Matérias do Expediente (10ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IPÊ S/S LTDA” - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IPÊ S/S LTDA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2015
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE ANTONIO MARMO DE SOUZA O ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DENOMINA-SE ANTONIO MARMO DE SOUZA O ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AOS ATIRADORES DO TG 02/036, QUE PARTICIPARAM DA CAMPANHA NO COMBATE A DENGUE EM NOSSA CIDADE. - ENVIA CONGRATULAÇÕES AOS ATIRADORES DO TG 02/036, QUE PARTICIPARAM DA CAMPANHA NO COMBATE A DENGUE EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 4 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DIA DA ENGENHARIA - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DIA DA ENGENHARIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 5 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TIRO DE GUERRA PELO "DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO" - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TIRO DE GUERRA PELO "DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO"
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 6 |
PARABENIZA A SANTA CASA POR CONQUISTAR 90,5% DE ÍNDICE DE SATISFAÇÃO - PARABENIZA A SANTA CASA POR CONQUISTAR 90,5% DE ÍNDICE DE SATISFAÇÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 7 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO METALÚRGICO - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO METALÚRGICO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 8 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO MUNDIAL DO POLICIAL MILITAR, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO MUNDIAL DO POLICIAL MILITAR, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 9 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DA POLICIA CIVIL - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DA POLICIA CIVIL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 10 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO APLAUSOS AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM OCASIÃO DO "DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO". - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO APLAUSOS AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM OCASIÃO DO "DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO".
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 11 |
SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO A TODOS OS ESCRITORES DE CONTABILIDADE DE NOSSA CIDADE PELO DIA DA CONTABILIDADE. - SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO A TODOS OS ESCRITORES DE CONTABILIDADE DE NOSSA CIDADE PELO DIA DA CONTABILIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 12 |
SOLICITA ENVIO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PELO DIA DA EDUCAÇÃO A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL. - SOLICITA ENVIO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PELO DIA DA EDUCAÇÃO A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 13 |
ENVIA AGRADECIMENTO AO SETRAN PELA REALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO, NO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE, PARA A REALIZAÇÃO DAS AULAS DE MOTO PELAS AUTO ESCOLAS DA NOSSA CIDADE.
MOÇÃO Nº 54/2015 SOLICITO A CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DESTA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SETRAN, PELA REALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO, NO ESPAÇO DA FEIRA-LIVRE, PARA REALIZAÇÃO DAS AULAS DE MOTO PELAS AUTO ESCOLAS DE NOSSA CIDADE. NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCONTRAMOS MUITOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM UM SERVIÇO DE EXCELÊNCIA À POPULAÇÃO, E OS SERVIDORES DO SETOR DE TRÂNSITO DEMONSTRAM SER PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, ATENCIOSOS E DEDICADOS, COM O COMPROMISSO DE SERVIR À POPULAÇÃO, SÃO ESSES QUESITOS QUE GARANTE UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E EFICAZ. APRESENTO ESTE RECONHECIMENTO EM NOME TAMBÉM DAS AUTOESCOLAS, QUE HÁ MUITO REIVINDICAM ESSA MELHORIA, POIS AGORA AS AULAS PODERÃO SER REALIZADAS EM LOCAL COBERTO DE SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AOS ALUNOS. PLENÁRIO DR. DURVAL NICOLAU, 17 DE ABRIL DE 2015 JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO VEREADOR - - ENVIA AGRADECIMENTO AO SETRAN PELA REALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO, NO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE, PARA A REALIZAÇÃO DAS AULAS DE MOTO PELAS AUTO ESCOLAS DA NOSSA CIDADE.
MOÇÃO Nº 54/2015 SOLICITO A CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DESTA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SETRAN, PELA REALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO, NO ESPAÇO DA FEIRA-LIVRE, PARA REALIZAÇÃO DAS AULAS DE MOTO PELAS AUTO ESCOLAS DE NOSSA CIDADE. NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCONTRAMOS MUITOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM UM SERVIÇO DE EXCELÊNCIA À POPULAÇÃO, E OS SERVIDORES DO SETOR DE TRÂNSITO DEMONSTRAM SER PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, ATENCIOSOS E DEDICADOS, COM O COMPROMISSO DE SERVIR À POPULAÇÃO, SÃO ESSES QUESITOS QUE GARANTE UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E EFICAZ. APRESENTO ESTE RECONHECIMENTO EM NOME TAMBÉM DAS AUTOESCOLAS, QUE HÁ MUITO REIVINDICAM ESSA MELHORIA, POIS AGORA AS AULAS PODERÃO SER REALIZADAS EM LOCAL COBERTO DE SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AOS ALUNOS. PLENÁRIO DR. DURVAL NICOLAU, 17 DE ABRIL DE 2015 JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO VEREADOR - |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 14 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A USE PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA COMEMORATIVA AO DIA DO ESPIRITISMO. - ENVIA CONGRATULAÇÕES A USE PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA COMEMORATIVA AO DIA DO ESPIRITISMO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 15 |
SOLICITA CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS E CÓPIA DO PROJETO URBANÍSTICO, PROCESSO Nº 5754/2000. - SOLICITA CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS E CÓPIA DO PROJETO URBANÍSTICO, PROCESSO Nº 5754/2000.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 16 |
SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA SYLVIO UNTURA
AO LADO DO NÚMERO 149, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO. - SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA SYLVIO UNTURA
AO LADO DO NÚMERO 149, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 17 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TOLDO NA PORTA LATERAL DA UNIDADE DO PSF DOUTOR ALEX HAKIM. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TOLDO NA PORTA LATERAL DA UNIDADE DO PSF DOUTOR ALEX HAKIM.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 18 |
SOLICITA UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA SOBRE OS CAVALOS SOLTOS, ATENDENDO INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO JARDIM DAS AMOREIRAS., - SOLICITA UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA SOBRE OS CAVALOS SOLTOS, ATENDENDO INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO JARDIM DAS AMOREIRAS.,
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 19 |
SOLICITA AO SETRAN O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROSA VITA DELLAROLI, QUE DA ACESSO AO BAIRRO DURVAL NICOLAU - SOLICITA AO SETRAN O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROSA VITA DELLAROLI, QUE DA ACESSO AO BAIRRO DURVAL NICOLAU
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 20 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA RUA DINA GIANELLI, NO BAIRRO SANTA EDVIRGENS - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA RUA DINA GIANELLI, NO BAIRRO SANTA EDVIRGENS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 21 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO AMERICO CARNEIRO, COM A RUA LUIS ANTONIO BREGANHOLE, JARDIM MAGALHÃES PRÓXIMO A ESCOLA DR. JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL. - SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO AMERICO CARNEIRO, COM A RUA LUIS ANTONIO BREGANHOLE, JARDIM MAGALHÃES PRÓXIMO A ESCOLA DR. JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 22 |
SOLICITA AO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE A VOLTA DA COLETA DE LIXO VERDE PELA MUNICIPALIDADE NO JARDIM SANTARÉM . - SOLICITA AO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE A VOLTA DA COLETA DE LIXO VERDE PELA MUNICIPALIDADE NO JARDIM SANTARÉM .
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 23 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO E BICO DE LUZ NA RUA ANTENOR GOTTSCHALK - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO E BICO DE LUZ NA RUA ANTENOR GOTTSCHALK
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 24 |
SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA ANTÔNIO G. GONÇALVES AO LADO
DO NÚMERO 079, NO JARDIM TEREZA CRISTINA. - SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA ANTÔNIO G. GONÇALVES AO LADO
DO NÚMERO 079, NO JARDIM TEREZA CRISTINA. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 25 |
SOLICITA A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DAS RUAS DO JARDIM SANTARÉM - SOLICITA A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DAS RUAS DO JARDIM SANTARÉM
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 26 |
SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA RUA JOÃO CASSIANO NETO – JARDIM SANTARÉM. - SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA RUA JOÃO CASSIANO NETO – JARDIM SANTARÉM.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 27 |
Requerimento nº 271 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A EMPRESA SUMARÉ QUE ESTENDA O TRAJETO DO ÔNIBUS CIRCULAR ATÉ O JARDIM DAS HORTÊNSIAS. - SOLICITA A EMPRESA SUMARÉ QUE ESTENDA O TRAJETO DO ÔNIBUS CIRCULAR ATÉ O JARDIM DAS HORTÊNSIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 28 |
Requerimento nº 272 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA SERVIÇO DE CARTEIRO NA JARDIM DAS HORTÊNCIAS. - SOLICITA SERVIÇO DE CARTEIRO NA JARDIM DAS HORTÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 29 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA
NA RUA ANTONIO JACINTO – JARDIM GLORIA. - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA
NA RUA ANTONIO JACINTO – JARDIM GLORIA. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 30 |
SOLICITA AO SETRAN ESCLARECIMENTO SOBRE NÃO HAVER SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE A AGENCIA DE CORREIOS LOCAL. - SOLICITA AO SETRAN ESCLARECIMENTO SOBRE NÃO HAVER SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE A AGENCIA DE CORREIOS LOCAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 31 |
SOLICITA A SABESP REPAROS NA REDE DE ESGOTO QUE PASSA NO CAMPO DE
FUTEBOL DO JARDIM 1º DE MAIO. - SOLICITA A SABESP REPAROS NA REDE DE ESGOTO QUE PASSA NO CAMPO DE
FUTEBOL DO JARDIM 1º DE MAIO. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 32 |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA CONSTANDO O HORÁRIO
QUE OS INSTRUTORES DE AUTOESCOLAS UTILIZARÃO O ESPAÇO DA FEIRA LIVRE. - SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA CONSTANDO O HORÁRIO
QUE OS INSTRUTORES DE AUTOESCOLAS UTILIZARÃO O ESPAÇO DA FEIRA LIVRE. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 33 |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE
ESPORTE. - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE
ESPORTE. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 34 |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 34/2015. - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 34/2015.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 35 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS, PRÓXIMO A ESCOLA. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS, PRÓXIMO A ESCOLA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 36 |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CMD, CÓPIA DAS ATAS DE TODAS AS REUNIÕES OCORRIDAS NOS ANOS 2003 E 2004. - SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CMD, CÓPIA DAS ATAS DE TODAS AS REUNIÕES OCORRIDAS NOS ANOS 2003 E 2004.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 37 |
SOLICITA A REFORMA E LIMPEZA DO CENTRO DE LAZER DO BAIRRO DO PEDREGULHO - SOLICITA A REFORMA E LIMPEZA DO CENTRO DE LAZER DO BAIRRO DO PEDREGULHO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 38 |
SOLICITA A LIMPEZA E REFORMA DA QUADRA DO JARDIM CREPÚSCULO - SOLICITA A LIMPEZA E REFORMA DA QUADRA DO JARDIM CREPÚSCULO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |