Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Concede contribuição social à OSC - Organização da Sociedade Civil de Atendimento Educacional Infantil que especifica e dá outras providências.

Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental e cria 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental II, constantes do Anexo I da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2018.

Acrescenta a redação do Artigo 130 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores de Provimento Efetivo.

Autoriza a formalização de Acordo de Cooperação para viabilizar o uso de equipamentos e veículo à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Revoga o item 3 do art. 1º da Lei 483 de 08 de outubro de 1987

Altera a redação do Artigo 78, acrescenta os § 7º e §8º ao Artigo 80, altera a redação do Artigo 98, altera a redação do Artigo 99, acrescenta o Artigo 100-A, com os Incisos I a V, e os Artigos 100-B e 100-C, altera a redação do Artigo 132, revoga o §1º com os Incisos de I a III, do Artigo 146, altera a redação do Artigo 104, acrescenta o Artigo 110-A com o §º Único à lei nº 4.654, de 31 de março de 2.020.

Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 001/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de novembro de 2020.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 06/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 04/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 46/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 57/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki.

Encaminha Ofício solicitando a indicação de 2 (dois) membros titulares e 2 (dois) membros suplentes, representantes da Câmara, para composição do Conselho Municipal de Trânsito

Comunica realização de Audiência Pública, no dia 29 de janeiro de 2021, às 09:00 horas, na Câmara Municipal.

Encaminha resposta ao Of. Gab. 13/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 16/2021, de autoria do Vereador Junior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 17/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 18/2021, de autoria do Vereador Junior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 31/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 32/2021, de autoria dos Vereadores Junior da Van, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 44/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 59/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 61/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 12/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 34/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 38/2021, de autoria do Vereador Macena.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 42/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 43/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 45/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 49/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 55/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 56/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 60/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 63/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 07/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz e Luís Paraki.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 30/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Caetano.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 36/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 53/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. 33/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 28/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 50/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 21/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 26/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 08/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 06/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 40/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 52/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 64/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 66/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 67/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 73/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Of. Gab. 84/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 29/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 68/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 69/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 70/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Luís Paraki, Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 76/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 78/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 93/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 105/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 149/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 113/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 114/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao pedido verbal de informações, feito pelo Vereador Claudinei Damalio, sobre a execução de obras civis da represa do Rio Jaguari Mirim.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 115/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 128/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 131/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 139/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Of. Gab. 165/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 171/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 81/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 109/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 110/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 127/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Denomina-se RUA WELSON DE CARVALHO, a Rua Sete (7), do Loteamento Jardim Nova União

Passa a denominar-se Zila Vilela da Cunha a Praça a ser construída na Vila Luzitana.

Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2(covid-19) e outras vacinas.

Institui o "Projeto Amigos da Cidade" no âmbito do Município de São João da Boa Vista.

Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 51, de 03de setembro de 1.997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos urbanos baldios e dá outras providências

Tipifica como infração administrativa a conduta derivada de fraude à ordem de preferência estabelecida pela Campanha de Imunização, no Município de São João da Boa Vista, no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19)

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono

Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de doenças graves nos locais que específica e da outras providências

Denomina-se HENRIQUE RINALDI, a rotatória existente no cruzamento existente entre o Jardim Amoreiras com o Jardim Primavera

Dispõe sobre a proibição de despejo de lixo e entulhos em logradouros, vias públicas e terrenos baldios

Reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de São João da Boa Vista, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Altera a redação do § 1º, do art. 126 e § 3º, do art. 134, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Altera o artigo 43 e acrescenta o artigo 47-D no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos Animais)

Cria Comissão Especial Temporária para acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo Poder Público em relação ao coronavírus (COVID-19) no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre a supressão do inciso V, do artigo 43 e a revogação do artigo 47A, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Acrescenta o inciso IV no artigo 69 e cria o artigo 73-A, no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Altera a redação do art. 25 da Lei Orgânica do município de São João da Boa Vista

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2020.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021.

Encaminha Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Doria, em virtude do corte de 12% no orçamento das Santas Casas do Estado.

Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor Giovani Buzzi, pelo Artigo Ciêntifico "Perfil Motivacional de Praticantes de Skate"

Moção de Pesar à Direção do Jornal O Município e aos familiares do Doutor Joaquim Cândido de Oliveira Neto.

Envia Moção de Aplausos ao nadador sanjoanense Victor Alcará, pela sua convocação para a Seleção Brasileira de Natação.

Moção de Congratulações à Academia de Letras de São João da Boa Vista pela posse de novos membros da Diretoria - biênio 2021/2022.

Moção de Congratulações aos novos membros da Diretoria e do Conselho Consultivo da ACE.

Moção de Congratulações ao novo chefe de instrução do Tiro de Guerra, senhor Luiz Gustavo Deon Muniz, 1º Sargento.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "KIT-LANCHE DA SAÚDE" AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED, a Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, entre os Bairros Jardim Primavera e Jardim das Rosas

Solicita ao Executivo, prorrogar o prazo da Lei nº 4.743, de 08 de dezembro de 2.020, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020até o dia 28 de fevereiro de 2.021.

Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infraestrutura de bancos, arborização, brinquedos, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado no bairro Jardim Maestro Mourão

Solicita a Secretaria de Logística Transportes do Estado de São Paulo, à Renovias e Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, informações referentes ao andamento do processe para construção da Rotatória na Rodovia São João/Espírito Santo do Pinhal, em frente a UNESP.

Solicita ao Executivo, providenciar a manutenção e a iluminação de toda a extensão da Estrada Vicinal João Batista Merlin.

Solicita a instalação de um semáforo e uma faixa de travessia de pedestres, na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao número 2.453, no Bairro do DER.

Requer informações sobre dedetização contra o mosquito transmissor da dengue no Bairro Jardim do Trevo, mais precisamente na Rua Angelino Campos.

Solicita informações e providências quanto a restauração e conservação do Deck da Praça da Viola, no Bairro Jardim Europa

Solicita a construção de uma faixa elevada na Júlio Michelazzo, em frente a Empresa Elfusa

Solicita ao Executivo a instalação de mão única de direção na Rua Serafim José Ferreira, sentido bairro/centro, até a Rua Gabriel Antaky, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima

SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS RUAS CLAUDIO PELEGRINO DOS REIS COM JOSÉ BERNARDES OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Solicita ao Executivo, estudos para a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua José Virgilio Dutra, próximo ao número 315

Solicita ao Executivo que seja estudada a compra de uma área para a construção do aterro sanitário no município de São João da Boa Vista.

Solicita informações ao Executivo sobre o desassoreamento e conservação em toda extensão do leito do Córrego São João, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas José Aguiar e Cristiano Osório, no Bairro São Lázaro

Solicita providência e manutenção no acesso da estrada do Jardim Novo Horizonte

Solicita ao Executivo e construção de rampa de acessibilidade e manutenção da calçada da UIS DR RAUL DE OLIVEIRA ANDRADE, na Avenida Guilherme Guerreiro, no Bairro Jardim Durval Nicolau

Solicita a limpeza da área de lazer existente ao lado da EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, no Bairro Santo Antonio

Solicita a construção de um "portal" na entrada da cidade.

Solicita ao Executivo, através da Vigilância Sanitária, que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Dom Duarte Leopoldo, número 494, para que realize a limpeza do mesmo.

Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA - e dá outras providências.

Encaminha o anteprojeto de lei que Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA - e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA - e dá outras providências.

Solicita estudos para a instalação de semáforo na Rua Mato Grosso, no cruzamento com a Rua Dr. Bezerra de Menezes

Solicita a colocação de uso de faixa elevada na Rua 14 de julho na altura do nº 816.

Solicita ao Executivo informações sobre o contrato celebrado com a Empresa Estapar.

Solicita ao Executivo informações sobre o processo licitatório referente à construção da represa do município.

Solicita ao Executivo Municipal a drenagem de água, bueiros e quebra molas na Avenida Mauá, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em frente ao número 245.

Solicita ao executivo que notifique empresa responsável por calçada.

Solicita e reforma e restauração do Skate Plaza, bem como a colocação de um guarda noturno no local.

Solicita ao Executivo a construção de acostamento no início da Estrada Serra da Paulista até, no mínimo, seu Km 5.

Solicita ao Executivo estudos necessários para colocação de um redutor na Rua Elizete Corrêa Fontão, em frente ao número 1630, no Jardim das Flores

Solicita ao Executivo a realização de estudos para a colocação de redutor de velocidade na Rua São Francisco, nº 234, em frente a um terreno, no Vila Isabel.

Solicita à Elektro a poda de árvore na Rua Irmãs Westin, número 66, no Bairro Jardim Santo André

Solicita ao Executivo a instalação de lombadas de velocidade na Rua Afonso Bitar, no Nossa Senhora de Fátima

Solicita ao Executivo instalação de placa informativa com o nome das empresas situadas no Distrito Industrial, na entrada deste.

Solicita à SABESP, ELEKTRO e Rápido Sumaré, a possibilidade de que ambas transfiram o registro, de menos um de seus automóveis, para São João da Boa Vista, gerando, assim, receita para o município quanto ao IPVA.

Solicita ao Executivo a notificação da RPS Construtora, encarregada da construção das casas populares no Parque dos Resedás, para prestar esclarecimentos.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o atendimento aos animais doentes, de propriedade de pessoas carentes, através de convênio a ser firmado com hospitais veterinários mantidos por estabelecimentos de ensino superior e adota outras providências

Solicita ao Executivo a realização de estudos para que seja realizado o corte de árvore na Rua Emílio Tarifa Conde, nº 06, no Jardim Guanabara.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Centro de Proteção da Vida Animal - CPVA, do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal - COMPROA e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal­ FUMBEA.

Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de pintura de faixa amarela, bem como a colocação de placas de sinalização de permissão de estacionamento de veículo somente para carga e descarga em frente às clínicas veterinárias.

Solicita a construção de passeio público nas Ruas Claudio Pelegrino dos Reis e Serafim José Ferreira, em torno da antiga Algodoeira Jaguari, na Vila Nossa Senhora de Fátima e Jardim Industrial

Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a proceder à permissão gratuita de uso dos bens públicos que específica e dá outras providências

Solicita informações sobre possibilidade de se asfaltar a Rua Acácio Mota, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima

Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a instalação de materiais esportivos e aparelhos de ginástica no piscinão do bananal, na Rua Henrique Martarello.

Solicita à SABESP o cumprimento do Art. 1º da Lei nº 3.166, de 29 de junho de 2.012.

Solicita ao Executivo, melhorias em barranco existente na Rua Orlando Andrade Rezende, no Bairro Jardim Maestro Mourão.

Solicita informações e providências para a construção de rampas de acesso para deficientes físicos na EMEB Professora Maria Leonor Alvarez e Silva

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de São João da Boa Vista.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers, e dá outras providências.

Reitera solicitação anterior feita ao Executivo através do Requerimento nº 213/2019, quanto à construção de uma rotatória de alvenaria na avenida João Osório, no cruzamento onde se inicia a avenida Rotary.

Solicita ao Poder Executivo informação a respeito da atual situação do processo envolvendo a Ponto Alto Empreendimentos, no qual visa à abertura de rua que especifica.

Reitera solicitação anterior ao Executivo, feita através do Requerimento nº 184/2020, quanto aos estudos necessários para a construção de um muro de arrimo para contenção da erosão que vem ocorrendo em terreno situado à rua Germano Richter, no bairro Jardim Industrial.

Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, a disponibilização de vacinas e ração para 57 cães da ONG Pet Feliz.

Solicita estudos para a implementação de mão única de direção no sentido centro-bairro, em toda extensão da Rua Riachuelo

Solicita ao Executivo, a distribuição de bicicletas para as Agentes Comunitárias de Saúde de São João da Boa Vista, para auxiliar no trabalho de campo.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre o cronograma de vacinação contra o coronavírus no Município.

Solicita à Santa Casa a limpeza de mato, na área externa do Velório Municipal.

Solicita ao Executivo providências para a instalação de bancos na área externa da Unidade de Pronto Atendimento, visando ao conforto de pacientes e familiares que estejam esperando atendimento.

Solicita à Agência dos Correios, informações sobre a não entrega de correspondências em vários bairros de nossa cidade.

Solicita informações e providências para revitalização da Praça Nelson Melleti, no Bairro Jardim Crepúsculo

Solicita ao Executivo informações sobre implantação do programa do Governo Federal denominado NASF

Solicita ao Executivo informações sobre disponibilização de auxílio psicológico aos profissionais de saúde

Encaminha o anteprojeto de lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas localizadas no município a
notificarem os casos confirmados de COVID-19 e de afastamento de sintomáticos.

Solicita informações referentes a medidas para limpeza e conservação da Praça Dr. Plínio Soares de Arruda Sampaio, no Bairro Jardim Nova República II Etapa

Solicita informações e providências em relação ao mato alto e o aparecimento de escorpiões no terreno ao fundo do Centro de Convivência do Idoso Onofre Vicentini, no Bairro Jardim Nova República.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção no asfalto da Rua Luís Marília Fernandes, próximo ao número 314.

Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a colocação de varredores de rua nas ruas do Jardim Aurora.

Solicita à ELEKTRO a instalação de postes de luz na Rua Alice Salomão Sckayer, no Jardim Trianon.

Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a limpeza da calçada e guia na Rua Santa Cecília, ao lado do nº 57, em frente à autoescola bonadia.

Solicita ao Executivo Municipal a reforma da quadra esportiva do CSU do Santo Antônio.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do terreno do PSF Azaléias.

Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a limpeza de calçadas na Rua Coronel José Procópio, nos números 1220 e 1385.

Solicita ao Executivo a possibilidade de realização de estudos para a mudança de direção de trânsito ou sinalização de faixa amarela indicando proibição de fechar o cruzamento, em frente à entrada do estacionamento do supermercado Corso.

Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de regularização das casas do Bairro da Pedra Rachada.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção e manutenção de sumidouros (bueiros) na junção entre as ruas Júlio Michelazo e rua Santo Antônio, próximo à Ponte Durval Nicolau.

Solicita informações sobre se há estudos da construção de acostamento na Estrada Vicinal João Batista Merlin

Solicita informações referentes a medidas para limpeza e conservação dos terrenos de propriedade do Município na Rua Maria da Glória Mazzi Zorgetto, Bairro Jardim das Rosas

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico das ruas do Recanto dos Passáros 01.

através do departamento competente, o recapeamento asfáltico das ruas do Recanto dos Pássaros 02. .

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico e a pintura de solo na Rua Santa Maria.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos para que seja alterado o sentido de bairro para bairro centro, nas Ruas Henrique Martarelo e Santa Maria, na Vila Brasil.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita limpeza de terreno na Rua José Silvério da Silva, em frente ao número 26, no Jardim Dona Tereza.

Solicita à ELEKTRO que seja instalada iluminação pública, através de postes, do Sesi até o Jardim Europa.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a iluminação de canteiro central da pista de caminhada na Avenida Isette Corrêa Fontão, desde a UNESP até o Condomínio das Areias

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de doação de algum terreno localizado no Distrito Industrial à marmoraria sanjoanense.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de bebedouros na pista de caminhada do Jardim Aurora.

Solicita à Prefeita Municipal que proceda à construção de uma praça com infraestrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do Município localizado na Rua Andorinhas, em frente ao número 233, no Bairro Jardim Recanto dos Pássaros.

Solicita ao Executivo os estudos para a construção de um estacionamento na EMEB Helio de Ornellas Borges, no bairro Jardim Maestro Mourão.

Solicita ao Executivo os estudos para a construção de um estacionamento na EMEB Adelia Jorge Adib Nagib, no bairro Jardim Maestro Mourão.

Solicita ao Executivo a instalação de brinquedos na EMEB Pedro Vaz de Lima, localizada na Fazenda São Pedro.

Solicita ao Executivo que se realize feira-livre aos sábados e domingos no bairro Jardim dos Ipês.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio de doação de terrenos no Distrito Industrial do município de São João da Boa Vista, às Pequenas e Médias Empresas e dá outras providências.

Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, explicações sobre concurso público que deveria ter sido realizado no ano de 2.020, para os cargos de Agente de Vigilância Ambiental e Analista de Laboratório.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de duplicação da Estrada que liga São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul.

Solicita ao Executivo a contratação de mais 1(um) ginecologista no PSF do Durval Nicolau.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o fornecimento de transporte escolar a Fabrício Domingo Mendonça, para leva-lo do Sítio São Jorge até à Escola Anésia Martins Mattos.

Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Recapeamento Asfáltico as ruas do Jardim Santa Clara.

Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Recapeamento Asfáltico as ruas do bairro Jardim das Tulipas.

Solicita informação à Prefeitura Municipal a respeito do acesso João Batista Merlim.

Solicita ao Executivo que a feira-livre que é realizada no bairro Jardim Durval Nicolau não deixe de ser executada.

Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade ou canaleta na rua Lúcio Pierini, no bairro Jardim Europa.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de matagal no final da Rua Ana Pigatto, nº 73, no Jardim Crepúsculo.

Solicita ao Executivo, informações sobre o Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19.

Solicita ao Executivo, a inclusão dos professores e demais funcionários das escolas de educação básica e das creches do município de São João da Boa Vista, seja da rede pública ou privada, sejam inseridos na primeira fase dos grupos prioritários das campanhas de vacinação contra a Covid-19.

Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a limpeza de terreno na Rua Ademaro Andrade Nogueira, em frente aos números 371 e 383, Bairro Jardim São Paulo.

Solicita a Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar uma Creche Municipal de Maria Aparecida Richena (Cidinha).

Solicita o corte da grama do Campo de Futebol Américo Guerreiro, localizado no Final da Avenida Dr. Durval Nicolau, próximo ao Bairro Alegre

Solicita o recapeamento do final da rua Racticliff (sentido Centro-bairro), no trecho que especifica.

Solicita o recapeamento da rua São Luís, no bairro do Pratinha.

Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Fazenda Belém

Solicita ao Executivo a poda de uma árvore existente na Rua Isabel Garcia Valim, em frente ao número 450, no Bairro Jardim Lucas Teixeira.

Solicita a pintura de sinalização de solo entre o SESI e o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia.

Solicita a limpeza do terreno localizado ao lado da EMEB Iracema Carvalho Arten, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros.

Solicita a manutenção da calçada da EMEB Iracema Carvalho Arten, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros.

Solicita a instalação de placa de "Proibido Jogar Lixo" em frente à EMEB Professor Germano Cassiolato, no bairro Vila Valentim.

Solicita que o caminhão cata-treco passe no bairro Vila Zanetti.

Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Vila Zanetti.