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PLE 144/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJ. LEI EXECUTIVO OF.GAB N° 766 PROJETO DE LEI
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 145/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 146/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE NO QUADRO PESSOAL DA FAE
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 147/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 148/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: OF.GAB.N° 773 PROJETO DE LEI
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 149/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE UMA VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 150/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 151/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA OS &4 E 5° DO ART 352 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 152/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: OF.GAB. N° 793 PROJETO DE LEI
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 153/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: OF. GAB. N° 791 PROJETO DE LEI
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 154/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EXTINGUE 05 VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E 05 VAGAS DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92, 10 VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 155/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 156/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SIMPLISS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LDTA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO NPJ SOB N° 07.677.625/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, NO INCISO I E § 1° DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 157/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJ. LEI EXECUTIVO OF.GAB.N°814 PROJETO DE LEI
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 158/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LINK SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELLI EPP
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 159/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DENOMINA-SE AVENIDA ANTONIA MASSUCCI CABRELON NA AVENIDA UM (01) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 160/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE APORTES FINANCEIROS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLOICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV NOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 161/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A W & F COMÉRCIO DE METAIS LTDA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 162/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A N B COMERCIO DE PROD. RECICLÁVEIS LTDA ME.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 163/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 164/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DENOMINAR-SE AVENIDA FRANCISCO DUARTE DE ALMEIDA (CHIQUINHO) A AVENIDA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 165/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 166/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: - ALTERA O A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º, ACRESCENTA-LHE OS INCISOS I E II, §1º, §2º §3º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.420, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.004, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 1.856, DE 25 DE MAIO DE 2.006, LEI Nº 2.526 DE 22 DE ABRIL DE 2009 E LEI Nº 3.951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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PLE 167/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 168/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI Nڎ 3.923, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SERRALHERIA CHAVEGATTI LTDA ME.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 169/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE E ALTERA OS ARTIGOS 13, 21, 22, 23 E 24 DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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PLE 170/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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PLE 171/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DENOMINAR-SE AVENIDA JORGE ESTEVAM RODRIGUES A AVENIDA MARGINAL DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BROMÉLIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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PLE 172/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.215, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.017 (DENOMINA-SE RUA RAFAEL ARCURI A RUA 5 (CINCO) DO DISTRITO INDUSTRIAL – 3ª ETAPA).
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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PLE 173/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A ADQUIRIR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ BENEDITO TARIFA E MARIA APARECIDA MOVIKAWA TARIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 174/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BENEDITO TASSONE ME.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 175/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: – DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 176/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIPULA REGRAS PARA O DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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PLE 177/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.086, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 180/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°3.968, DE 14 DE MARÇO DE 2016
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 181/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIAS COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 182/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE CRIA 2 VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 183/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 105/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “APROVA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 106/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA O TÍTULO VII DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE
QUALQUER NATUREZA; ALTERA A LEI
Nº 1.118, DE 12 DE JUNHO DE
2.003, ALTERA A LEI 87 DE 26 DE
JULHO DE 1.989 E REVOGA OS
ARTIGOS DE 1º A 6º DA LEI 1.000
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.002. ”
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Texto Original
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OFEXE 1/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: VETO AO AUTÓGRAFOS 103/2016 (AUTORIA DO VER MARCOS)
Apresentação: 7 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 2/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: BALANCETE DE RECEITA E DESPESA CONSOLIDADO
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 3/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNIÃO N°141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, ARTIGO 36 SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE JABEURI DE 2017
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 4/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: REQUERIMENTO N°300/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAUJO , SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR SOBRE COBERTURA NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS E ADJACÊNCIAS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Texto Original
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OFEXE 5/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: REQUERIMENTO N°417/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO, SOLICITANDO QUE TOME AS MEDIDAS PARA A ERRADICAÇÃO DOS POMBOS QUE HABITAM A COBERTURA DA FEIRA LIVRE
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Texto Original
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OFEXE 6/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 7/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 9º § 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO IA 24 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Texto Original
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OFEXE 8/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA E OS DEMAIS VEREADORES QUE O LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL É A VEREADORA PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO .
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 9/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 333/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 10/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO OF.GAB. N°23/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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