA.
Texto Integral
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AIDL Nº 004/2025 - Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação
Interessado: TRANSPARÊNCIA
Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público que se acha aberta DISPENSA ELETRÔNICA, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL com utilização de recursos de tecnologia da informação, adotando-se o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o envio de lances no MODO DE DISPUTA ABERTO, Processo Administrativo nº 029/25, que será regida pela Lei n.º 14.133/21, Lei Complementar n.º 123/06 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ATIVOS, COM RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, INCLUINDO A RESPECTIVA DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO A VALOR DE MERCADO, ATRAVÉS DE CATALOGAÇÃO DOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO.
Texto Integral
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AIDL Nº 005/2025 - Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação
Interessado: TRANSPARÊNCIA
Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público que se acha aberta DISPENSA ELETRÔNICA, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL com utilização de recursos de tecnologia da informação, adotando-se o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com o envio de lances no MODO DE DISPUTA ABERTO, Processo Administrativo nº 038/25, que será regida pela Lei n.º 14.133/21, Lei Complementar n.º 123/06 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A CONFECÇÃO DE MEDALHAS CONDECORATIVAS (MODELO MEDALHA-MOEDA) COM ESTOJO
Texto Integral
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AIDL Nº 006/2025 - Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação
Interessado: TRANSPARÊNCIA
Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público que se acha aberta DISPENSA ELETRÔNICA, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL com utilização de recursos de tecnologia da informação, adotando-se o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com o envio de lances no MODO DE DISPUTA ABERTO, Processo Administrativo nº 038/25, que será regida pela Lei n.º 14.133/21, Lei Complementar n.º 123/06 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE DUAS IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS COM COTA MÍNIMA DE 2.000 CÓPIAS POR MÊS CADA, INCLUINDO SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
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AIDL Nº 007/2025 - Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação
Interessado: TRANSPARÊNCIA
Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025
Resposta ao pedido de esclarecimento
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público a resposta ao pedido de esclarecimento, referente ao Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação nº 005/25, Processo Administrativo nº 042/25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE DUAS IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COM COTA MÍNIMA DE 2.000 CÓPIAS POR MÊS CADA, INCLUINDO SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.
Texto Integral
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AIDL Nº 008/2025 - Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação
Interessado: TRANSPARÊNCIA
Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público que se acha aberto o Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação nº 006/25, Processo Administrativo nº 065/25, do tipo Menor Preço Global, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, que será regido pela Lei n° 14.133/21, Lei Complementar 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, além das cláusulas e condições constantes neste Aviso de Dispensa e seus respectivos Anexos. A fundamentação da presente contratação se dá no art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO TIPO PISO/TETO, COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 48.000 BTU/H, POR PREÇO GLOBAL. OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR TODAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, CONTEMPLANDO A DESINSTALAÇÃO DO APARELHO EXISTENTE, O IÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DA NOVA UNIDADE EXTERNA EM ALTURA APROXIMADA DE 15 (QUINZE) METROS, BEM COMO OS MATERIAIS E MÃO DE OBRA INDISPENSÁVEIS À PLENA OPERAÇÃO DO SISTEMA.
Texto Integral
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