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DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES- CONVIDA PARA A ABERTURA DA 33ª MARATONA ESCOLAS COMUNIDADES. (TRAMITANDO)

DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 445/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI. (TRAMITANDO)

DO MINISTÉRIO DA CULTURA - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 352/2014, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 526/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAUJO. (TRAMITANDO

DA UNIFAE - ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2.014 (TRAMITANDO)

DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SOLICITA O EMPRÉSTIMO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, UMA VEZ POR MÊS, PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (TRAMITANDO)

DA ONG VIVA SÃO JOÃO - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EAPIC 2012 (TRAMITANDO)

ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO 125/14, QUE DENOMINA DE LUÍS MOLLE A ÁREA DE LAZER I E II DO RECANTO DA SERRA. O SENHOR SECRETÁRIO INFORMA QUE O PARECER DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, É MAJORITÁRIO FAVORÁVEL AO VETO.

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 3.547/2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAMITANDO)SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 3.547/2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAMITANDO)

DA NDJ - NOVA DIMENSÃO JURÍDICA - ENCAMINHA RESPOSTA À CONSULTA DA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISÃO DE DIRETOR JURÍDICO (TRAMITANDO)

DO TIRO DE GUERRA - AGRADECE A CÂMARA PELAS CONGRATULAÇÕES EM ESPECIAL AO VEREADOR FERNANDO BETTI (TRAMITANDO)

DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - INFORMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ACE SÃO JOÃO (TRAMITANDO)

DO CONSELHO TUTELAR - INFORMA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE (TRAMITANDO)

DO SENAC - CONVIDA PARA A ENTREGA DE CERTIFICADOS AOS ALUNOS DO CURSO DE APRENDIZAGEM DO ANO DE 2014 (TRAMITANDO)

DA SABESP - ACUSA RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO 704/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DOS RESEDÁS (TRAMITANDO)

DA ACE - SOLICITA ESTUDO DA LEGISLAÇÃO PARA O COMÉRCIO AMBULANTE. (TRAMITANDO)

DA POLICIA MILITAR - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 742/14 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA EM ALGUNS BAIRROS E POLICIAMENTO (TRAMITANDO)

DO SENADO - ACUSA RECEBIMENTO DE MOÇÃO Nº 133/14 DO VEREADOR REBERSON MENEZES (TRAMITANDO)

DO DRS - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 686/14 REFERENTE AS CIRURGIAS ELETIVAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (TRAMITANDO)

DO DRS - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 687/14 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE AGENDAMENTO DE PACIENTES (TRAMITANDO)

DO DRS - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 688/14 DE AUTOIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES SOBRE O AME SJBV (TRAMITANDO)

DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL - SOLICITA ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS (TRAMITANDO)

DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL - SOLICITA CÓPIA DOS PARECERES DA "COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO" (TRAMITANDO)

DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL - SOLICITA CÓPIA DOS PARECERES DA "COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO" (TRAMITANDO)

DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL - SOLICITA CÓPIA DOS PARECERES DA "COMISSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS" (TRAMITANDO)

OFÍCIO Nº 287/2014 - DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - SOLICITA CÓPIA DAS REPRESENTAÇÕES ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE CAMPINAS, ALÉM DO REQUERIMENTO QUE SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO COM AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS. (TRAMITANDO)

OFÍCIO Nº 288/2014 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 756/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO (TRAMITANDO)

OFÍCIO Nº 289/20114 - DA UNIFAE - ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2.014 (TRAMITANDO)

DA ABAS - ASSOCIAÇÃO BANESPIANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVITE PARA PARTICIPAR DO CAFÉ DA MANHÃ, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2.014, NA AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER". (TRAMITANDO)

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 756/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON (APROVADO)

REFERENTE AO OFICIO N° 463/2014. ENCAMINHA CÓPIA DO DOCUMENTO ELABORADO REFERENTE A VISTORIA EM RESERVATÓRIO ARTIFICIAL DE ÁGUA (TRAMITANDO)

DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOLICITA CÓPIA T AC ASSINADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO APONTADO NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°369/2014 QUE CRIA CARGO DE DIRETOR JURÍDICO (TRAMITANDO)

DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGRADECE A COMUNICAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA (TRAMITANDO)

DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO OFICIO N°520/2014 QUE COMUNICA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL (TRAMITANDO)

DO MISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMA A SUBSTITUIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS QUANTO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS (TRAMITANDO)

DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 698/14 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES PRESTANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O IAMSPE (TRAMITANDO)

PROJETO DE LEI Nº 016/2014 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.000.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 20/2014 – DO EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE FANTASIAS ADULTO E INFANTIL DO CARNAVAL DE 2014.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2014 – DA MESA - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 58° CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO – SP.

PROJETO DE LEI Nº 29/2014, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

PROJETO DE LEI Nº 41/2014 - DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AQUARIUS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

PROJETO DE LEI Nº 40/2014, DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER 18 VEÍCULOS DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO.

PROJETO DE LEI Nº 50/2014, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1992.

PROJETO DE LEI Nº 51/2014, DO EXECUTIVO - VISA OBTER AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ASSINAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO VEÍCULO VW/GOL 1.6 CITY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014 - DA MESA - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS NO CURSO “O PROCESSO LEGISLATIVO E A ADMINISTAÇÃO DA CÂMARA”, A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA, NOS DIAS 5 E 6 DE JUNHO.

PROJETO DE LEI Nº 73/2014 – DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, BOATES E CONGÊNERES), DO USO DOS PASSEIOS E DAS VIAS PÚBLICAS, DA EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DA ATIVIDADE DE MOTO-TAXISTA E MOTO-FRETISTA, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO”

PROJETO DE LEI Nº 075/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 41ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. PROJETO DE LEI Nº 076/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA A REALIZAÇÃO DA 41ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

PROJETO DE LEI Nº 77/2014 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.150.144,74 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO ATENDER DESPESAS COM PESSOAL, APORTE AO IPSJBV, OBRAS DE RECAPEAMENTO E REALIZAÇÃO DA 41ª EAPIC

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2014 – DA MESA – DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

ROJETO DE LEI Nº 098/2014 – DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.036.000,00, OBJETIVANDO A COMPRA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE ENFERMAGEM, MATERIAL LABORATORIAL E MATERIAL ODONTOLÓGICO.

PROJETO DE LEI Nº 101/2014 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PROTEÇÃO PASSIVA CONTRA FOGO NO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.