Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2016
Número
39
Data de Apresentação
10/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE,
MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL
(PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA
CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO –
UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS
ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO
MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO.”
ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE,
MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL
(PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA
CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO –
UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS
ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO
MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO.”
Indexação
Observação