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Resumo
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(11ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>ROTEIRO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>DO DIA 02 DE MAIO DE 2017.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 10ª Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2017, da 46ª. Legislatura.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projetos de Lei do Executivo: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 056/2017 – Dispõe sobre a denominação de RUA ANSELMO QUINZANI na Rua 6 (Seis) do Loteamento Fechado PORTAL DA SERRA. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 057/2017 - Concede Contribuição à ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS, na importância de R$ 19.943,76. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 058/2017 - Concede Contribuição ao LAR DO PEQUENO VICENTE, na importância de R$ 44.600,00. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 059/2017 - Concede Contribuição à CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE – CAMID na importância de R$ 112.222,21. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 060/2017 - Concede Contribuição ao LAR VICENTINO SÃO JOSÉ – OBRA UNIDA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO na importância de R$ 34.226,73. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº061/2017 - Concede Contribuição à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE na importância de R$ 38.292,04. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 062/2017 - Concede Contribuição ao LAR SANTO ANTONIO na importância de R$ 27.963,39. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 063/2017 - Concede Contribuição ao CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM HUMANISMO – CAACCH na importância de R$ 15.583,36. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 064/2017 - Concede Contribuição à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE na importância de R$64.500,12. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 065/2017 - Concede Contribuição à Associação de Educação do Homem do Amanhã – AEHA na importância de R$ 31.033,59. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei nº 066/2017 – Altera a Lei nº 4.088, de 17 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios do Executivo: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 065/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 69/2017, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 066/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 39/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 067/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 39/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 068/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 98/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 069/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 136/2017, de autoria da Vereadora Professora Can. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 070/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 52/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 071/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 44/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 072/2017 – Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 55/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 073/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 90/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 074/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 99/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 07,,5/2017 – Encaminha os Balanços do Exercício de 2016. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 076/2017 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 51/2017, que cria o Programa de Melhorias Habitacionais no Município de São João da Boa Vista e dispõe sobre seu funcionamento. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 077/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 66/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 078/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 41/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 079/2017 – Encaminha resposta aos Ofícios nº 81/2017-dv e 85/2017-pf, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 080/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 72/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 081/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 49/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 082/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 59/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 083/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 56/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 084/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 48/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 085/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 32/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 086/2017 – Encaminha resposta a Indicação nº 70/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 087/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 99/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 088/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 97/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 089/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 60/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 090/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 58/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 091/2017 – Encaminha resposta a Indicação nº 65/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 092/2017 – Encaminha resposta a Indicação nº 147/2017, de autoria do Vereador João Anselmo. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projetos de Decreto Legislativo: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor GUSTAVO MERIDA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Moções: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Moção nº 035/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia apoio deste Legislativo ao Plano de Ampliação de Desenvolvimento da UNIFAE, com a implantação de um novo Campus na cidade de Indaiatuba, em cumprimento ao que foi estabelecido através do seu Plano de Desenvolvimento Institucional aprovado pelo CONSU. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimentos- </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 105/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação ao Executivo sobre a formação profissional da nova Diretora de Cultura. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 106/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita ao SETRAN informações e providências a respeito de instalação de um Redutor de Velocidade na Avenida Orlando Matielo, cruzamento com a Rua Elizabeta Geremias Pinto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 107/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita ao SETRAN informações e providências a respeito de instalação de Faixa de Pedestres na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente à Padaria Bello Pão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento nº 108/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a VIVO Telefonia para repor a massa asfáltica no leito das ruas do Jardim das Tulipas por onde passou o ramal de telefonia para o Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicações: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 171/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Mauá. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 172/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a presença de varredores de ruas no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 173/2017 – De autoria do Vereador João Anselmo – Solicita serviços de melhoria na pista de caminhada do piscinão da Vila Brasil. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 174/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza da praça e da piscina do CSU Luís de Freitas, Jardim Durval Nicolau. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 175/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a pintura nas faixas de sinalização da Rua Godofredo Baraúna, na Vila Nossa Senhora de Fátima. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 176/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Mauá. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 177/2017 – De autoria do Vereador João Anselmo – Solicita que seja tapado o buraco no pátio da feira livre que são realizadas às quintas-feiras e aos domingos. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 178/2017 – De autoria do Vereador João Anselmo – Solicita o corte de árvore na Rua Júlio de Carvalho nº 330, Jardim São Salvador. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 179/2017 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita a pintura da faixa elevada na Avenida João Osório, nas proximidades da SABESP. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 180/2017 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita a colocação de uma placa indicando a localização do Cartório Eleitoral. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 181/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita poda de árvores na Rua Carlos Gomes, altura do nº 09 ao nº 68. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação nº 182/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento das Ruas do bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios de Diversos:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 072/2017 – Do Senador Ronaldo Caiado – Acusa o recebimento da Moção nº 16/2017, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 073/2017 – Do Ministério Público do Estado de São Paulo – Solicita manifestação sobre a constitucionalidade da Lei 670. De 22 de maio de 1992, e do Decreto 4.962, de 21 de agosto de 2014, que dispõe sobre o cargo de provimento em comissão “Chefe da Assessoria Jurídica”. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício nº 074/2017 – Da UNIFAE – Informa que o Conselho Universitário – CONSU – da UNIFAE aprovou em sessão realizada no ano letivo de 2016, a criação de um novo campus na cidade de Indaiatuba. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Convites: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Convite nº 13/2017 – Da IMPISA – 27º Distrito Escoteiro – SP – Convite para participar da abertura do 8º Acampisa, acampamento para confraternização de todos os jovens do distrito escoteiro, a realizar-se no dia 06 de maio, às 8h30, na Fazenda Cachoeira. À disposição dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PEQUENO EXPEDIENTE: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>GRANDE EXPEDIENTE: - </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Tribuna Livre:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>O primeiro inscrito é a Senhor Orlando Jorge dos Reis, que falará sobre a concessão do Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Leal.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>O próximo inscrito é o Senhora Regi, Presidente do CONSEG, que sobre as Festas Rave.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PALAVRA LIVRE: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>ORDEM DO DIA: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 10ª. Sessão Ordinária realizada no dia 24 de abril de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 10ª. Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ................... </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PRESIDENTE: </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.</span></font></div><div><br/></div>