Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFEXE 100/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 98/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 101/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 74/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 102/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 45/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 103/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 186/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 104/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 90/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 105/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao requerimento nº 85/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 106/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 103/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 107/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 93/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 108/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha veto ao Autógrafo nº 14/2021, que altera a redação do artigo 1º e seus incisos I, II e III, da Lei nº 51, de 03 de setembro de 1997, e altera a redação da Lei nº 3.338, de 07 de agosto de 2013, que acrescentou o §4º na Lei nº 51, de 03 de setembro de 1997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 109/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 31/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 110/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 13/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 111/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 05/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 112/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 106/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 113/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Resposta ao requerimento 50/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 114/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 108/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 115/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 84/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 116/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 16/2021, de auroria dos Vereadores Luiz Paraki, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz e Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 117/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 24/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 118/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 68/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 119/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 73/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 120/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 41/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 121/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 25/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 122/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 23/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 123/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 107/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 124/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 110/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 125/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha respostas às Indicações de números 08/2021, 10/2021 e 11/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 126/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao OF.GAB 88/2021, de autoria do Vereador Luis Paraki.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 127/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 07/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 128/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 58/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 129/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha respostas às Indicações 07/2021 e 10/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 130/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 77/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 131/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 86/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 132/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 71/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 133/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 48/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 134/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 15/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Aline Luchetta, Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 135/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 14/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 136/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 12/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 137/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 76/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 138/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 75/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 139/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 81/2021, autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 140/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 96/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 141/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Resposta ao Requerimento 10/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 142/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 11/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 143/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 34/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 144/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 35/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 145/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 32/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 146/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Comunica liderança do Governo na Câmara Municipal.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
OFEXE 147/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha veto ao Autógrafo nº 18/2021, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 148/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto total ao Autógrafo de nº 017/2021, que dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos baldios e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
OFEXE 149/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 022/2021, que institui no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista o mês de conscientização à Saúde Mental- "Janeiro Branco".
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
|
