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PLL 35/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E USUÁRIOS DE DROGAS
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 36/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PRIVADOS, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE SÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 37/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO CIDADE ACESSÍVEL, REGULARIZANDO AS CALÇADAS DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 38/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A REDE HORA CERTA - UNIDADE MÓVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 39/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 40/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A INFORMAÇÃO DE PREÇO TOTAL À VISTA EM TAMANHO E DESTAQUE IGUAIS OU SUPERIORES AOS DO PREÇO A PRAZO, DA QUANTIDADE E DO VALOR DE SUAS PRESTAÇÕES
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 41/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE ANTONIO MARMO DE SOUZA O ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 42/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES EVANGÉLICOS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 43/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ASSEGURA AO EDUCANDO, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE DE VAGA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Roberto Campos
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 44/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: OBRIGA AS CASAS NOTURNAS, BARES E CONGÊNERES A EXIGIR DAQUELES QUE ESTEJAM PORTANDO LEGALMENTE ARMA DE FOGO A ASSINATURA DE TERMO DE IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIDADE POR PORTE DE ARMA DE FOGO.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 45/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO, 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, NOS ESPAÇOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 46/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA ZONA RESIDENCIAL E COMERCIAL A RUA MANOEL PONCIANO DAS CHAGAS, NO JARDIM SÃO DOMINGOS
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 47/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 48/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA QUE EXERCE O CONTROLE INTERNO – AUDITOR INTERNO CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Autor:
Fernando Betti
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 49/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES EVANGÉLICOS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 50/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA "PRESERVAR A ÁGUA E O MEIO AMBIENTE É GARANTIR A VIDA NO PLANETA, E DEVER DE TODO CIDADÃO", DURANTE A SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DO MEIO AMBIENTE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 51/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 52/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DOS CARROS- FORTES QUE ABASTECEM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 53/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAS - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERPÉTUO SOCORRO
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 54/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Julho de 2015
Autor:
Fernando Betti
Professor Claudinei
Texto Original
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PLL 55/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE JOÃO BAPTISTA SIMÕES, OS CANTEIROS CENTRAIS LOCALIZADOS NA AVENIDA DONA GERTRUDES, INCLUSIVE A PRAÇA EM FRENTE AO Nº 96 (ATUALMENTE CASAS PERNAMBUCANAS) E A ROTATÓRIA EM FRENTE AO Nº 156 (EDIFÍCIO FRANCISCO MARINGOLO).”
Apresentação: 24 de Julho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 56/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: QUE PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS, CASAS DE DETENÇÃO, UNIDADES DE INTERNAÇÃO DE MENORES INFRATORES E CENTROS DE RESSOCIALIZAÇÃO NA ÁREA QUE COMPREENDE O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 57/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL GUIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 58/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA CLAUDINEI ANTONIO PEREIRA, A RUA 11 (ONZE), DO JARDIM DOS JACARANDÁS FASE I”
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 59/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Texto Original
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PLL 60/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 61/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE ALAMEDA 24 DE JUNHO A ALAMEDA UM DO LOTEAMENTO FECHADO “LAGO DA PRATA
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 62/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 63/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O EVENTO MENSAL ‘ARTE NA PRAÇA
Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 64/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE JOSUÉ CORSO NETTO (ZICO CORSO), O VIADUTO EXISTENTE NA SP 342, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM E CORSO AUTO SERVIÇOS
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 65/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 66/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Gérson Araújo
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 67/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A "REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Gérson Araújo
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 68/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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PLL 69/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 70/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA DO JOVEM ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 71/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA ANTONIO JOSÉ GIMENES GARCIA, A RUA 31 (TRINTA E UM) DO JARDIM AURORA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 72/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA LUIZ MATHIAS FERNANDES, A RUA 39 (TRINTA E NOVE) DO JARDIM AURORA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 73/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA MARCELO CAVALCANTE, A RUA SETE (7) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 74/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA DALVA HELENA BARBORATI MARTINS, A RUA VINTE (20) DO JARDIM AURORA
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 75/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA MANOEL TOMÉ FILHO, A RUA QUARENTA E UM (41), DO JARDIM AURORA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 76/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO, A RUA TREZE (13), DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 77/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA NETO, A RUA NOVE (9), DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 78/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA MARIA ELISA CAVALARI CARVALHO, A RUA OITO (8) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 79/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA DORIVAL DA SILVA, A RUA TREZE (13) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 80/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA ANTONIA SARDINHA BARREIRO (DONA ICA), A RUA ONZE (11) DO JARDIM AURORA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 81/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE SEBASTIÃO MATHEUS (SENHOR TATÁ), O PRÉDIO NOVO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 82/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLL 83/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA DUARTE, A RUA TRÊS (3) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 84/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA MARIA DE LOURDES VALIM CAMPOS, A RUA TRINTA E SETE (37) DO JARDIM AURORA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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