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Resumo
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Expediente Diversos
(10ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 22 DE ABRIL DE 2015<br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 10 ª Sessão Ordinária do dia 20 de Abril de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/>Documentos do Executivo:-<br/><br/>Ofício nº 150/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 219/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 151/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 205/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 152/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n° 50/2015, que autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação sem encargos às áreas que especifica, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Ipê S/S Ltda. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.<br/><br/>Ofício nº 153/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 209/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:-<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Denomina-se Antônio Marmo de Souza o Acesso ao Aeroporto Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 044/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia congratulações aos atiradores do TG 02/036, que participaram da campanha do combate a dengue em nossa cidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 045/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano– Solicita o envio de Moção de Aplausos pela passagem do Dia da Engenharia. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 046/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano– Solicita o envio de Moção de Congratulações ao Tiro de Guerra pelo “Dia do Exercito Brasileiro”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 047/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes– Parabeniza a Santa Casa por conquistar 90,5% de índice de satisfação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 048/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano– Solicita o envio de Moção de Congratulações pela passagem do “Dia do Metalúrgico”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 049/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano– Solicita o envio de Moção de Congratulações pela passagem do “Dia Mundial do Policial Militar” Comemorado no dia 21 de Abril. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 050/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano– Solicita o envio de Moção de Congratulações pela passagem do “Dia da Policia Civil” Comemorado no dia 21 de Abril. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 051/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano– Solicita o envio de Moção de Aplausos aos grupos de escoteiros de São João da Boa Vista, em ocasião do “Dia Mundial do Escoteiro”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 052/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano– Solicita o envio de Moção de Aplausos aos escritores de contabilidade de nossa cidade pelo Dia da Contabilidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/>Moção nº 053/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano– Solicita o envio de Moção de Aplausos ao Departamento de Educação pelo dia da Educação a ser comemorado no dia 28 de abril. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 054/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Envia agradecimento ao SETRAN pela realização da pintura de solo no espaço da feira livre, para a realização das aulas de moto pelas autoescolas da nossa cidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 055/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Envia congratulações a USE pela realização da palestra comemorativa ao dia do espiritismo. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS- <br/><br/><br/>Requerimento nº 259/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita cópia do memorial descritivo do loteamento Recanto dos Pássaros e cópia do Projeto Urbanístico, Processo n°5754/2000. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 260/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita notificar o proprietário do terreno situado na Rua Sylvio Untura ao lado do número 149, no Parque Universitário. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 261/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de toldo na porta lateral da Unidade do PSF Doutor Alex Hakim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 262/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita uma fiscalização rigorosa sobre os cavalos soltos, atendendo inúmeras reclamações dos moradores do Jardim das Amoreiras. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 263/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN o estudo para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rosa Vita Dellaroli, que dá acesso ao bairro Durval Nicolau. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 264/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo que encaminhe ao órgão responsável a solicitação de recapeamento da Rua Dino Gianelli, no Bairro Santa Edvirgens. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 265/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de limpeza, capinação e retirada de entulhos em terreno de propriedade da Municipalidade, localizado na Rua Osvaldo Américo Carneiro, com a Rua Luís Antônio Breganhole, Jardim Magalhães próximo a Escola Dr. José Procópio do Amaral. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 266/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Diretor de Serviços Municipais a volta da coleta de lixo verde, pela Municipalidade no Jardim Santarém. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 267/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de braço e bico de luz na Rua Antenor Gottschalk. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 268/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita notificar o proprietário do terreno situado na Rua Antônio G. Gonçalves ao lado do número 079, no Jardim Tereza Cristina. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 269/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a poda de todas as árvores das Ruas do Jardim Santarém. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 270/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a limpeza do terreno existente na Rua João Cassiano Neto no Jardim Santarém. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 271/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a empresa Rápido Sumaré que estenda o trajeto do ônibus circular até o Jardim das Hortênsias. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 272/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita serviço de Carteiro no Jardim das Hortênsias. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 273/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a instalação de placas de sinalização de velocidade máxima na Rua Antônio Jacinto – Jardim Gloria. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 274/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves – Solicita ao SETRAN esclarecimento sobre não haver sinalização de carga e descarga em frente a agencia de correios local. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 275/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita a SABESP reparos na rede de esgoto que passa pelo campo de futebol do Jardim 1º de Maio. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 276/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao SETRAN a colocação de uma placa constando o horário em que os instrutores de autoescolas utilizarão o espaço da feira livre. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 277/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Encaminha Anteprojeto de lei dispondo sobre a instituição do Vale Esporte. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 278/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2015, dispondo sobre a instituição do Vale Esporte. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÃO:-<br/><br/>Indicação nº 080/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano- Solicita a colocação de redutor de velocidade na Rua Francisco Palma Travassos, próximo a escola. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 081/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda- Solicita a reforma e limpeza do centro de lazer do Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 082/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda- Solicita a reforma e limpeza do centro de lazer do Bairro do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 083/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda- Solicita a reforma e limpeza da Quadra do Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/>Ofício nº 127/2015 – Da ANATEL – Envia Resposta ao Ofício nº 025/2015-dv, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 128/2015 – Da Santa Casa de Misericórdia – Envia Resposta ao Ofício nº 142/2015-dv, de autoria do Legislativo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 129/2015 – Do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – Convida para a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 130/2015 – Do Departamento de Saúde – Envia resposta ao Ofício n° 139/2015-pf, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 131/2015 – Da Santa Casa de Misericórdia – Envia resposta a Moção n°003/2015 de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 132/2015 – Da Rápido Sumaré – Envia resposta ao Ofício n°132/2015 de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 133/2015 – Do IAMSPE – Envia resposta ao Ofício S/N de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 134/2015 – Da Polícia Militar – Envia resposta ao Ofício 134/2015dv de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado,<br/><br/>Antes de passar a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente, suspendo a Sessão por tempo indeterminado para que possam serem ouvidos o Sr. Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal e a Sra. Amélia Queiroz, Diretora do Departamento de Planejamento, que usarão da palavra para explanar sobre o Plano Diretor.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 8ª. Sessão Ordinária realizada no dia 06 de abril de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 8ª. Sessão Ordinária dia 06 de abril de 2015. <br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div><br/></div><div>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2015<br/><br/><br/>DISCUSSÃO ÚNICA<br/> <br/> Ofício nº 096/2015 – Encaminha os Balancetes e Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidado, referentes ao mês de dezembro de 2014. Comissões de Finanças e Orçamento.<br/><br/>Ofício nº 097/2015 – Encaminha os Balanços Contábeis, referentes ao exercício de 2014. Comissões de Finanças e Orçamento.<br/><br/>Ofício aos Vereadores nº 013/2015 – Encaminha aos vereadores o balancete da receita e despesa referente ao mês de março/2015. Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/><br/>Projeto de Lei nº 46/2015 – do Executivo - concede subvenção social a Associação de Educação do Homem de amanhã – AEHA que especifica e dá outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.<br/><br/> <br/> Projeto de Resolução nº 003/2015 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Ademir Martins Boaventura. Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/><br/>CLAUDINEI DAMALIO<br/>PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/><br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.</div>
