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OFEXE 150/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 021/2021, que dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-Cov-2 (covid-19) e outras vacinas.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 151/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 019/2021, que reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de São João da Boa Vista, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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OFEXE 152/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação de nº 006/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 153/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 099/2021, de autoria do Vereador Junior da Van.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 154/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 028/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 155/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 260/2021.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 156/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Balanços do Exercício de 2020 e respectivos anexos.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 157/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 265/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 158/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 245/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 159/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 253/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 160/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 254/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 161/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 258/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 162/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 234/2021, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Júnior da Van.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 163/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 229/2021, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Júnior da Van.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 164/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 261/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 165/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta às Indicações nº 63/2021 e 64/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 166/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 42/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 167/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta às Indicações de números 59/2021 e 60/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 168/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 58/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 169/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta às Indicações números 48/2021 e 49/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 170/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 263/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 171/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 233/2021, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Júnior da Van.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 172/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta às Indicações números 68/2021 e 69/2021, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 173/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 072/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 174/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 091/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 175/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 273/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 176/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 293/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 177/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 287/2021, de autoria do Vereador Junior da Van
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 178/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 294/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 179/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 311/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 180/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 317/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 181/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 323/2021, de autoria do Vereador Junio da Van
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 182/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 222/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 183/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação de nº 67/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 184/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 87/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 185/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 150/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 186/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 282/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 187/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 292/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 188/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 259/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa e Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 189/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 279/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 190/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 280/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 191/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. 211/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 192/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 303/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 193/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 47/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 194/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Programação Anual de Saúde.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 195/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 296/2021, de autoria do Vereador Junior da Van.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 196/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 295/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 197/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 220/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 198/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 316/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 199/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 329/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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