Matérias do Expediente (11ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 60
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANSELMO QUINZANI NA RUA 6 (SEIS) DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DA SERRA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANSELMO QUINZANI NA RUA 6 (SEIS) DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DA SERRA
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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2 |
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORASDE DEFICIÊNCIA " SÃ0 FRANCISCO DE ASSIS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORASDE DEFICIÊNCIA " SÃ0 FRANCISCO DE ASSIS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
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3 |
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO LAR DO PEQUENO VICENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO LAR DO PEQUENO VICENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
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4 |
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Á CADA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE - CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Á CADA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE - CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
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5 |
"CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO LAR VICENTINO SÃO JOSÉ - OBRA UNIDA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO LAR VICENTINO SÃO JOSÉ - OBRA UNIDA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
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6 |
"CONCEDE CONTRIBUIÇÃO SOCIALO Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "CONCEDE CONTRIBUIÇÃO SOCIALO Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
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7 |
"CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO LAR SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO LAR SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
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8 |
"CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM H UMANISMO CAACCH E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. - "CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM H UMANISMO CAACCH E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
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9 |
"CONCEDE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "CONCEDE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
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10 |
``CONCEDE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - AEHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - ``CONCEDE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - AEHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
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11 |
ALTERA A LEI Nº 4.088/2017 - SOBRE QUALIFICAR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, DE FINA NÃO ECONÔMICOS - OSM (ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS) - ALTERA A LEI Nº 4.088/2017 - SOBRE QUALIFICAR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, DE FINA NÃO ECONÔMICOS - OSM (ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS)
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
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12 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 69/2017 DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 69/2017 DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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13 |
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 39/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 39/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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14 |
ENCAMINHA RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 92/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO - ENCAMINHA RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 92/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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15 |
ENCAMINHA RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 98/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE GÉRSON ARAÚJO - ENCAMINHA RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 98/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE GÉRSON ARAÚJO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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16 |
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 136/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 136/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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17 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 52/2017, DE AUTORIA DO VEEADOR FERNADO BETTI - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 52/2017, DE AUTORIA DO VEEADOR FERNADO BETTI
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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18 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 44/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 44/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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19 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. GAB Nº 55/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI - ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. GAB Nº 55/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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20 |
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 90/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 90/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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21 |
ENCAMINA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 99/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE GÉRSON ARAÚJO - ENCAMINA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 99/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE GÉRSON ARAÚJO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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22 |
DO EXECUTIVO - ENCAMINHA OS BALANÇOS DO EXERCÍCIO DE 2016 - DO EXECUTIVO - ENCAMINHA OS BALANÇOS DO EXERCÍCIO DE 2016
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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23 |
VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA, PARA MAIORES ESTUDOS, DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO, ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL PELO OF.GAB N° 215, DE 07 DE ABRIL DE 2017 - VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA, PARA MAIORES ESTUDOS, DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO, ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL PELO OF.GAB N° 215, DE 07 DE ABRIL DE 2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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24 |
REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 66/2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO,SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: PORQUE O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA JOSÉ LOPES "DONA ZEZÉ" FICA FECHADO NO PERÍODO DAS FÉRIAS. - REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 66/2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO,SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: PORQUE O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA JOSÉ LOPES "DONA ZEZÉ" FICA FECHADO NO PERÍODO DAS FÉRIAS.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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25 |
REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N°41/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DA SEGURANÇA RESPONSÁVEL PELA UPA. - REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N°41/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DA SEGURANÇA RESPONSÁVEL PELA UPA.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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26 |
REFERÊNCIA: OFÍCIOS N° 81/2017- DV E 85/2017-PF, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENÚCIA PELO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR REFERENTE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS E ATESTADOS DO SUS A PACIENTES PROVENIENTES DE ATENDIMENTOS DO CAPS II POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E AINDA QUE FOI AMEAÇANDO POR MÉDICO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE. - REFERÊNCIA: OFÍCIOS N° 81/2017- DV E 85/2017-PF, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENÚCIA PELO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR REFERENTE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS E ATESTADOS DO SUS A PACIENTES PROVENIENTES DE ATENDIMENTOS DO CAPS II POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E AINDA QUE FOI AMEAÇANDO POR MÉDICO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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27 |
REFERÊNTE:REQUERIMENTO N° 72/2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:EXISTEM ESTUDOS OU PEDIDOS PROTOCOLADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA E AGÊNCIA BANCÁRIA NO JARDIM SANTA CLARA? / CASO NEGATIVO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERÁ ENCAMINHAR ESSE PEDIDO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE UMA UNIDADE LOTÉRICA NA REGIÃO DO JARDIM SANTA CLARA. - REFERÊNTE:REQUERIMENTO N° 72/2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:EXISTEM ESTUDOS OU PEDIDOS PROTOCOLADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA E AGÊNCIA BANCÁRIA NO JARDIM SANTA CLARA? / CASO NEGATIVO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERÁ ENCAMINHAR ESSE PEDIDO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE UMA UNIDADE LOTÉRICA NA REGIÃO DO JARDIM SANTA CLARA.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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28 |
REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 49/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUE O DIRETOR TÉCNICO DA UPA NÃO FOI INDICADO PELO EXECUTIVO E NEM PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, COMO ACONTECIA EM ANOS ANTERIORES, ONDE O CARGO ERA DE CONFIAÇA?/ SOLICITA TAMBÉM QUE SEJAM ENVIADOS AO LEGISLATIVO CÓPIAS DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS DIRETORES (PRONTO SOCORRO/UPA) ATÉ O ATUAL. - REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 49/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUE O DIRETOR TÉCNICO DA UPA NÃO FOI INDICADO PELO EXECUTIVO E NEM PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, COMO ACONTECIA EM ANOS ANTERIORES, ONDE O CARGO ERA DE CONFIAÇA?/ SOLICITA TAMBÉM QUE SEJAM ENVIADOS AO LEGISLATIVO CÓPIAS DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS DIRETORES (PRONTO SOCORRO/UPA) ATÉ O ATUAL.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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29 |
REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 59/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE AUTORIZAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PREENCHEREM RECEITUÁRIOS E ATESTADOS DO SUS, PROVENIENTES DE ATENDIMENTO DO CAPS E DAS UNIDADES DE SAÚDE?/ CASO NÃO SEJA PERMITIDO E TENDO EM VISTA A DENÚNCIA DE VÁRIOS MUNÍCIPES SOBRE A OCORRÊNCIA DESTE PROCEDIMENTOS, GOSTARIA DE SABER QUAL A POSTURA TOMADA PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA COIBIR ESSE ABUSO. - REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 59/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE AUTORIZAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PREENCHEREM RECEITUÁRIOS E ATESTADOS DO SUS, PROVENIENTES DE ATENDIMENTO DO CAPS E DAS UNIDADES DE SAÚDE?/ CASO NÃO SEJA PERMITIDO E TENDO EM VISTA A DENÚNCIA DE VÁRIOS MUNÍCIPES SOBRE A OCORRÊNCIA DESTE PROCEDIMENTOS, GOSTARIA DE SABER QUAL A POSTURA TOMADA PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA COIBIR ESSE ABUSO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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30 |
REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 56/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI, SOLICITANDO PROJETO DE LEI: " ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDAS E VAREJO E POR ATACADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 56/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI, SOLICITANDO PROJETO DE LEI: " ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDAS E VAREJO E POR ATACADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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31 |
ERSPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 48/2017 - VER. CHAVES - ERSPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 48/2017 - VER. CHAVES
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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32 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 32/2017 - VER CHAVES - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 32/2017 - VER CHAVES
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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33 |
RESPOSTA A INDICAÇÃO 70/2017 - VER. GERSON - RESPOSTA A INDICAÇÃO 70/2017 - VER. GERSON
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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34 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 89/17 - VER FERNANDO BETTI - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 89/17 - VER FERNANDO BETTI
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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35 |
RESPOSTA AO OFÍCIO 59/2017 EAO REQUERIMENTO 97/2017 - VER LEONILDES CHAVES - RESPOSTA AO OFÍCIO 59/2017 EAO REQUERIMENTO 97/2017 - VER LEONILDES CHAVES
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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36 |
RESPOSTA AO OFÍCIO 60/2017 EAO REQUERIMENTO 97/2017 - VER LEONILDES CHAVES - RESPOSTA AO OFÍCIO 60/2017 EAO REQUERIMENTO 97/2017 - VER LEONILDES CHAVES
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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37 |
RESPOSTA AO OFÍCIO 58/2017 EAO REQUERIMENTO 97/2017 - VER LEONILDES CHAVES - RESPOSTA AO OFÍCIO 58/2017 EAO REQUERIMENTO 97/2017 - VER LEONILDES CHAVES
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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38 |
RESPOSTA A INDICAÇÃO 65/2017 - VER. CLAUDINEI. - RESPOSTA A INDICAÇÃO 65/2017 - VER. CLAUDINEI.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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39 |
RESPOSTA A INDICAÇÃO 147/17 - VER. JOÃO BATISTA DA COSTA - JOÃO ANSELMO - RESPOSTA A INDICAÇÃO 147/17 - VER. JOÃO BATISTA DA COSTA - JOÃO ANSELMO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO MERIDA”
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO MERIDA”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
41 |
ENVIA APOIO DESTE LEGISLATIVO AO PLANO DE AMPLIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNIFAE, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CAMPUS NA CIDADE DE INDAIATUBA, EM CUMPRIMENTO AO QUE FOI ESTABELECIDO ATRAVÉS DO SEU PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTITUCIONAL APROVADO PELO CONSU. - ENVIA APOIO DESTE LEGISLATIVO AO PLANO DE AMPLIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNIFAE, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CAMPUS NA CIDADE DE INDAIATUBA, EM CUMPRIMENTO AO QUE FOI ESTABELECIDO ATRAVÉS DO SEU PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTITUCIONAL APROVADO PELO CONSU.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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42 |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA NOVA DIRETORA DE CULTURA.
- SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA NOVA DIRETORA DE CULTURA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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43 |
SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ORLANDO MATIELO, CRUZAMENTO COM A RUA ELIZABETA GEREMIAS PINTO - SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ORLANDO MATIELO, CRUZAMENTO COM A RUA ELIZABETA GEREMIAS PINTO
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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44 |
SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A PADARIA BELLO PÃO - SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A PADARIA BELLO PÃO
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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45 |
SOLICITA A VIVO TELEFONIA PARA REPOR A MASSA ASFÁLTICA NO LEITO DAS RUAS DO JARDIM DAS TULIPAS POR ONDE PASSOU O RAMAL DE TELEFONIA PARA O JARDIM AURORA. - SOLICITA A VIVO TELEFONIA PARA REPOR A MASSA ASFÁLTICA NO LEITO DAS RUAS DO JARDIM DAS TULIPAS POR ONDE PASSOU O RAMAL DE TELEFONIA PARA O JARDIM AURORA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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46 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAUÁ . - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAUÁ .
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Aprovado(a) Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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47 |
SOLICITA A PRESENÇA DE "VARREDORES DE RUAS" NA
VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - SOLICITA A PRESENÇA DE "VARREDORES DE RUAS" NA
VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
Aprovado(a) Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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48 |
SOLICITA SERVIÇOS DE MELHORIA NA PISTA DE CAMINHADA DO PISCINÃO DA VILA BRASIL. - SOLICITA SERVIÇOS DE MELHORIA NA PISTA DE CAMINHADA DO PISCINÃO DA VILA BRASIL.
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Aprovado(a) Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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49 |
LIMPEZA DA PRAÇA E DA PISCINA DO CSU -
“LUÍS DE FREITAS”. JARDIM DURVAL NICOLAU. - LIMPEZA DA PRAÇA E DA PISCINA DO CSU -
“LUÍS DE FREITAS”. JARDIM DURVAL NICOLAU. |
Aprovado(a) Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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50 |
SOLICITA A PINTURA NAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA RUA GODOFREDO BARAÚNA – VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - SOLICITA A PINTURA NAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA RUA GODOFREDO BARAÚNA – VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado(a) Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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51 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado(a) Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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52 |
SOLICITA QUE SEJA TAPADO O BURACO NO PÁTIO DA FEIRA LIVRE QUE SÃO REALIZADAS ÀS QUINTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS.
- SOLICITA QUE SEJA TAPADO O BURACO NO PÁTIO DA FEIRA LIVRE QUE SÃO REALIZADAS ÀS QUINTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS.
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Aprovado(a) Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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53 |
SOLICITA CORTE DE ÁRVORE NA RUA JÚLIO DE CARVALHO Nº 330 – JARDIM SÃO SALVADOR. - SOLICITA CORTE DE ÁRVORE NA RUA JÚLIO DE CARVALHO Nº 330 – JARDIM SÃO SALVADOR.
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Aprovado(a) Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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54 |
SOLICITA PINTURA DA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA JOÃO OSÓRIO NAS PROXIMIDADES DA SABESP.
- SOLICITA PINTURA DA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA JOÃO OSÓRIO NAS PROXIMIDADES DA SABESP.
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Aprovado(a) Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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55 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICAÇÃO A LOCALIZAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICAÇÃO A LOCALIZAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL.
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Aprovado(a) Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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56 |
SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CARLOS GOMES, ALTURA DO Nº 09 AO Nº 68 - SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CARLOS GOMES, ALTURA DO Nº 09 AO Nº 68
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Aprovado(a) Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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57 |
SOLICITA A LIMPEZA DOS MATOS EXISTENTES NOS MEIOS-FIOS E NAS CALÇADAS DAS RUAS DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
- SOLICITA A LIMPEZA DOS MATOS EXISTENTES NOS MEIOS-FIOS E NAS CALÇADAS DAS RUAS DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado(a) Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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58 |
SENADOR RONALDO CAIADO - RESPOSTA A MOÇÃO 16/2017 - VER VICK - DE REPÚDIO A REFORMA POLÍTICA COM O MODELO DE LISTA FECHADA. - SENADOR RONALDO CAIADO - RESPOSTA A MOÇÃO 16/2017 - VER VICK - DE REPÚDIO A REFORMA POLÍTICA COM O MODELO DE LISTA FECHADA.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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59 |
DO MINISTÉRIO PÚBLICO - SOLICITA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 670/92, E DO DECRETO 4.962/14, QUE DISPOEM SOBRE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO - SOLICITA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 670/92, E DO DECRETO 4.962/14, QUE DISPOEM SOBRE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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60 |
DA UNIFAE - INFORMA APROVAÇÃO REALIZADA PELO CONSU EM 2016, DA CRIAÇÃO DE UM NOVO CAMPUS FORA DA SEDE, NA CIDADE DE INDAIATUBA- SP. - DA UNIFAE - INFORMA APROVAÇÃO REALIZADA PELO CONSU EM 2016, DA CRIAÇÃO DE UM NOVO CAMPUS FORA DA SEDE, NA CIDADE DE INDAIATUBA- SP.
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