Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFEXE 99/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 002/2019, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 100/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 30/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 101/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 39/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 102/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 77/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 103/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 104/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 76/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 105/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 54/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 106/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 23/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 107/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 257/2018, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 108/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 261/2018, de autoria do Vereador Sebastião Néris de Oliveira.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 109/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 25/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 110/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 78/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 111/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 71/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 112/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 34/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 113/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 35/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 114/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 53/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 115/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 41/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 116/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 16/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris de Oliveira.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 117/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 118/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício nº 46/2019-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 119/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 26/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 120/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 24/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 121/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 001/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 122/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 003/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 123/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 10/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 124/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 22/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 125/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 36/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 126/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 14/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 127/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNIÃO Nº 141/2012, ART. 36, § 5º, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DE SAÚDE RELATIVOS AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 128/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 101/2000, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE ÀS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 129/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 129/2019, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda".
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 130/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 130/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda).
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 131/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 136/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 132/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 132/2019, de autoria do Vereador João Anselmo.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 133/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 256/2018, de autoria dos Vereadores Sebastião Néris de Oliveira e José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 134/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 112/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 135/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 140/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 136/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 159/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda).
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 137/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 160/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda).
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 138/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 137/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 139/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 75/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 140/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 155/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 141/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 149/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 142/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 148/2019, de autoria de todos Vereadores da Casa.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 143/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício nº 123/2019-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 144/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 119/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 145/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 108/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 146/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 162/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 147/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha o Total da Receita Corrente Líquida de maio de 2018 à abril de 2019.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 148/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Comunica veto ao Autógrafo nº 54/2019, referente a Projeto de Lei de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
