Projeto de Lei do Legislativo nº 110 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2014

Número

110

Data de Apresentação

09/04/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SABRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, TOTENS E AFINS EM ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Abril de 2015
    14 de Abril de 2014
    9 de Novembro de 2015
    16 de Novembro de 2015
    6 de Outubro de 2014