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SOLICITA A PRESENÇA DE VARREDORES DE RUAS NA RUA SANTA TEREZINHA – JARDIM MOLINARI.

SOLICITA QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO QUEIMADA NA PRAÇA DA IGREJA CORAÇÃO DE JESUS. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS.

SOLICITA A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE QUE FICA EM FRENTE AO MERCADINHO, ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS-LIVRES ÀS QUARTAS-FEIRAS.

SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA GLÓRIA. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA OZIRES BRAZ, ALTURA DO Nº 275.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ESCADA QUE DÁ ACESSO À FEIRA-LIVRE QUE REALIZADA AOS DOMINGOS E QUINTAS-FEIRAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA JÚLIO MESQUITA – JARDIM 1º DE MAIO.

FOMOS PROCURADOS POR MORADORES DO BAIRRO DO JARDIM GUANABARA QUE INFORMARAM QUE NA RUA ENGENHEIRO AMADO DOS SANTOS – SÃO BENEDITO, NÃO TEM PASSADO “VARREDORES DE RUAS”, O QUE OCASIONA ACÚMULO DE LIXOS E ENTULHOS.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A RETIRADA DOS MATOS QUE TOMAM CONTA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO SÃO BENEDITO, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS CALÇADAS; ATENDENDO ÀS REIVINDICAÇÕES DE SEUS MORADORES E TRANSEUNTES.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS E GINÁSTICA PERTO DA EMEB JOSÉ PERES CASTELHO.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A MUDANÇA DE LUGAR DO POSTE EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO PEDREGULHO.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO CECÍLIO, NO BAIRRO PEDREGULHO.

RESPOSTA AO OFÍCIO N° 379/2016 - DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°418/2016 QUE CONSTA NO OFÍCIO 428/2016-DV DILIGÊNCIAS NO KM 3

DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFORMAMOS AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EM RESPOSTA AO OFÍCIO GAB N° 007/2015

COMUNICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N°827796/2016

PARABENIZAÇÃO POR REELEIÇÃO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CASA GÉRSON ARAÚJO

RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS

RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS

RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS

RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS

RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS

O CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA INFORMA A NOVA MESA DIRETORA

INFORMA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO N°212/2016

CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

SOLICITA APRECIAÇÃO A LEI N°3983 DE 27/04/2016

EXPANSÃO DA DISTRIBUIÇÃO POSTAL

RESPOSTA AO OFÍCIO N°436/2016

RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016

COMUNICAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

BALANCETE UNIFAE

PRESTAÇÃO DE CONTAS ACE

O PARTIDO TRABALHISTA - PTB, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA INFORMA QUE O LÍDER DA BANCADA NESSE BIÊNIO LEGISLATIVO SERÁ O VEREADOR RAIMUNDO RUI

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O USO DA SALA DE REUNIÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL ÀS QUNTAS-FEIRAS, UMA VEZ POR MÊS, PARA AS REUNIÕES DA CPA (COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE).

SOLICITA CONTINUAÇÃO DAS REUNIÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2017, UMA VEZ QUE POSSUI ACESSIBILIDADE NECESSÁRIA A ALGUNS CONSELHEIROS.

AGRADECIMENTO PELA DEMONSTRAÇÃO DE SOLIDARIEDADE, POR CADA PALAVRA DE ESTIMA, AS DEMONSTRAÇÕES DE UNIÃO, OFERTAS DE AMPARO E AFETO.

DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A TABELA.

COMUNICA QUE A REPRESENTAÇÃO REGISTRADA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, VERSANDO SOBRE "FALTA DE FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O USO INDISCRIMINADO DE CEROL" (OFÍCIO Nº 278/2016-DV), FOI INDEFERIDA, CONFORME CÓPIA DA DELIBERAÇÃO QUE SEGUE ANEXA.

PROCESSO: OFICIO DO EXPEDIENTE 28/2.017 SOLICITA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 656, DE 28 DE ABRIL DE 1992; LEI 3.869, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015; LEI 418, DE 03 DE JANEIRO DE 2000; E LEI 670, DE 22 DE MAIO DE 1992, TODAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; INFORMAÇÕES SOBRE SUA VIGÊNCIA E EVENTUAIS ALTERAÇÕES; REMESSA DE CÓPIA DE SEU PROCESSO LEGISLATIVO.

ENCAMINHA CÓPIA DA SENTENÇA PUBLICADA NO DOE DE 08/10/2016 PARA CONHECIMENTO. ALERTA QUE O DECIDIDO NÃO É SUSCETÍVEL DE REVISÃO POR ESSE LEGISLATIVO, CONFORME DELIBERAÇÃO DESTE TRIBUNAL EXARADA NO PROCESSO TCA-10535/026/94.

ENCAMINHA OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA MÊS DE JANEIRO DE 2017.

PROCESSO: OFICIO DO EXPEDIENTE 31/2.017 TRANSCREVE O REQUERIMENTO Nº 409/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DA SILVA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS EDIS, SOLICITANDO O RETORNO DOS EXAMES DE SUPLÊNCIA E DO ENCCEJA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CUMPRE-NOS CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, DESTA SECRETARIA.

DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFORMAMOS A(S) LIBERAÇÃO(ÕES) DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO

COM MUITA ALEGRIA E DISTINTA HONRA, RECEBI VOSSO OFÍCIO, DANDO-ME CONTA DA APROVAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº28/2016, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR VINÍCIUS ALBERTO BOVO (EMINENTE ADVOGADO E LÍDER DE NOSSA CLASSE), DECRETO ESSE QUE ME CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE.

VALHO-ME DO PRESENTE PARA CUMPRIMENTÁ-LO E NA OPORTUNIDADE INFORMAR QUE O COMEN - CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, FOI INSTITUÍDO EM 1988 PELO DECRETO Nº 902, DE COMPOSIÇÃO PARITÁRIA ENTRE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E SOCIEDADE CIVIL; É VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NESSE SENTIDO, GOSTARÍAMOS DE CONTINUAR CONTANDO COM O APOIO DESSA CASA LEGISLATIVA, NA UNIÃO DE ESFORÇOS E INICIATIVAS, VISANDO SEMPRE O BEM DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

PROCESSO: OFICIO DO EXPEDIENTE 35/2.017 EM RESPOSTA AO OF/GAB Nº 004/2016, DATADO DE 24 DE MARÇO DE 2016, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO SÃO REALIZADAS AS ATIVIDADES EFETIVADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CREMESP) COM VISTAS À DEFESA E MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE E À LUTA PELA GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ADEQUADOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COMO UM TODO, À POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFORMAMOS A(S) LIBERAÇÃO (ÕES) DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO: PDDE-EDUCAÇÃO INTEGRAL, PARCELA 001, DATA EMISSÃO 28/12/2016, VALOR EM R$ 14.328,00.