Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 58° CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO - SP

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 58° CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO - SP

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2014 – DA MESA - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 58° CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO – SP.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2014 – DA MESA - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 58° CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO – SP.

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.202 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LILIA C. M. L. FARDIM - ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.020.659/0001-99, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.202 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LILIA C. M. L. FARDIM - ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.020.659/0001-99, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 670/92, E CRIA AS TABELAS “E”, “F” E “G” NO ANEXO II TAMBÉM DA LEI 670/92.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 670/92, E CRIA AS TABELAS “E”, “F” E “G” NO ANEXO II TAMBÉM DA LEI 670/92.

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.

DENOMINA-SE EUCLIDES DOTTA, A ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA DEFRONTE A INDÚSTRIA SERTA ATÉ A FAZENDA ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DENOMINA-SE EUCLIDES DOTTA, A ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA DEFRONTE A INDÚSTRIA SERTA ATÉ A FAZENDA ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DENOMINA-SE PEDRO DAMALIO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/AGUAI) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA GERIVÁ ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE AGUAÍ

DENOMINA-SE PEDRO DAMALIO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/AGUAI) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA GERIVÁ ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE AGUAÍ

DENOMINA-SE VITORIO BORATTO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA DA DEDINE) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA CAMPO NOVO

DENOMINA-SE VITORIO BORATTO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA DA DEDINE) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA CAMPO NOVO

DENOMINA-SE AMÉRICO GUERREIRO, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU, PRÓXIMO AO BAIRRO ALEGRE

DENOMINA-SE AMÉRICO GUERREIRO, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU, PRÓXIMO AO BAIRRO ALEGRE

DENOMINA-SE OSCAR CABRAL DE AGUIAR, A PISTA DE COOPER INSTALADA NO JARDIM DOS IPÊS

DENOMINA-SE OSCAR CABRAL DE AGUIAR, A PISTA DE COOPER INSTALADA NO JARDIM DOS IPÊS

DENOMINA-SE PASCOAL GREGÓRIO (LULU), A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A FAZENDA CAPITUVA À FAZENDA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DENOMINA-SE PASCOAL GREGÓRIO (LULU), A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A FAZENDA CAPITUVA À FAZENDA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DENOMINA-SE BENEDITO BORGES DE CARVALHO, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA VALENTIM À PEDRA BALÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DENOMINA-SE BENEDITO BORGES DE CARVALHO, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA VALENTIM À PEDRA BALÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DENOMINA-SE JOSÉ LIBERALI SOBRINHO, A PISTA DE COOPER INSTALADA NO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA

DENOMINA-SE JOSÉ LIBERALI SOBRINHO, A PISTA DE COOPER INSTALADA NO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA

DENOMINA-SE JOÃO RODRIGUES CRUZ, O ESPAÇO ONDE É REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS, LOCALIZADO NA RUA NAPOLEÃO CONRADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO

DENOMINA-SE JOÃO RODRIGUES CRUZ, O ESPAÇO ONDE É REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS, LOCALIZADO NA RUA NAPOLEÃO CONRADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE AUXÍLIO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM HUMANISMO - CAACCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE AUXÍLIO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM HUMANISMO - CAACCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS”

INSTITUI O DIA DO TURISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO TURISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS