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OFEXE 30/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 60/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 31/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 63/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 32/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 07/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz e Luís Paraki.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 33/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Convoca a Câmara Municipal para se reunir extraordinariamente no dia 29 de janeiro de 2.021, na próxima sexta-feira.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 34/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 30/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Caetano.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 35/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 36/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 36/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 53/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 37/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. 33/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Luís Carlos Domiciano.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 38/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 28/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 39/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 50/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 40/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 21/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 41/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 26/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 42/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 08/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 43/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 06/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 44/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 40/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 45/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 52/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 46/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 64/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 47/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 66/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 48/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 67/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 49/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 73/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 50/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. 84/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 51/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 29/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 52/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 68/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 53/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 69/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 54/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 70/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Luís Paraki, Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 55/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 76/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 56/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 78/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 57/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 93/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 58/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 105/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 59/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 149/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 60/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 113/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 61/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 114/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 62/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao pedido verbal de informações, feito pelo Vereador Claudinei Damalio, sobre a execução de obras civis da represa do Rio Jaguari Mirim.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 63/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 115/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 64/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 128/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 65/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 131/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 66/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 139/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 67/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. 165/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 68/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 171/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 69/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 81/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 70/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 109/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 71/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 110/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 72/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 127/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 73/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha solicitação de retirada dos seguintes Projetos de Lei: Projeto que revoga a Lei 3.226, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA e Projeto que altera a redação da Lei nº 3.185, de 17 de setembro de 2012 e revoga a Lei 4.412, de 20 de dezembro de 2018.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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OFEXE 74/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 140/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 75/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. 145/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 76/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 157/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 77/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 167/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 78/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 176/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 79/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 179/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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