Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 71
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS OS LOTES QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IPÊ S/S LTDA.” - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS OS LOTES QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IPÊ S/S LTDA.”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992”. - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992”.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE ‘SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE ‘SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças |
8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER A LEI Nº 3.556, DE 08 DE ABRIL DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER A LEI Nº 3.556, DE 08 DE ABRIL DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças |
9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXIGE, EM ESTABELECIMENTO DE VENDA E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO - EXIGE, EM ESTABELECIMENTO DE VENDA E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PREVÊ NAS PRAÇAS PÚBLICAS ESPAÇOS PARA LAZER DE IDOSOS - PREVÊ NAS PRAÇAS PÚBLICAS ESPAÇOS PARA LAZER DE IDOSOS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação |
12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA" (10 DE OUTUBRO) - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA" (10 DE OUTUBRO)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação |
14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
15 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO - ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
16 |
CONGRATULA A PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO PELA REALIZAÇÃO DO ACAMPAMENTO DE CARNAVAL - CONGRATULA A PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO PELA REALIZAÇÃO DO ACAMPAMENTO DE CARNAVAL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COM OS MÉDICOS E FUNCIONÁRIOS PELO BOM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ERMELINDO ADOLPHO ARRIGUCI – PSF DA VILA VALENTIM. - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COM OS MÉDICOS E FUNCIONÁRIOS PELO BOM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ERMELINDO ADOLPHO ARRIGUCI – PSF DA VILA VALENTIM.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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18 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO SR SERGIO MEIRELES ELEITO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”, PARA O TRIÊNIO 2014/2017. - ENVIA CONGRATULAÇÕES AO SR SERGIO MEIRELES ELEITO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”, PARA O TRIÊNIO 2014/2017.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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19 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO E VILA BRASIL. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO E VILA BRASIL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficiese. |
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20 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO E VILA BRASIL. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO E VILA BRASIL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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21 |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO PARA QUE SOLICITE A ILMA SRª LIA BISSOLI, DIRETORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; PARA QUE APRESENTE ESTUDO DO PERCENTUAL DE MUNÍCIPES COM O VÍRUS DA HEPATITE A E DEMAIS DOENÇAS TRANSMITIDA ATRAVÉS DE CONTATO COM ÁGUAS CONTAMINADAS; NOS BAIRROS CIRCUNVIZINHOS AO CEMITÉRIO MUNICIPAL: VILA GOMES; VILA CONRADO E JARDIM ORIENTAL, COMPARADO AOS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO. - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO PARA QUE SOLICITE A ILMA SRª LIA BISSOLI, DIRETORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; PARA QUE APRESENTE ESTUDO DO PERCENTUAL DE MUNÍCIPES COM O VÍRUS DA HEPATITE A E DEMAIS DOENÇAS TRANSMITIDA ATRAVÉS DE CONTATO COM ÁGUAS CONTAMINADAS; NOS BAIRROS CIRCUNVIZINHOS AO CEMITÉRIO MUNICIPAL: VILA GOMES; VILA CONRADO E JARDIM ORIENTAL, COMPARADO AOS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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22 |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMA.SRA. ELIANE BUCIMAN DE LIMA ROSSI - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA VERIFICADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA, UM RELATÓRIO DISCRIMINANDO AS PROVIDENCIAS QUE FORAM TOMADAS PELO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, EM RELAÇÃO À DENUNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL ZIZA ANDRADE. - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMA.SRA. ELIANE BUCIMAN DE LIMA ROSSI - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA VERIFICADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA, UM RELATÓRIO DISCRIMINANDO AS PROVIDENCIAS QUE FORAM TOMADAS PELO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, EM RELAÇÃO À DENUNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL ZIZA ANDRADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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23 |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE ENTREGUE CÓPIAS DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO CAMINHÃO “LIMÃO-DOCE” PARA O ANO DE 2014; CÓPIA DAS TAXAS RECOLHIDAS AOS COFRES PÚBLICOS PELO CAMINHÃO “LIMÃO-DOCE” NOS ANOS DE 2012 ; 2013 E 2014; CÓPIA DO REGISTRO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE NELE TRABALHAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS ANOS DE 2012;2013 E 2014; CÓPIA DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS DEVIDOS PELA CONTRATAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NOS ANOS DE 2012;2013 E 2014; ALÉM DO LAUDO DA SETRAN COM ITINERÁRIO; HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E VISTORIA DOS DECIBÉIS EMITIDOS PELO SOM IMPLANTADO NO CAMINHÃO; NOS ANOS DE 2012;2013 E 2014. - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE ENTREGUE CÓPIAS DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO CAMINHÃO “LIMÃO-DOCE” PARA O ANO DE 2014; CÓPIA DAS TAXAS RECOLHIDAS AOS COFRES PÚBLICOS PELO CAMINHÃO “LIMÃO-DOCE” NOS ANOS DE 2012 ; 2013 E 2014; CÓPIA DO REGISTRO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE NELE TRABALHAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS ANOS DE 2012;2013 E 2014; CÓPIA DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS DEVIDOS PELA CONTRATAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NOS ANOS DE 2012;2013 E 2014; ALÉM DO LAUDO DA SETRAN COM ITINERÁRIO; HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E VISTORIA DOS DECIBÉIS EMITIDOS PELO SOM IMPLANTADO NO CAMINHÃO; NOS ANOS DE 2012;2013 E 2014.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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24 |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMA. SRA VERA LUCIA OLIVEIRA MUNHOZ - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO; PARA QUE ENVIE CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ FEVEREIRO DE 2014; BEM COMO RELAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS DO REFERIDO CONSELHO; AS DATAS EM QUE SE REUNIRÃO DURANTE O ANO DE 2014; E QUEM SÃO OS CONSELHEIROS. - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMA. SRA VERA LUCIA OLIVEIRA MUNHOZ - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO; PARA QUE ENVIE CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ FEVEREIRO DE 2014; BEM COMO RELAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS DO REFERIDO CONSELHO; AS DATAS EM QUE SE REUNIRÃO DURANTE O ANO DE 2014; E QUEM SÃO OS CONSELHEIROS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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25 |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMO. SRº GUSTAVO AUGUSTO - DIRETOR DO DEPTO.DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITA SONDAGEM DE RECONHECIMENTO DE SOLO CRIANDO MAPA DE VULNERABILIDADE DE CONTAMINAÇÃO; PELO MÉTODO SPT – STANDARD PENETRATION TEST- CONFORME NBR’S 6484; E 8036 – SOLO- EM TODO O CEMITÉRIO MUNICIPAL; E ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA PARA COLETA DE ÁGUA PLUVIAL DE TODA A ÁREA DO CEMITÉRIO; PARA TRATAMENTO E REAPROVEITAMENTO EM CAIXA DE DESCARGA DOS BANHEIROS; REGA DE FLORES E GRAMADO; BEM COMO LIMPEZA DE SEPULTURAS E RUAS INTERNAS; JÁ APONTANDO CRONOGRAMA E CUSTO DAS OBRAS. - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMO. SRº GUSTAVO AUGUSTO - DIRETOR DO DEPTO.DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITA SONDAGEM DE RECONHECIMENTO DE SOLO CRIANDO MAPA DE VULNERABILIDADE DE CONTAMINAÇÃO; PELO MÉTODO SPT – STANDARD PENETRATION TEST- CONFORME NBR’S 6484; E 8036 – SOLO- EM TODO O CEMITÉRIO MUNICIPAL; E ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA PARA COLETA DE ÁGUA PLUVIAL DE TODA A ÁREA DO CEMITÉRIO; PARA TRATAMENTO E REAPROVEITAMENTO EM CAIXA DE DESCARGA DOS BANHEIROS; REGA DE FLORES E GRAMADO; BEM COMO LIMPEZA DE SEPULTURAS E RUAS INTERNAS; JÁ APONTANDO CRONOGRAMA E CUSTO DAS OBRAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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26 |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE; A ILMA. SRA. HELLEN PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA, CÓPIA DO DOCUMENTO QUE SOLICITOU AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO; A ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEL,QUE APRESENTAVA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; COMO PROPRIETÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; BEM COMO O NOVO REGISTRO CONSTANDO O NOME DO MUNICÍPIO COMO PROPRIETÁRIO. - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE; A ILMA. SRA. HELLEN PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA, CÓPIA DO DOCUMENTO QUE SOLICITOU AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO; A ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEL,QUE APRESENTAVA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; COMO PROPRIETÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; BEM COMO O NOVO REGISTRO CONSTANDO O NOME DO MUNICÍPIO COMO PROPRIETÁRIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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27 |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE A ILMA. SRA. HELLEN PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA QUE ACOMPANHE A ABERTURA E TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA CONTRA FUNCIONÁRIO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE A ILMA. SRA. HELLEN PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA QUE ACOMPANHE A ABERTURA E TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA CONTRA FUNCIONÁRIO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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28 |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 10/2014 E DO REQUERIMENTO Nº 60/2014. - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 10/2014 E DO REQUERIMENTO Nº 60/2014.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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29 |
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSEP. - SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSEP.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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30 |
SOLICITA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE DA RUA JOÃO FERREIRA VARZIM. - SOLICITA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE DA RUA JOÃO FERREIRA VARZIM.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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31 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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32 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS. - SOLICITA INFORMAÇÕES DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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33 |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; PARA QUE FORNEÇA UMA LISTA DE TODOS OS TERRENOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DOOU NO DISTRITO INDUSTRIAL NOS ÚLTIMOS 6(SEIS) ANOS -2009-2014- COM NÚMERO DE MATRÍCULA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS; COM O NOME DE QUEM RECEBEU A DOAÇÃO; A FINALIDADE; E QUAIS AINDA SE ENCONTRAM SEM NENHUMA UTILIZAÇÃO; E QUAIS SE ENCONTRAM SEM NENHUMA BENFEITORIA. - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; PARA QUE FORNEÇA UMA LISTA DE TODOS OS TERRENOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DOOU NO DISTRITO INDUSTRIAL NOS ÚLTIMOS 6(SEIS) ANOS -2009-2014- COM NÚMERO DE MATRÍCULA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS; COM O NOME DE QUEM RECEBEU A DOAÇÃO; A FINALIDADE; E QUAIS AINDA SE ENCONTRAM SEM NENHUMA UTILIZAÇÃO; E QUAIS SE ENCONTRAM SEM NENHUMA BENFEITORIA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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34 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DO ROTARY
CLUBE SÃO JOÃO. - ENVIA CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DO ROTARY
CLUBE SÃO JOÃO. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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35 |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO COORDENADOR DO IPEFAE, SRº MARCO AURÉLIO FERREIRA; CÓPIA DOS CONTRATOS DE ESTÁGIO, DAS FUNCIONÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; NOS ANOS DE 2013- 2014; BEM COMO CÓPIA DA MATRÍCULA DE 2013 - 2014; DAS MESMAS, EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO CREDENCIADA AO INSTITUTO. - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO COORDENADOR DO IPEFAE, SRº MARCO AURÉLIO FERREIRA; CÓPIA DOS CONTRATOS DE ESTÁGIO, DAS FUNCIONÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; NOS ANOS DE 2013- 2014; BEM COMO CÓPIA DA MATRÍCULA DE 2013 - 2014; DAS MESMAS, EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO CREDENCIADA AO INSTITUTO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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36 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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37 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE ANEMIA, DOENÇA CELÍACA, E ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE ANEMIA, DOENÇA CELÍACA, E ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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38 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 132, 133, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 153, 154, 155/2013. - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 132, 133, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 153, 154, 155/2013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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39 |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGÊNERES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A ADOTAREM SUAS AGÊNCIAS DE GUARDA-VOLUMES PARA USO DOS CLIENTES. - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGÊNERES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A ADOTAREM SUAS AGÊNCIAS DE GUARDA-VOLUMES PARA USO DOS CLIENTES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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40 |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TESTE DE IRLEN NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A DETECÇÃO DA SÍNDROME DE IRLEN, PARA ALUNOS QUE APRESENTEM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM COMPORTAMENTAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA AO EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TESTE DE IRLEN NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A DETECÇÃO DA SÍNDROME DE IRLEN, PARA ALUNOS QUE APRESENTEM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM COMPORTAMENTAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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41 |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE "NOÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE "NOÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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42 |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO BÁSICO E FUNDAMENTAL, O ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO BÁSICO E FUNDAMENTAL, O ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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43 |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE ESTABELECER A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS ATENDIDOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E/OU PRIVADO. - ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE ESTABELECER A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS ATENDIDOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E/OU PRIVADO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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44 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA OS CASOS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA OU CONSUMO DE OUTRAS DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE ATENDIDO EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADO - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA OS CASOS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA OU CONSUMO DE OUTRAS DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE ATENDIDO EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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45 |
ENVIA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DOS NOMES, ENDEREÇOS, DATAS DE EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE ALVARÁS CONCEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - ENVIA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DOS NOMES, ENDEREÇOS, DATAS DE EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE ALVARÁS CONCEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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46 |
ENVIA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DOS NOMES, ENDEREÇOS, DATAS DE EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE ALVARÁS CONCEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - ENVIA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DOS NOMES, ENDEREÇOS, DATAS DE EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE ALVARÁS CONCEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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47 |
ENVIA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DOS NOMES, ENDEREÇOS, DATAS DE EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE ALVARÁS CONCEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - ENVIA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DOS NOMES, ENDEREÇOS, DATAS DE EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE ALVARÁS CONCEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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48 |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM POR FALTA DE QUADRO DE SERVIDORES PROFISSIONAIS DA RESPECTIVA ÁREA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E EQUIPAMENTOS AFINS OU SITUAÇÕES SIMILARES. - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM POR FALTA DE QUADRO DE SERVIDORES PROFISSIONAIS DA RESPECTIVA ÁREA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E EQUIPAMENTOS AFINS OU SITUAÇÕES SIMILARES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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49 |
Requerimento nº 92 de 2014
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
50 |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO AS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO AS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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51 |
SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL 2014. - SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL 2014.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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52 |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE A SETRAN, NA PESSOA DE SEU DIRETOR E/OU ADMINISTRADOR A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA DRº OSCAR PIRAJÁ MARTINS PRÓXIMO AO Nº 1.125; CONFORME MODELO ANEXO. - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE A SETRAN, NA PESSOA DE SEU DIRETOR E/OU ADMINISTRADOR A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA DRº OSCAR PIRAJÁ MARTINS PRÓXIMO AO Nº 1.125; CONFORME MODELO ANEXO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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53 |
SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DO PORTÃO NO CSU DO DER. - SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DO PORTÃO NO CSU DO DER.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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54 |
SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA GERALDO CIRTO.
- SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA GERALDO CIRTO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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55 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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56 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO ALEGRE - SOLICITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO ALEGRE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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57 |
SOLICITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATHEUS DELALÍBERA, PRÓXIMO A EMPRESA DA DELAPLASTIC
- SOLICITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATHEUS DELALÍBERA, PRÓXIMO A EMPRESA DA DELAPLASTIC
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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58 |
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO, PINTURA DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA CÂNDIDO R. PERES COM VALMIRA ROSÂNGELA GREGÓRIO DE PAULA, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO BOSQUE
- SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO, PINTURA DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA CÂNDIDO R. PERES COM VALMIRA ROSÂNGELA GREGÓRIO DE PAULA, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO BOSQUE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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59 |
SOLICITA UMA MELHOR SINALIZAÇÃO DE SOLO E ESTUDOS PARA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA CÂNDIDO R. PERES ,ORLANDO FRACARI E NAZARENO THOMÉ, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO BOSQUE, PRÓXIMAS A PRÉ-ESCOLA ACALANTO. - SOLICITA UMA MELHOR SINALIZAÇÃO DE SOLO E ESTUDOS PARA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA CÂNDIDO R. PERES ,ORLANDO FRACARI E NAZARENO THOMÉ, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO BOSQUE, PRÓXIMAS A PRÉ-ESCOLA ACALANTO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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60 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS BANCOS NA PRAÇA IRENE ANDRADE CÂNDIDO, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS BANCOS NA PRAÇA IRENE ANDRADE CÂNDIDO, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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61 |
SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NA RUA VITORIO MAZETTO, NO SENTIDO DA RUA LEÔNCIO MACIEL DE GODOY À RUA LUCINDA R. VASCONCELOS - SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NA RUA VITORIO MAZETTO, NO SENTIDO DA RUA LEÔNCIO MACIEL DE GODOY À RUA LUCINDA R. VASCONCELOS
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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62 |
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BEZERRA DE MENEZES COM JONAS VIERA DE BARROS.
- SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BEZERRA DE MENEZES COM JONAS VIERA DE BARROS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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63 |
SOLICITA A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA
- SOLICITA A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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64 |
SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO DO ROSÁRIO - SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO DO ROSÁRIO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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65 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA TEÓFILO DE ANDRADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUIOMAR NOVAES E SALDANHA MARINHO - SOLICITA O RECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA TEÓFILO DE ANDRADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUIOMAR NOVAES E SALDANHA MARINHO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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66 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA CEL. JOSÉ PIRES.
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA CEL. JOSÉ PIRES.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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67 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DA RUA EVARISTO SARTORI, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU, II ETAPA
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DA RUA EVARISTO SARTORI, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU, II ETAPA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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68 |
Indicação nº 100 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA COBERTURA NA ENTRADA DOS POSTOS DE SAÚDE DO SANTO ANDRÉ E DA AV. JOÃO OSÓRIO. - SOLICITA COBERTURA NA ENTRADA DOS POSTOS DE SAÚDE DO SANTO ANDRÉ E DA AV. JOÃO OSÓRIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
69 |
Indicação nº 101 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIA GONÇALVES, AO LADO DO Nº 79, T NO TEREZA CRISTINA.
- SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIA GONÇALVES, AO LADO DO Nº 79, T NO TEREZA CRISTINA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
70 |
Indicação nº 102 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROMEU NHOLA, EM FRENTE AO Nº 184 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROMEU NHOLA, EM FRENTE AO Nº 184
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
71 |
Indicação nº 103 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS,NO ESPAÇO ONDE SE REALIZA A FEIRA DE DOMINGO. - EMENTA: SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS,NO ESPAÇO ONDE SE REALIZA A FEIRA DE DOMINGO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |