Resumo (10ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 22 DE ABRIL DE 2015

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 10 ª Sessão Ordinária do dia 20 de Abril de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.


EXPEDIENTE:-

Documentos do Executivo:-

Ofício nº 150/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 219/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 151/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 205/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 152/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n° 50/2015, que autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação sem encargos às áreas que especifica, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Ipê S/S Ltda. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.

Ofício nº 153/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 209/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Denomina-se Antônio Marmo de Souza o Acesso ao Aeroporto Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

MOÇÕES:-

Moção nº 044/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia congratulações aos atiradores do TG 02/036, que participaram da campanha do combate a dengue em nossa cidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 045/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano– Solicita o envio de Moção de Aplausos pela passagem do Dia da Engenharia. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 046/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano– Solicita o envio de Moção de Congratulações ao Tiro de Guerra pelo “Dia do Exercito Brasileiro”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 047/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes– Parabeniza a Santa Casa por conquistar 90,5% de índice de satisfação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 048/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano– Solicita o envio de Moção de Congratulações pela passagem do “Dia do Metalúrgico”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 049/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano– Solicita o envio de Moção de Congratulações pela passagem do “Dia Mundial do Policial Militar” Comemorado no dia 21 de Abril. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 050/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano– Solicita o envio de Moção de Congratulações pela passagem do “Dia da Policia Civil” Comemorado no dia 21 de Abril. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 051/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano– Solicita o envio de Moção de Aplausos aos grupos de escoteiros de São João da Boa Vista, em ocasião do “Dia Mundial do Escoteiro”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 052/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano– Solicita o envio de Moção de Aplausos aos escritores de contabilidade de nossa cidade pelo Dia da Contabilidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 053/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano– Solicita o envio de Moção de Aplausos ao Departamento de Educação pelo dia da Educação a ser comemorado no dia 28 de abril. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 054/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Envia agradecimento ao SETRAN pela realização da pintura de solo no espaço da feira livre, para a realização das aulas de moto pelas autoescolas da nossa cidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 055/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Envia congratulações a USE pela realização da palestra comemorativa ao dia do espiritismo. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-


Requerimento nº 259/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita cópia do memorial descritivo do loteamento Recanto dos Pássaros e cópia do Projeto Urbanístico, Processo n°5754/2000. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 260/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita notificar o proprietário do terreno situado na Rua Sylvio Untura ao lado do número 149, no Parque Universitário. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 261/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de toldo na porta lateral da Unidade do PSF Doutor Alex Hakim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 262/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita uma fiscalização rigorosa sobre os cavalos soltos, atendendo inúmeras reclamações dos moradores do Jardim das Amoreiras. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 263/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN o estudo para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rosa Vita Dellaroli, que dá acesso ao bairro Durval Nicolau. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 264/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo que encaminhe ao órgão responsável a solicitação de recapeamento da Rua Dino Gianelli, no Bairro Santa Edvirgens. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 265/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de limpeza, capinação e retirada de entulhos em terreno de propriedade da Municipalidade, localizado na Rua Osvaldo Américo Carneiro, com a Rua Luís Antônio Breganhole, Jardim Magalhães próximo a Escola Dr. José Procópio do Amaral. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 266/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Diretor de Serviços Municipais a volta da coleta de lixo verde, pela Municipalidade no Jardim Santarém. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 267/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de braço e bico de luz na Rua Antenor Gottschalk. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 268/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita notificar o proprietário do terreno situado na Rua Antônio G. Gonçalves ao lado do número 079, no Jardim Tereza Cristina. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 269/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a poda de todas as árvores das Ruas do Jardim Santarém. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 270/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a limpeza do terreno existente na Rua João Cassiano Neto no Jardim Santarém. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 271/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a empresa Rápido Sumaré que estenda o trajeto do ônibus circular até o Jardim das Hortênsias. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 272/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita serviço de Carteiro no Jardim das Hortênsias. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 273/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a instalação de placas de sinalização de velocidade máxima na Rua Antônio Jacinto – Jardim Gloria. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 274/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves – Solicita ao SETRAN esclarecimento sobre não haver sinalização de carga e descarga em frente a agencia de correios local. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 275/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita a SABESP reparos na rede de esgoto que passa pelo campo de futebol do Jardim 1º de Maio. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 276/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao SETRAN a colocação de uma placa constando o horário em que os instrutores de autoescolas utilizarão o espaço da feira livre. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 277/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Encaminha Anteprojeto de lei dispondo sobre a instituição do Vale Esporte. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 278/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2015, dispondo sobre a instituição do Vale Esporte. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÃO:-

Indicação nº 080/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano- Solicita a colocação de redutor de velocidade na Rua Francisco Palma Travassos, próximo a escola. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 081/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda- Solicita a reforma e limpeza do centro de lazer do Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 082/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda- Solicita a reforma e limpeza do centro de lazer do Bairro do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 083/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda- Solicita a reforma e limpeza da Quadra do Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 127/2015 – Da ANATEL – Envia Resposta ao Ofício nº 025/2015-dv, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 128/2015 – Da Santa Casa de Misericórdia – Envia Resposta ao Ofício nº 142/2015-dv, de autoria do Legislativo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 129/2015 – Do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – Convida para a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 130/2015 – Do Departamento de Saúde – Envia resposta ao Ofício n° 139/2015-pf, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 131/2015 – Da Santa Casa de Misericórdia – Envia resposta a Moção n°003/2015 de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 132/2015 – Da Rápido Sumaré – Envia resposta ao Ofício n°132/2015 de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 133/2015 – Do IAMSPE – Envia resposta ao Ofício S/N de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 134/2015 – Da Polícia Militar – Envia resposta ao Ofício 134/2015dv de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.



Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado,

Antes de passar a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente, suspendo a Sessão por tempo indeterminado para que possam serem ouvidos o Sr. Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal e a Sra. Amélia Queiroz, Diretora do Departamento de Planejamento, que usarão da palavra para explanar sobre o Plano Diretor.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 8ª. Sessão Ordinária realizada no dia 06 de abril de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 8ª. Sessão Ordinária dia 06 de abril de 2015.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.