Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Oficio do Executivo nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha veto ao Autógrafo nº 34/2021, que autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. - - |
Rejeitado(a) À Prefeita Municipal para conhecimento e providências. |
| 2 |
Oficio do Executivo nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha veto parcial ao Autógrafo nº 40/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de São João da Boa Vista o Festival Online Som Movimento "Cantando pela Vida" e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio, no dia 10 de maio de 2.021. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Oficio do Executivo nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de março de 2021. - - |
Aprovado(a) À Secretaria da Câmara Municipal para ser arquivado, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
| 5 |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021. - - |
Aprovado(a) À Secretaria da Câmara Municipal para ser arquivado, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui, no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista, o dia municipal do empreendedorismo feminino e dá outras providências - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem recipientes de álcool em gel antisséptico, na Cidade de São Paulo - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação do § 1º do Artigo 80 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. Que se dê o interstício de 10 dias para segunda discussão. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de caixa eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento de deficientes visuais nas agências e postos de atendimento bancário localizadas no Município de São João da Boa Vista - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |