Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFEXE 782/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Departamento de Gestão e Planejamento Urbano encaminha informação técnica sobre o padrão de entrada de energia da AVAPED, solicitada pela Vereadora Aline Luchetta.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 783/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Convoca a Câmara Municipal para se reunir extraordinariamente no dia 29 de outubro de 2.021, sexta-feira próxima.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 784/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 149/2021, de declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim dos Azaléias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 785/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 920/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 786/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 792/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 787/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 428/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 788/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha veto total ao Autógrafo nº 155/2021, que tipifica como infração administrativa condutas que caracterizam poluição visual em bens públicos e particulares na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 789/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha veto total ao Autógrafo nº 156/2021, que institui no Município de São João da Boa Vista a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 790/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Despacho do Departamento Municipal de Educação, informando em anexo os alunos de ensino fundamental da rede municipal de ensino indicados para serem homenageados com a "Medalha Estudante Modelo".
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 791/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 932/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 792/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha veto total ao Autógrafo nº 162/2021, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Luís Carlos Bonaretto, no Jardim dos Ipês.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 793/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 429/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 794/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Prefeitura Municipal encaminha Balancetes da Receita e da Despesa, relativos ao mês de setembro de 2021.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 795/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Informa agendamento de reunião para discussão de veto ao autógrafo nº 149/2021, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3, bem como sobre a questão da Lei de Zoneamento do município, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021, às 08:30 horas, no Salão Nobre da Prefeitura.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 796/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha veto total ao Autógrafo nº 168/20221, que altera os incisos I e II do § 10º, do art. 27 da Lei Municipal 3.314, de 13 de junho de 2013.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 797/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao requerimento nº 1034/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 798/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 993/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 799/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 226/2021, de autoria do Vereador Titi.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 800/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 799/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 801/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 838/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 802/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 839/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 803/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1016/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 804/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 800/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 805/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1075/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 806/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à solicitação realizada pelo Presidente sobre manutenção de buraco na Rua Napoleão Conrado, no Bairro São benedito.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 807/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Convoca reunião extraordinária para o dia 25 de novembro de 2021 (quinta-feira).
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 808/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Departamento de Administração cientifica que foi firmado termo de convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, para a implantação, sem exclusividade, do Sistema SESI-SP de Ensino.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 809/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1064/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki e Aline Luchetta.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 810/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 996/2021, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e Júnior da Van.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 811/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1074/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 812/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 430/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 813/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1011/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 814/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1007/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 815/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 257/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 816/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1029/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 817/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1037/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 818/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1031/2021 (autoria do Vereador Luiz Paraki), 1041 ((autoria do Vereador Rodrigo Barbosa), 1005, 1050 e 1056 (autoria do Vereador Carlos Gomes).
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 819/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1082/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 820/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 859/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 821/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1002/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 822/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1080/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 823/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha o Plano de Ação do SIAFIC e Anexos, de que trata o Decreto nº 6.804, de 05 de maio de 2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 824/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1028/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 825/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1054/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 826/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1117/2021, de autoria do Vereador Titi.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 827/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta às Indicações 248 e 252/2021, de autoria do Vereador Titi.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 828/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 251/2021, de autoria do Vereador Titi.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 829/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 262/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 830/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 259/2021, de autoria do Vereador Titi.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 831/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1114/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|