Matérias do Expediente (40ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 177 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA 25 (VINTE E CINCO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - CRIA 25 (VINTE E CINCO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 178 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE
ESCOLA E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICEDIRETOR DE ESCOLA - “CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE
ESCOLA E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICEDIRETOR DE ESCOLA |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 179 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 180 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” - “PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 181 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE” - “PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 183 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI 670/92 E 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” - “CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI 670/92 E 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 389 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VEDA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS A ENTIDADES PRIVADAS QUE MANTENHAM, EM SEUS QUADROS, DIRIGENTE QUE INCIDA EM QUAISQUER DAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 64, DE 18 DE MAIO DE L990, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 - VEDA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS A ENTIDADES PRIVADAS QUE MANTENHAM, EM SEUS QUADROS, DIRIGENTE QUE INCIDA EM QUAISQUER DAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 64, DE 18 DE MAIO DE L990, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. |
9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 390 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS - DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 391 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RESTRINGIR A CIRCULAÇÃO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS (CAMINHÃO), NO PERÍODO DE SEGUNDAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, DAS 8 ÀS 19 HORAS, E AOS SÁBADOS, DAS 9 ÀS 14 HORAS, COM EXCEÇÃO DOS FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE RESTRINGIR A CIRCULAÇÃO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS (CAMINHÃO), NO PERÍODO DE SEGUNDAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, DAS 8 ÀS 19 HORAS, E AOS SÁBADOS, DAS 9 ÀS 14 HORAS, COM EXCEÇÃO DOS FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 392 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS EVENTOS PÚBLICOS DIRECIONADOS ÀS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS EVENTOS PÚBLICOS DIRECIONADOS ÀS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 393 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A ATUALIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS PARA ACESSO ÀS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - TORNA OBRIGATÓRIA A ATUALIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS PARA ACESSO ÀS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 394 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CARTILHA DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA PELA INTERNET, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CARTILHA DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA PELA INTERNET, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 395 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO EM SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL A GESTANTES E A INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO EM SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL A GESTANTES E A INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. |
15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 396 de 2014
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A LEI Nº 454, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - MODIFICA A LEI Nº 454, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 397 de 2014
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA LIBERATO LÁZARO ASSI A RUA UM DO DISTRITO INDUSTRIAL - DENOMINA-SE RUA LIBERATO LÁZARO ASSI A RUA UM DO DISTRITO INDUSTRIAL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 398 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA JOÃO BOAVENTURA FILHO A RUA CINCO DO PARQUE DAS BROMÉLIAS - DENOMINA-SE RUA JOÃO BOAVENTURA FILHO A RUA CINCO DO PARQUE DAS BROMÉLIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 399 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA JOSÉ BOAVENTURA A RUA ONZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS - DENOMINA-SE RUA JOSÉ BOAVENTURA A RUA ONZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 400 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA CHICO XAVIER A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS - DENOMINA-SE RUA CHICO XAVIER A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
20 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 401 de 2014
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO RÉGIO E JORGE SPLETSTOSER, O JARDIM NOVA REPÚBLICA, DECLARANDO-AS DE ÁREA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO RÉGIO E JORGE SPLETSTOSER, O JARDIM NOVA REPÚBLICA, DECLARANDO-AS DE ÁREA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras. |
21 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 402 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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''DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO - ''DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
22 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 404 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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'IMPLANTA NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 'IMPLANTA NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
23 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 405 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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'DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE ''RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM'', NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS - 'DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE ''RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM'', NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
24 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 406 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA AS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS E DESTINADAS À POPULAÇÃO DESEMPREGADA - CRIA AS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS E DESTINADAS À POPULAÇÃO DESEMPREGADA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
25 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 407 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais |
26 |
CONGRATULA A. LUCELENA MAIA, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA CADEMIA DE LETRAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - CONGRATULA A. LUCELENA MAIA, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA CADEMIA DE LETRAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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27 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL ELOHIN, PELA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2014, NO TEATRO MUNICIPAL - CONGRATULA A. LUCELENA MAIA, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA CADEMIA DE LETRAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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28 |
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O NÚMERO DE TAXISTAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O NÚMERO DE TAXISTAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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29 |
SOLICITA AO SETRAN, REDUZIR O NÚMERO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ. - SOLICITA AO SETRAN, REDUZIR O NÚMERO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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30 |
SOLICITA A ARTESP AUMENTAR O LIMITE DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO / POÇOS DE CALDAS, PARA 90KM OU 100KM - SOLICITA A ARTESP AUMENTAR O LIMITE DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO / POÇOS DE CALDAS, PARA 90KM OU 100KM
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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31 |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PONTO DE TÁXIS DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PONTO DE TÁXIS DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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32 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VALETA NO CRUZAMENTO DA RUA MINAS GERAIS COM A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO DO DER. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VALETA NO CRUZAMENTO DA RUA MINAS GERAIS COM A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO DO DER.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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33 |
SOLICITA AO SETRAN, INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU LOMBADA NA RUA MATO GROSSO, ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E SÃO PAULO. - SOLICITA AO SETRAN, INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU LOMBADA NA RUA MATO GROSSO, ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E SÃO PAULO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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34 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ESTATÍSTICA DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO. - SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ESTATÍSTICA DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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35 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE A QUANTIDADE NESTE ANO DE MULTAS APLICADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM VIRTUDE DA AUTUAÇÃO POR CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. - SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE A QUANTIDADE NESTE ANO DE MULTAS APLICADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM VIRTUDE DA AUTUAÇÃO POR CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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36 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O CADASTRO DE VENDEDORES AMBULANTES.
- SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O CADASTRO DE VENDEDORES AMBULANTES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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37 |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA EAPIC, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA EAPIC DO ANO DE 2.015, UM SHOW DE MÚSICAS GOSPEL. - SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA EAPIC, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA EAPIC DO ANO DE 2.015, UM SHOW DE MÚSICAS GOSPEL.
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Rejeitado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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38 |
Requerimento nº 802 de 2014
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO CONDERG A RELAÇÃO DE TODOS OS PACIENTES SANJOANENSES QUE PASSARAM POR CONSULTAS E CIRURGIAS DE OFTALMOLOGIA - SOLICITA AO CONDERG A RELAÇÃO DE TODOS OS PACIENTES SANJOANENSES QUE PASSARAM POR CONSULTAS E CIRURGIAS DE OFTALMOLOGIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
39 |
SOLICITA AO CENTRO DE ZOONOZES DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS QUANTO O APARECIMENTO DE BARATAS NO PRONTO SOCORRO E RESIDÊNCIAS CIRCUNVIZINHAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - SOLICITA AO CENTRO DE ZOONOZES DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS QUANTO O APARECIMENTO DE BARATAS NO PRONTO SOCORRO E RESIDÊNCIAS CIRCUNVIZINHAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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40 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA DE ALTO CUSTO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA DE ALTO CUSTO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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41 |
SOLICITA AO CONDERG E AO PARLAMENTO REGIONAL QUE BUSQUEM RECURSOS, JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. - SOLICITA AO CONDERG E AO PARLAMENTO REGIONAL QUE BUSQUEM RECURSOS, JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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42 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA TOYOTA QUE PRETENDE SE INSTALAR NO DISTRITO INDUSTRIAL. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA TOYOTA QUE PRETENDE SE INSTALAR NO DISTRITO INDUSTRIAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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43 |
ENCAMINHA APOIO AO EXECUTIVO REFERENTE A MEDIDA QUE VEM SENDO ESTUDADA PARA DIMINUIR O VALOR DO ITBI PARA OS MORADORES DA 3A ETAPA DO JARDIM DURVAL NICOLAU. - ENCAMINHA APOIO AO EXECUTIVO REFERENTE A MEDIDA QUE VEM SENDO ESTUDADA PARA DIMINUIR O VALOR DO ITBI PARA OS MORADORES DA 3A ETAPA DO JARDIM DURVAL NICOLAU.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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44 |
SOLICITA AO SETRAN A VOLTA DO ANTIGO TRAJETO FEITO PELO ÔNIBUS CIRCULAR NAS RUAS DO JARDIM 1º DEMAIO. - SOLICITA AO SETRAN A VOLTA DO ANTIGO TRAJETO FEITO PELO ÔNIBUS CIRCULAR NAS RUAS DO JARDIM 1º DEMAIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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45 |
SOLICITA AO SETRAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O PERCURSO DO ÔNIBUS CIRCULAR ATÉ O JARDIM DAS HORTÊNCIA. - SOLICITA AO SETRAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O PERCURSO DO ÔNIBUS CIRCULAR ATÉ O JARDIM DAS HORTÊNCIA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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46 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E A AVAPED SOBRE O PARADEIRO DA KOMBE DOADA PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E A AVAPED SOBRE O PARADEIRO DA KOMBE DOADA PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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47 |
SOLICITA TÉRMINO DE OBRA NA RUA ARGEU FONTÃO - SOLICITA TÉRMINO DE OBRA NA RUA ARGEU FONTÃO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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48 |
SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO NA RUA VALDEMAR EUGÊNIO - SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO NA RUA VALDEMAR EUGÊNIO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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49 |
SOLICITA REFORMA DA QUADRA DO RECANTO DO JAGUARÍ
- SOLICITA REFORMA DA QUADRA DO RECANTO DO JAGUARÍ
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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50 |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JONAS VIEIRA DE BARROS - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JONAS VIEIRA DE BARROS
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Não há resultado | |
51 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO ESPAÇO ONDE SE REALIZA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS, NO SÃO BENEDITO. - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO ESPAÇO ONDE SE REALIZA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS, NO SÃO BENEDITO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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52 |
SOLICITA A REFORMA DOS OBTUÁRIOS LOCALIZADOS NO CENTRO, BAIRRO DO ROSÁRIO E PRAÇA CEL JOSÉ PIRES.
- SOLICITA A REFORMA DOS OBTUÁRIOS LOCALIZADOS NO CENTRO, BAIRRO DO ROSÁRIO E PRAÇA CEL JOSÉ PIRES.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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53 |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS LOCALIZADAS NA PARTE BAIXA DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS.
- SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS LOCALIZADAS NA PARTE BAIXA DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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54 |
Ofício do Expediente nº 293 de 2014
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOLICITA CÓPIA T AC ASSINADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO APONTADO NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°369/2014 QUE CRIA CARGO DE DIRETOR JURÍDICO (TRAMITANDO) - DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOLICITA CÓPIA T AC ASSINADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO APONTADO NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°369/2014 QUE CRIA CARGO DE DIRETOR JURÍDICO (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) À Mesa Diretora para os devidos fins. |
55 |
Ofício do Expediente nº 204 de 2014
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DA SABESP, RESPOSTA REFERENTE AO OFICIO Nº 331/2014DV QUE ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 500/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DOMICIANO (TRAMITANDO) - DA SABESP, RESPOSTA REFERENTE AO OFICIO Nº 331/2014DV QUE ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 500/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DOMICIANO (TRAMITANDO)
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Não há resultado |