Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita informações e providências para a instalação de faixa para travessia de pedestres na Avenida Tereziano Valim, próximo à Casa de Tintas e Cores & Cia.

Solicita ao Executivo o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa, referente à administração das Unidades de Saúde do Município.

Solicita ao Executivo informações e o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Salute.

Solicita ao Executivo informações referentes à empresa de segurança contratada para atuação na abertura do JORI (Jogos Regionais dos Idosos).

Solicita ao Executivo informações sobre a proibição de visitas de representantes de empresas de remédios nas Unidades de Saúde do Município.

Solicita ao Prefeito Municipal os contratos feitos pela Prefeitura para a realização do JORI (Jogos Regionais dos Idosos).

Solicita ao Executivo estudos para asfaltar 200 metros de acostamento na Estrada Serra da Paulista.

Solicita informações ao Executivo sobre a aplicação dos recursos do Programa Brasil Carinhoso.

Solicita a retirada do voto que concedeu a Medalha de Mérito Cívico ao Senhor José Luís Pereira, bem como a Suspensão da concessão da Medalha ao homenageado.

Solicita ao Executivo a possibilidade de implementação de período integral na EMEB José Inácio Diniz, no Bairro Alegre.

Solicita à UNIFAE informações sobre a empresa contratada para prestação de serviços de segurança privada.

Solicita à Mesa da Câmara justificativa para a não votação do Projeto de Resolução nº 6/2019.

Solicita à Mesa da Câmara a criação de um grupo multidisciplinar para estudar as causas e formas de prevenção dos excessivos suicídios no município.

Solicita ao Executivo informações sobre o andamento do projeto de construção da represa.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do Processo Licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São João da Boa Vista.

Solicita à UNIFAE estudos para providenciar sacolinhas para serem instaladas na Pista de Cooper da Avenida Dr. Durval Nicolau, para colocação dos dejetos deixados pelos animais.

Solicita informações e providencias ao Executivo quanto a instalação de redutores de velocidade no Residencial Areias

Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Carolina Malheiros, próximo à Igreja Quadrangular.

Solicita ao Executivo que proceda à sinalização de trânsito no trevo do Jardim Iara.

Solicita ao Executivo que promova a construção de 2 redutores de velocidade na Rua Alexandrino Silva, próximo ao clube da Sabesp.

Solicita ao Executivo a realização de manutenção na Estrada do Sítio dos Grulli.

Solicita ao Executivo a realização de manutenção na estrada que liga São João da Boa Vista a Aguaí, até a altura da Fazenda Boa Vista.

Solicita ao Executivo o tapamento de buraco na estrada da Capituva.

Solicita ao Executivo a realização de manutenção na sinalização de trânsito na Rua João Sartorello, no Jardim São Benedito.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "Programa Mais Médicos Sanjoanenses", e dá outras providências.

Solicita a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Rotary, localizada no Jardim São Jorge.

Solicita a reforma da quadra esportiva da Praça Antônio Martins de Carvalho, no Bairro Jardim Crepúsculo.

Solicita providências para reforma da quadra esportiva do Bairro Pedregulho.

Solicita a melhoria do itinerário da circular do trecho entre o Pratinha e o Recanto Jaguari.

Requer os serviços de pode de uma árvore (Chapéu de Couro), existente na Rua Américo Brasiliense entre os números 250 e 252, no Bairro do Rosário.

Solicita ao Executivo informações sobre a implantação de área de lazer em terreno de propriedade do Município, existente na Rua Deoclécio Ponciano da Silva.

Solicita ao Executivo a construção de uma praça no Jardim Lucas Teixeira.

Solicita ao Executivo a construção de uma rotatória de alvenaria na Avenida João Osório, no cruzamento onde se inicia a Avenida Rotary.

Solicita ao Executivo a construção de um mini campo de futebol na antiga quadra de areia do Jardim Pousada do Sol.

Solicita ao Executivo a manutenção da quadra de esportes do Jardim Pousada do Sol.

Solicita ao Executivo a manutenção da iluminação da estrada João Batista Merlin.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de equipamento de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.

Requer informações sobre obras de prolongamento da Avenida Professora Isete Corrêa Fontão até a antiga empresa Biaggio, no jardim São Nicolau.

Solicita a pintura da faixa de sinalização "pare" em todas as ruas do Bairro Jardim São Lázaro.

Solicita informações ao Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo- CETRAN-SP, sobre o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul).

Solicita à Renovias que os funcionários públicos municipais sejam isentos de pagamento de pedágio na rodovia SP - 344 (São João da Boa Vista - Vargem Grande do Sul).

Solicita ao Setran estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 503, no bairro do DER.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS DA CIDADE, COM ESPAÇO DESTINADO À PROMOÇÃO DESTAS EMPRESAS EM TROCA DA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DESTES BICICLETÁRIOS.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 031/2019, de sua autoria.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre os serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 029/2019, de sua autoria.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição de convênio entre o Governo Municipal e o Governo Estadual para o acompanhamento psicológico de crianças e adolescentes no Ensino Médio.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 028/2019, de sua autoria.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o ensino de música nas Escolas Municipais de São João da Boa Vista.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 024/2019, de nossa autoria.