Matérias do Expediente (12ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 94
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Oficio do Executivo nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de janeiro e fevereiro de 2021. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 2 |
Oficio do Executivo nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 080/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 3 |
Oficio do Executivo nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 097/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio - |
À disposição dos Vereadores |
| 4 |
Oficio do Executivo nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 327/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. - |
À disposição dos Vereadores |
| 5 |
Oficio do Executivo nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 278/2021, de autoria do Vereador Junior da Van - |
À disposição dos Vereadores |
| 6 |
Oficio do Executivo nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 306/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. - |
À disposição dos Vereadores |
| 7 |
Oficio do Executivo nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 084/2021, de autoria do Vereador Junior da Van - |
À disposição dos Vereadores |
| 8 |
Oficio do Executivo nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 008/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. - |
À disposição dos Vereadores |
| 9 |
Oficio do Executivo nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta às Indicações de números 022, 023 e 024/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - |
À disposição dos Vereadores |
| 10 |
Oficio do Executivo nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 029/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Luiz Paraki e Heldreiz Muniz. - |
À disposição dos Vereadores |
| 11 |
Oficio do Executivo nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 244/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). - |
À disposição dos Vereadores |
| 12 |
Oficio do Executivo nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 251/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz - |
À disposição dos Vereadores |
| 13 |
Oficio do Executivo nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 302/2021, de autoria do Vereador Junior da Van - |
À disposição dos Vereadores |
| 14 |
Oficio do Executivo nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 297/2021, de autoria do Vereador Junior da Van - |
À disposição dos Vereadores |
| 15 |
Oficio do Executivo nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 300/2021, de autoria do Vereador Junior da Van - |
À disposição dos Vereadores |
| 16 |
Oficio do Executivo nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 324/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
À disposição dos Vereadores |
| 17 |
Oficio do Executivo nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 326/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
À disposição dos Vereadores |
| 18 |
Oficio do Executivo nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta às Indicações de números 81 e 88, de autoria do Vereador Junior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 19 |
Oficio do Executivo nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 038/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes - |
À disposição dos Vereadores |
| 20 |
Oficio do Executivo nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 055/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
À disposição dos Vereadores |
| 21 |
Encaminha resposta à Indicação nº 070/2021, de autoria do Vereador Junior da Van - |
À disposição dos Vereadores |
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| 22 |
Oficio do Executivo nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 039/2021, de autoria do Vereador Junior da Van - |
À disposição dos Vereadores |
| 23 |
Oficio do Executivo nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 040/2021, de autoria do Vereador Junior da Van - |
À disposição dos Vereadores |
| 24 |
Oficio do Executivo nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha veto ao Autógrafo nº 34/2021, que autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
À disposição dos Vereadores |
| 25 |
Oficio do Executivo nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 089/2021, de autoria do Vereador Junior da Van - |
À disposição dos Vereadores |
| 26 |
Oficio do Executivo nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 079/2021, de autoria do Vereador Junior da Van - |
À disposição dos Vereadores |
| 27 |
Oficio do Executivo nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 96/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. - |
À disposição dos Vereadores |
| 28 |
Oficio do Executivo nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 057/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. - |
À disposição dos Vereadores |
| 29 |
Oficio do Executivo nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 87/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. - |
À disposição dos Vereadores |
| 30 |
Oficio do Executivo nº 239 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 210/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. - |
À disposição dos Vereadores |
| 31 |
Oficio do Executivo nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 299/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 32 |
Oficio do Executivo nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 257/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 33 |
Oficio do Executivo nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 75/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. - |
À disposição dos Vereadores |
| 34 |
Oficio do Executivo nº 243 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 54/2021, de autoria do Vereador José Cláudio Ferreira. - |
À disposição dos Vereadores |
| 35 |
Oficio do Executivo nº 244 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 60/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 36 |
Oficio do Executivo nº 245 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 59/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
À disposição dos Vereadores |
| 37 |
Oficio do Executivo nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 53/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
À disposição dos Vereadores |
| 38 |
Oficio do Executivo nº 247 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 57/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. - |
À disposição dos Vereadores |
| 39 |
Oficio do Executivo nº 248 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 17/2021, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz e Rodrigo Barbosa. - |
À disposição dos Vereadores |
| 40 |
Oficio do Executivo nº 249 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 220/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 41 |
Oficio do Executivo nº 250 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 248/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. - |
À disposição dos Vereadores |
| 42 |
Oficio do Executivo nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 29/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Luiz Paraki e Heldreiz Muniz. - |
À disposição dos Vereadores |
| 43 |
Oficio do Executivo nº 252 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 319/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. - |
À disposição dos Vereadores |
| 44 |
Oficio do Executivo nº 253 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 82/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 45 |
Oficio do Executivo nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 66/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 46 |
Oficio do Executivo nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 83/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 47 |
Oficio do Executivo nº 256 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Convida os membros do Legislativo para o encontro com o Exmo. Sr. Ministro da Educação Milton Ribeiro, a ser realizado no dia 30/04 às 9 h, no Theatro Municipal. - |
À disposição dos Vereadores |
| 48 |
Oficio do Executivo nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha veto parcial ao Autógrafo nº 40/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de São João da Boa Vista o Festival Online Som Movimento "Cantando pela Vida" e dá outras providências. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 49 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina-se RUA ANSELMO DA COSTA, a Rua Dez (10), do Loteamento Portal da Aliança II - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 50 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas que caracterizam nepotismo na Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 51 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool em gel antisséptico no interior do transporte público coletivo e nas dependências da rodoviária e terminal de ônibus urbano municipais e dá outras providências - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 52 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Heldreiz Muniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo criar, no âmbito do município de São João da Boa Vista, o Comitê de tolerância zero para mortalidade por câncer de mama, e dá outras providências - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. |
| 53 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como matéria de ensino de tema transversal nas escolas municipais de São João da Boa Vista - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. |
| 54 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui, no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista, o dia municipal do empreendedorismo feminino e dá outras providências - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 55 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Obriga a Prefeitura a divulgar dados da vacinação contra a Covid-19 e dá outras providências - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. |
| 56 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Visita virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. |
| 57 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem recipientes de álcool em gel antisséptico, na Cidade de São Paulo - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 58 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui. no Município de São João da Boa Vista, a tarifa social no transporte coletivo urbano, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia de Covid-19 e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. |
| 59 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispoõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços prestados pelo serviço único de saúde (sus) às vítimas violência doméstica e familiar no Município de São João da Boa Vista e da outras providências - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. |
| 60 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis dos postos de gasolinas do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 61 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores sediados no Município de São João da Boa Vista de adaptar pelo menos um veículo para o aprendizado de pessoas com deficiência física e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 62 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Obriga bares, cafés, quiosques, centros e complexos grastônomicos, restaurantes, casas noturnas, casas de shown e de eventos em geral a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situaçaõ de risco - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 63 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de São João da Boa Vista, de informações relativas a obras públicas paralisadas, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 64 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de caixa eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento de deficientes visuais nas agências e postos de atendimento bancário localizadas no Município de São João da Boa Vista - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 65 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Medalha de `Estudante Modelo`, conferido pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista aos alunos das escola púbicas e particulares do Município, que tenham se distinguido a cada ano nos cursos de ensino fundamental e médio - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 66 |
Parabeniza o Dr. Rodrigo Alexandre Rossi Falconi, pela brilhante sugestão da Empresa Água Prata homenagear o saudoso Rufino de Castro Gavião - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 67 |
Moção de Congratulações pelo Dia da empregada doméstica, comemorado em 27 de abril - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 68 |
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Ana Lucia Kempe Pinto, falecida em 28 de abril. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 69 |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRARTULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PELOS 29 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 70 |
Encaminha Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira, pela iniciativa de realizar Audiência Pública para tratar sobre os problemas de quedas de energia elétrica em São João e Águas da Prata. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 71 |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Josué Campos (Baianinho da Gráfica), por seu falecimento em 23 de abril de 2021. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 72 |
Solicita a instalação de uma Delegacia da Mulher no município de São João da Boa Vista - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 73 |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a prorrogação de todos os contratos que versem sobre transporte público escolar firmados pela Administração Pública Municipal - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 74 |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre condição para participação de licitações promovidas pela Administração Pública Municipal - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 75 |
Solicita ao Executivo e a Sabesp a adoção de providências em relação a esgoto que está correndo a céu aberto na mata ao lado da escola Davi Arrigucci, no Bairro Novo Horizonte. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 76 |
Solicita a Prefeitura e Renovias, placas de sinalização para ciclistas na SP 342, próximo a entrada da Fazenda Alegre. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 77 |
Solicita providências quanto aos restos de lixo deixados, reiteradamente, pelos lixeiros, na calçada da Rua Rubens Jorge de Azevedo, em frente ao nº 206, no Resedás I. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 78 |
Solicita construção de redutor de velocidade na Rua Júlio Carvalho, abaixo do número 407, no Jardim São Salvador. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 79 |
Requerimento nº 440 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior da Van, Luiz Paraki
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo a construção de um canil municipal - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 80 |
Solicita ao Executivo construção de calçada em todo o entorno de área verde localizada no bairro Jardim das Acácias. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 81 |
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto
ciclísticos, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 82 |
Requerimento nº 443 de 2021
Processo: -
Autor: Heldreiz Muniz, Luiz Paraki
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à Empresa ESTAPAR sobre a disponibilidade de álcool em gel nos parquimetros - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 83 |
Solicita à SABESP que seja verificado e solucionado o problema de mau cheiro de esgoto, durante a noite, nas regiões dos Bairros Recanto dos Pássaros, Del Plata, Jardim Yolanda, e Jardim Santa Águida. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 84 |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que inclui o"Disque Denúncia de Violência Contra Animais" nos canais de comunicação da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 85 |
Solicita informações sobre a realização de exames na UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Delvo de Oliveira Westin, localizada na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, 660, Santo André - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 86 |
Solicita ao Executivo a realização de estudos sobre a viabilidade de abertura de rua, que faça ligação com o Solário da Mantiqueira, na SP 342, KM 219. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 87 |
Solicita ao Executivo estudos sobre a viabilidade de retirada de semáforo localizado entre a Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins e Rua Agostinho Pires de Aguiar. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 88 |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a instalação de banheiro químico na feira livre de sábado, que ocorre no final da rua Henrique Cabral de Vasconcelos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 89 |
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção das lâmpadas dos postes de energia elétrica das ruas Generosa Maria Souza, em frente ao nº 119, no Jardim das Rosas e da Rua Olívio Borelli Police, em frente ao nº 423, no Jardim dos Resedás II. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 90 |
Solicita à Empresa Abengoa que execute o serviço de irrigação da Estrada Velha da Vargem, de forma regular. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 91 |
Solicita ao Executivo que seja realizada manutenção das lâmpadas da quadra do Jardim Crepúsculo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 92 |
Solicita ao Executivo melhorias para disciplinar o trânsito na avenida Durval Nicolau, na altura do nº 412, no bairro Recanto do Lago. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 93 |
Requerimento nº 454 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior da Van, Luiz Paraki
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações e providências sobre a falta de médicos na UPA - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 94 |
Requerimento nº 455 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura, Júnior da Van
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convida o Senhor Marcelo de Paula para comparecer na Câmara Municipal para prestar esclarrecimentos - |
Aprovado(a) Oficie-se. |