Matérias do Expediente (2ª Extraordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR A CAMARA MUNICIPAL PARA REUNIR-SE
EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 27 DE JULHO DE 2.017, QUINTA-FEIRA PROXIMA, A FIM DE
APRECIAR OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR A CAMARA MUNICIPAL PARA REUNIR-SE
EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 27 DE JULHO DE 2.017, QUINTA-FEIRA PROXIMA, A FIM DE
APRECIAR OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS

RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS

“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E OUTROS DÉBITOS, DEVIDOS E NÃO REPASSADOS PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E OUTROS DÉBITOS, DEVIDOS E NÃO REPASSADOS PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV”.

“CRIA E RECLASSIFICA CARGOS NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, E EXTINGUEM CARGOS E VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA E RECLASSIFICA CARGOS NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, E EXTINGUEM CARGOS E VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, E EXTINGUE 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.”

“CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, E EXTINGUE 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.”

“CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, CONSTANTE DA TABELA “E” DO ANEXO II DA LEI Nº 670/92”

“CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, CONSTANTE DA TABELA “E” DO ANEXO II DA LEI Nº 670/92”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”

“AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”

“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VIEREM A CELEBRAR ACORDOS COM OPERADORAS, PLANOS DE SAÚDE, DROGARIAS, FARMÁCIAS E SUPERMERCADOS”

“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VIEREM A CELEBRAR ACORDOS COM OPERADORAS, PLANOS DE SAÚDE, DROGARIAS, FARMÁCIAS E SUPERMERCADOS”

“EXTINGUE A FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“EXTINGUE A FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”