ROTEIRO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 21ª Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 105/2017 – Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei Complementar nº 106/2017 – Altera o Título VII da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997, que trata do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza; Altera a Lei nº 1.118, de 12 de junho de 2.003, altera a Lei 87 de 26 de julho de 1989 e revoga os artigos de 1º a 6º da Lei 1.000 de 17 de dezembro de 2.002. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 107/2017 – Dispõe sobre a extinção da Empresa Municipal de Urbanização de São João da Boa Vista – EMURVI e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 108/2017 – Cria 02 (duas) vagas do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, constante da tabela “B” do anexo III da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 144/2017 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 76/2017, que cria 02 (duas) vagas do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, constante da tabela “B” do anexo III da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2017 – Da Mesa da Câmara Municipal – Concede revisão nos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofício da Presidência: -
Ofício nº 009/2017 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2017. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
Moções: -
Moção nº 060/2017 – De autoria dos Vereadores Gérson Araújo, Fernando Betti, Antonio Aparecido da Silva e Professora Can – Moção de Congratulações a Coordenadora do Polo UNIVESP em São João da Boa Vista, Professora Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro, bem como ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, pela conquista de mais 200 vagas para atender nossa cidade e região. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 061/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Moção de Congratulações ao Reitor da UNIFAE, Francisco de Assis Carvalho Arten, pela eleição como Vice-presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 232/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva– Solicita providências urgentes para a melhoria do fluxo de veículos nas Ruas Floriano Peixoto e Ana Araújo Aguiar. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 233/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva– Solicita os estudos necessários para a sinalização de solo das Ruas dos Bairros Jardim Durval Nicolau, Jardim Industrial, Jardim Novo Horizonte, Jardim Nova São João e Jardim Santa Clara. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 234/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita policiamento ostensivo no período das 17h00 às 19h00 na Estrada São João/Espirito Santo do Pinhal, nas imediações da entrada do Bairro Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 235/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Requer providências para a limpeza de terreno sujo na Rua Fernando Lotufo, nº 61, no Bairro Solário da Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 242/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a Polícia Militar que o atendimento do 190 volte a ser em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 245/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informação sobre a previsão de inauguração da creche que a prefeitura está construindo no Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 246/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo informação sobre a previsão de reinauguração do CIC. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 247/2017 – De autoria do Vereador João Anselmo – Solicita ao SETRAN a colocação de um redutor de velocidade na Rua Salvador Rossi, altura do nº 77, no Jardim Recanto do Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 249/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Solicita ao Departamento de Assistência Social que estude a possibilidade de disponibilizar mais um dia para as atividades sociais no Barracão da Promoção Social no Parque dos Resedás, para os projetos que são realizados pelos moradores do bairro, de dança e capoeira, entre outros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 293/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita reforma da quadra esportiva existente no Jardim Nova República. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 294/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a limpeza do canal de água existente entre as Ruas Fernando Lotufo e João Rossetti, no Bairro Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 295/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Solicita ao Executivo que seja refeito o piso de concreto do barracão que faz parte da Promoção Social do Parque dos Resedás. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 301/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Solicita a poda urgente das árvores localizadas na Escola Padre Josué, já autorizadas pelo Meio Ambiente. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Ofício nº 160/2017 – Do DRS XIV São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Ofício Gab nº 79/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 161/2017 – Do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – Encaminha cópia da Moção de Recomendação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 162/2017 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de julho de 2017. À disposição dos Vereadores.
CONVITES: -
Convite nº 38/2017 – Do Conselho Municipal do Idoso de São João da Boa Vista – Convite para participar do I Fórum Regional da Pessoa Idosa “Discutindo Políticas Públicas e Cuidados”, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2017 no Centro Cultural Unifeob. À disposição dos Vereadores.
Convite nº 39/2017 – Da EMEB Sarah Salomão – Convite para participar do 16º aniversário de fundação, no dia 18 de agosto de 2.017. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
O primeiro inscrito é a Senhora ELENICE IMACULADA VIDOLIN, que falará sobre INDIGNAÇÃO.
O próximo a fazer uso da Tribuna Livre é a Senhora LETÍCIA DA SILVA PEREIRA, que falará sobre CONTRATAÇÃO DE CONCURSADOS.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 20ª. Sessão Ordinária realizada no dia 07 de agosto de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 20ª Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2017.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
