Matérias do Expediente (11ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 74
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 2 |
Oficio do Executivo nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 222/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes - |
À disposição dos Vereadores |
| 3 |
Oficio do Executivo nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 296/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 4 |
Oficio do Executivo nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 295/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. - |
À disposição dos Vereadores |
| 5 |
Oficio do Executivo nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 220/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta - |
À disposição dos Vereadores |
| 6 |
Oficio do Executivo nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 316/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. - |
À disposição dos Vereadores |
| 7 |
Oficio do Executivo nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 329/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
À disposição dos Vereadores |
| 8 |
Oficio do Executivo nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 232/2021, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Junior da Van - |
À disposição dos Vereadores |
| 9 |
Oficio do Executivo nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 305/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki - |
À disposição dos Vereadores |
| 10 |
Oficio do Executivo nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 223/2021, de autoria do Vereador Junior da Van - |
À disposição dos Vereadores |
| 11 |
Oficio do Executivo nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 285/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. - |
À disposição dos Vereadores |
| 12 |
Oficio do Executivo nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 312/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. - |
À disposição dos Vereadores |
| 13 |
Oficio do Executivo nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 284/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio - |
À disposição dos Vereadores |
| 14 |
Oficio do Executivo nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 318/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - |
À disposição dos Vereadores |
| 15 |
Oficio do Executivo nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 320/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides - |
À disposição dos Vereadores |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação e as sanções ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta, indireta, nas autarquias, empresas e fundações públicas e no Poder Legislativo e dá outras providências - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos servidores Públicos Municipais. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Isabel Chaves Queiroz (Dona Nena) - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 18 |
Envia Moção de Agradecimento a Travessia Bikers, pelas ações sociais que realizam em prol de nosso Município. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Encaminha Moção de Aplausos ao líder religioso Elias Gervasi, do Centro Espírita Xango Rei - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Moção de Congratulações à UNESP pela realização da colação de grau dos estudantes da 4ª Turma de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações, ocorrida virtualmente no dia 09 de abril. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Moção de Congratulações ao novo diretor-geral do Instituto Federal, senhor Diego Cesar Valente e Silva, empossado no cargo no dia 14 de abril, para promover a gestão 2021-2024. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Moção de Congratulações à Ana Cecília Navarro e Ana Carolina Navarro, proprietárias da loja Dra. Cherie, pela doação de cestas básicas à Assistência Social, distribuídas para a população carente de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
Encaminha Moção de Aplausos ao Grupo Escoteiro Marechal Rondon 194SP. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 24 |
Encaminha Moção de Aplausos a ONG VOA, pela distribuição de alimentos - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 25 |
Solicita o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, pelo excelente trabalho que realizam em nossa cidade na causa animal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 26 |
Moção de Apoio à Empresa Águas Prata pela iniciativa de homenagear, por meio da arte do grafite, o reconhecido cidadão sanjoanense Rufino de Castro Gavião. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 27 |
Solicita ao Executivo quais os critérios utilizados pela Vigilância Sanitária para o aumento do valor da taxa anual de licença dos comerciantes. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 28 |
Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ de São João da Boa Vista e dá outras providências - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 29 |
Solicita ao Executivo que seja mantida a feira-livre na Rua Henrique Martarello. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 30 |
Solicita ao Executivo manutenção de estrada e corte de mato alto por toda a extensão da Colônia do Café, localizada na estrada da Vargem. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 31 |
Solicita ao Executivo a contratação de seguranças para a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradella, no Bairro do Santo Antônio, tendo em vista ocorrência de agressões de alguns munícipes aos profissionais de saúde desta Unidade. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 32 |
Solicita ao Executivo que seja notificada a empresa que faz a instalação de banheiro químico na feira-livre da Rua Henrique Martarello, pela demora da retirada do mesmo, no prazo devido. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 33 |
Solicita ao Executivo a reforma da Praça da Nova República II, bem como a instalação de aparelhos de ginástica e de brinquedos na mesma. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 34 |
Solicita ao Executivo que, em parceria com o Departamento de Habitação, proceda à chamada de suplentes de casas populares que não foram empossadas pelas famílias sorteadas. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 35 |
Solicita ao Executivo a verificação de bueiro em faixa de pedestre em frente à entrada/saída de alunos da Escola Germano Cassiolato. - |
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) |
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| 36 |
Solicita ao Executivo providências quanto a buraco em asfalto na Avenida Isette Correa Fontão, em frente ao nº 1618, o qual está represando água, lixos e servindo de criadouro do mosquito da dengue. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 37 |
Encaminha o anteprojeto de lei que Cria o programa de "Horta Comunitária" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 38 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Aparecida de Fátima Cordeiro, no Jardim Aurora, em frente ao número 110. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 39 |
Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de colocar uma cobertura em ponto de ônibus localizado na Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos, em frente ao Campus II da Unifeob. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 40 |
Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, a inclusão do município de São João da Boa Vista no Projeto Areninha do Governo do Estado de São Paulo - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 41 |
Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, a inclusão a Estrada Velha que liga os municípios de São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul, no Programa Novas Viicinais do Governo do Estado de São Paulo - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 42 |
Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, a inclusão das Estradas Vicinais José Ruy de Lima Azevedo e João Batista Merlin, no Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Governo do Estado de São Paulo - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 43 |
Requerimento nº 418 de 2021
Processo: -
Autor: Bira, Carlos Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, Emenda Parlamentar para fins específicos de asfaltamento da Estrada que liga os bairros Jardim Yolanda à Vila Primeiro de Maio - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 44 |
Requerimento nº 419 de 2021
Processo: -
Autor: Bira, Carlos Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, Emenda Parlamentar para fins específicos para a viabilização da obra da ponte ligando a Avenida Luiz Gambeta Sarmento a SP 342, no Bairro Santo Antônio - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 45 |
Solicita ao Executivo contratação de seguranças para todas as Unidades de Saúde do Município. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 46 |
Solicita informações ao Conselho Estadual de Trânsito acerca da legalidade do procedimento de lavratura do auto de infração aplicado pela Zona Azul em São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 47 |
Solicita ao Executivo o plantio de árvores na rua Hélio Simon, em frente ao CRAS do bairro Jardim Nova República. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 48 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja consertada uma calçada na Rua Henrique Martarello, no número 554, em frente ao piscinão do bananal, na Vila Brasil - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 49 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a disponibilização de 02 vagas de estacionamento na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, entre os números 1900 e 2000, no Jardim Progresso. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 50 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um quebra-molas na Rua Aparecida de Fátima Cordeiro Morais, em frente aos números 110 e 111. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 51 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja realizado um estudo de captação de água fluvial do Jardim São Paulo que desagua no piscinão, para que possa ser requerida verba junto aos deputados federais e estaduais. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 52 |
Solicita ao Executivo que providencie acomodações de espera para os pacientes da Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no bairro Jardim Maestro Mourão. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 53 |
Encaminha o anteprojeto de lei que INSTITUI e REGULAMENTA o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de São João da Boa Vista - SP, denominado "Zona Azul - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 54 |
Solicita ao Executivo que providencie acomodações de espera para os pacientes da Unidade Básica de Saúde Dr. Delvo de Oliveira Westin, no bairro Santo André. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 55 |
Requerimento nº 430 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo a regularização de imóveis, que por conta de expansão frontal da área de cobertura de telhado, não conseguem obter o auto de conclusão de obra ("habite-se"). - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 56 |
Solicita-se ao Executivo a construção de calçada por toda a extensão da área verde localizada na Rua João Azevedo Sobrinho, que liga o Solário da Mantiqueira ao Jardim Aeroporto. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 57 |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa elevada na Rua Henrique Maraterello, na altura do piscinão. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 58 |
Solicita a manutenção em toda extensão da Estrada da Fazenda Aliança - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 59 |
Solicita estudos para troca de toda a iluminação pública por lâmpadas de LED, no Pesqueiro Volta Grande, pois essa tecnologia consome menos energia diminuindo o gasto. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 60 |
Solicita a limpeza de terreno com mato alto localizado na Rua Gil Fadiga - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 61 |
Solicita limpeza de terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 165/2021, na Vila Oriental. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 62 |
Solicita ao Executivo limpeza de calçada, guia e sarjeta na Rua São Marcos, em frente ao nº 176, no Jardim Bela Vista. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 63 |
Solicita ao Executivo a limpeza de sarjetas e guias nas ruas da Vila Estrela. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 64 |
Solicita ao Executivo a limpeza de sarjetas e guias nas ruas do Bairro Santo Antônio. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 65 |
Solicita ao Executivo a limpeza de guia e sarjeta nas ruas do Jardim do Trevo. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 66 |
Solicita passar a máquina motoniveladora na estrada do Bairro Pesqueiro Volta Grande - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 67 |
Solicita ao Executivo limpeza de calçada, em frente ao nº 115, na Rua Gerônimo Milan, no Jardim Bela Vista. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 68 |
Solicita ao Executivo limpeza do canteiro central e calçadas por toda a extensão da Avenida dos Trabalhadores, no Distrito Industrial. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 69 |
Solicita poda de árvores entorno da praça do bairro Jardim Recanto do Jaguari, localizadan na Rua Rosalvo Jorge da Rosa - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 70 |
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Solicita disponibilização de espaço para realização de Audiência Pública, que ocorrerá no dia 03 de maio, às 9h. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 71 |
DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 92/2021, que transcreveu Requerimento nº 298/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 72 |
DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SP. Encaminha resposta ao Requerimento nº 05/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 73 |
UNIFAE encaminha resposta ao Of. Gab. nº 245/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 74 |
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 187/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. - |
À disposição dos Vereadores |