Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANÇO CONTÁBIL DO ANO DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL

BALANÇO CONTÁBIL DO ANO DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL

INSTITUI O VALE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AOS ATLETAS NA IDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O VALE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AOS ATLETAS NA IDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E USUÁRIOS DE DROGAS

CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E USUÁRIOS DE DROGAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PRIVADOS, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE SÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PRIVADOS, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE SÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO CIDADE ACESSÍVEL, REGULARIZANDO AS CALÇADAS DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO CIDADE ACESSÍVEL, REGULARIZANDO AS CALÇADAS DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A REDE HORA CERTA - UNIDADE MÓVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A REDE HORA CERTA - UNIDADE MÓVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A INFORMAÇÃO DE PREÇO TOTAL À VISTA EM TAMANHO E DESTAQUE IGUAIS OU SUPERIORES AOS DO PREÇO A PRAZO, DA QUANTIDADE E DO VALOR DE SUAS PRESTAÇÕES

TORNA OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A INFORMAÇÃO DE PREÇO TOTAL À VISTA EM TAMANHO E DESTAQUE IGUAIS OU SUPERIORES AOS DO PREÇO A PRAZO, DA QUANTIDADE E DO VALOR DE SUAS PRESTAÇÕES

BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE MARÇO-2015

BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE MARÇO-2015

ENVIA CONGRATULAÇÕES A ESCOLA JOSÉ PERES CASTELHANO

ENVIA CONGRATULAÇÕES A ESCOLA JOSÉ PERES CASTELHANO

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANIVERSÁRIO DE 85 ANOS DA SENHORA JANDIRA MACHADO OLIVEIRA

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANIVERSÁRIO DE 85 ANOS DA SENHORA JANDIRA MACHADO OLIVEIRA

ENVIA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A RENOVIAS PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO RETORNO DA SP 342, PRÓXIMO A FÁBRICA DE BARBANTES SÃO JOÃO E BAIRRO ALEGRE.

ENVIA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A RENOVIAS PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO RETORNO DA SP 342, PRÓXIMO A FÁBRICA DE BARBANTES SÃO JOÃO E BAIRRO ALEGRE.

AGRADECE O KASSAB PELO ANÚNCIO DA LIBERAÇÃO DE 500 CASAS POPULARES PARA NOSSA CIDADE

AGRADECE O KASSAB PELO ANÚNCIO DA LIBERAÇÃO DE 500 CASAS POPULARES PARA NOSSA CIDADE

SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA AGOSTINHO SEBILLA, NO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA AGOSTINHO SEBILLA, NO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA PASSAR MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE TERRA, QUE É CONTINUAÇÃO DA RUA PLÁCIDO J. DE ALMEIDA, NO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA PASSAR MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE TERRA, QUE É CONTINUAÇÃO DA RUA PLÁCIDO J. DE ALMEIDA, NO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A PEDINTES VENDEDORES, ARTISTAS E DISTRIBUIDORES DE PANFLETOS DE PROPAGANDA, PRINCIPALMENTE NOS SEMÁFOROS EM CRUZAMENTOS DE AVENIDAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A PEDINTES VENDEDORES, ARTISTAS E DISTRIBUIDORES DE PANFLETOS DE PROPAGANDA, PRINCIPALMENTE NOS SEMÁFOROS EM CRUZAMENTOS DE AVENIDAS.

SOLICITA ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA INFORMAÇÕES A RENOVIAS SE AS PASSARELAS DE PEDESTRES SOBRE AS RODOVIAS É DERESPONSABILIDADE DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RENOVIAS SE AS PASSARELAS DE PEDESTRES SOBRE AS RODOVIAS É DERESPONSABILIDADE DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO.

SOLICITA POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NO PERÍODO NOTURNO NAS IMEDIAÇÕES DA UNIFAE

SOLICITA POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NO PERÍODO NOTURNO NAS IMEDIAÇÕES DA UNIFAE

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO NA REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, PEDIDO FEITO PELO PROPRIETÁRIO PROTOCOLO Nº 258.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO NA REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, PEDIDO FEITO PELO PROPRIETÁRIO PROTOCOLO Nº 258.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM CRIAÇÃO DE BUEIROS, E BOCAS DE LOBO, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM CRIAÇÃO DE BUEIROS, E BOCAS DE LOBO, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS.

SUGERE AO EXECUTIVO O ENVIO DE DEMONSTRATIVO DA GUIA DE PAGAMENTO DO IPTU CONFECCIONADA EM BRAILE

SUGERE AO EXECUTIVO O ENVIO DE DEMONSTRATIVO DA GUIA DE PAGAMENTO DO IPTU CONFECCIONADA EM BRAILE

SOLICITA A RETIRADA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NO KM 8 DA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA.

SOLICITA A RETIRADA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NO KM 8 DA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA.

SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ACESSO AOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS AMOREIRAS.

SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ACESSO AOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS AMOREIRAS.

DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA EMISSÃO DE CERTIDÃO REFERENTE A EMENDA À LEI ORGÂNICA 02/2002.

DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA EMISSÃO DE CERTIDÃO REFERENTE A EMENDA À LEI ORGÂNICA 02/2002.