Matérias do Expediente (21ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“APROVA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “APROVA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 106 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O TÍTULO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA; ALTERA A LEI Nº 1.118, DE 12 DE JUNHO DE 2.003, ALTERA A LEI 87 DE 26 DE JULHO DE 1.989 E REVOGA OS ARTIGOS DE 1º A 6º DA LEI 1.000 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.002. ” - “ALTERA O TÍTULO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA; ALTERA A LEI Nº 1.118, DE 12 DE JUNHO DE 2.003, ALTERA A LEI 87 DE 26 DE JULHO DE 1.989 E REVOGA OS ARTIGOS DE 1º A 6º DA LEI 1.000 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.002. ”
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Aprovado(a) Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS” - ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A EXTINÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 108 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92." - ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
5 |
VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DO OF.GAB.N° 483, 01 DE JUNHO DE 2017, QUE CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92. - VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DO OF.GAB.N° 483, 01 DE JUNHO DE 2017, QUE CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92.
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Aprovado(a) Retirado pelo autor. |
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6 |
RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS - RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS
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Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
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7 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A COORDENADORA DO POLO UNIVESP EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PROFESSORA ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONQUISTA DE MAIS 200 VAGAS PARA ATENDER NOSSA CIDADE E REGIÃO. - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A COORDENADORA DO POLO UNIVESP EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PROFESSORA ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONQUISTA DE MAIS 200 VAGAS PARA ATENDER NOSSA CIDADE E REGIÃO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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8 |
SOLICITO A CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DA UNIFAE, QUE ELEITO. VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO SUPERIOR DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. - SOLICITO A CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DA UNIFAE, QUE ELEITO. VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO SUPERIOR DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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9 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NA RUAS FLORIANO PEIXOTO E ANA ARAÚJO AGUIAR.
- SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NA RUAS FLORIANO PEIXOTO E ANA ARAÚJO AGUIAR.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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10 |
SOLICITA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS RUAS DOS JARDINS DURVAL NICOLAU, INDUSTRIAL, NOVO HORIZONTE, NOVA SÃO JOÃO E SANTA CLARA..
- SOLICITA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS RUAS DOS JARDINS DURVAL NICOLAU, INDUSTRIAL, NOVO HORIZONTE, NOVA SÃO JOÃO E SANTA CLARA..
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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11 |
SOLICITA POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍODO DAS 17H00 ÀS 19H00 NA ESTRADA SÃO JOÃO/ESPIRITO SANTO DO PINHAL, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS - SOLICITA POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍODO DAS 17H00 ÀS 19H00 NA ESTRADA SÃO JOÃO/ESPIRITO SANTO DO PINHAL, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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12 |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE TERRENO SUJO NA RUA FERNANDO LOTUFO, Nº 61, NO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA
- REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE TERRENO SUJO NA RUA FERNANDO LOTUFO, Nº 61, NO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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13 |
SOLICITA A POLICIA MILITAR QUE O ATENDIMENTO DO 190 VOLTE A SER EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA A POLICIA MILITAR QUE O ATENDIMENTO DO 190 VOLTE A SER EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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14 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA CRECHE QUE A PREFEITURA ESTÁ CONSTRUÍNDO NO PARQUE DOS RESEDÁS. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA CRECHE QUE A PREFEITURA ESTÁ CONSTRUÍNDO NO PARQUE DOS RESEDÁS.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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15 |
SOLICITA IAO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO DE REINAUGURAÇÃO DO CIC. - SOLICITA IAO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO DE REINAUGURAÇÃO DO CIC.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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16 |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALVADOR ROSSI, ALTURA DO Nº 77, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. - SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALVADOR ROSSI, ALTURA DO Nº 77, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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17 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM DIA PARA AS ATIVIDADES SOCIAIS NO BARRACÃO DA PROMOÇÃO SOCIAL NO PARQUE DOS RESEDÁS, PARA OS PROJETOS QUE SÃO REALIZADOS PELOS MORADORES DO BAIRRO, DE DANÇA E CAPOEIRA, ENTRE OUTROS - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM DIA PARA AS ATIVIDADES SOCIAIS NO BARRACÃO DA PROMOÇÃO SOCIAL NO PARQUE DOS RESEDÁS, PARA OS PROJETOS QUE SÃO REALIZADOS PELOS MORADORES DO BAIRRO, DE DANÇA E CAPOEIRA, ENTRE OUTROS
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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18 |
SOLICITA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NO JARDIM NOVA REPÚBLICA. - SOLICITA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NO JARDIM NOVA REPÚBLICA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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19 |
SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL DE ÁGUA EXISTENTE ENTRE AS RUAS FERNANDO LOTUFO E JOÃO ROSSETTI, NO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA
- SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL DE ÁGUA EXISTENTE ENTRE AS RUAS FERNANDO LOTUFO E JOÃO ROSSETTI, NO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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20 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REFEITO O PISO DE CONCRETO DO BARRACÃO QUE FAZ PARTE DA PROMOÇÃO SOCIAL DO PARQUE DOS RESEDÁS.
- SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REFEITO O PISO DE CONCRETO DO BARRACÃO QUE FAZ PARTE DA PROMOÇÃO SOCIAL DO PARQUE DOS RESEDÁS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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21 |
SOLICITA A PODA URGENTE DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESCOLA PE JOSUÉ, JÁ AUTORIZADAS PELO MEIO AMBIENTE. - SOLICITA A PODA URGENTE DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESCOLA PE JOSUÉ, JÁ AUTORIZADAS PELO MEIO AMBIENTE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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22 |
DO NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SAUDE RESPOSTA AO OF.GAB 79/2017 REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DA UTI DA SANTA CASA - DO NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SAUDE RESPOSTA AO OF.GAB 79/2017 REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DA UTI DA SANTA CASA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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23 |
OFÍCIO N° 01/2017 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PRESIDENTE DO CMAS. - OFÍCIO N° 01/2017 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PRESIDENTE DO CMAS.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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24 |
DA UNIFAE, ENCAMINHANDO BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE JULHO/2017 - DA UNIFAE, ENCAMINHANDO BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE JULHO/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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25 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |