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Cria o Programa de Mutirão da Cidadania nos Bairros e dá outras providências.

Institui a semana do Mutirão de Limpeza e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2022 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Institui a política de transparência nas obras públicas do Município de São João da Boa Vista SP.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP.

Cria o "Programa Empresa Amiga da Escola" no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo e Orientação ao Trabalho Voluntário.

Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências

Dispõe sobre medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas e cavaletes no município de São João da Boa Vista.

Institui prazo para a Prefeitura proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências.

Cria o Dossiê das Mulheres de São João da Boa Vista, na forma que menciona, e dá outras providências

Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 02 a 11 de março de 2.022, à Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Marina Fernandes Salvino Bragagnollle.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Adriana Toneto de Souza Mesquita.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Jackeline Tavares de Souza da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 – De autoria do Vereador Luiz Paraki – Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Valéria Aparecida Antônio.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Octávio Muniz.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora ELIANA DE FÁTIMA PEREIRA SILVA.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Doutor José Paione Filho.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Eleuzi Tofanini

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO HELENO MONTANHANI.

“Institui o ‘Prêmio Trabalhador da Saúde’ na Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências”

“Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora CRISTINA APARECIDA CORNÉLIO”

Institui a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano"

Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano e dá outras providências

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Orlando Fanelli Júnior (Teté)

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Rodrigo Rogério Parreira da Silva

Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora BEATRIZ CAMARINHA PINTO

Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio Comerciário Destaque do Ano e dá outras providências

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor José Antonio Boroni (Natal)

Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Cláudia Jesus da Silva Silveira

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Rodrigo Alexandre Rossi Falconi

Altera a redação da Ementa e do Parágrafo único do art. 2º, do Decreto Legislativo nº 011, de 12 de abril de 2.022.

Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora ELOÍSA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Luciano Aparecido Moraes

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Hélio Correa da Fonseca Filho

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Marcelo Francisco Nogueira de Carvalho

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Osmar Donizetti Vitoriano

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Senhora Maria Emília de Paula Borsato

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Senhora Silvia Almeida Borges

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Paulo Henrique da Silva Martins

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a Pastoral da Criança - Diocese de São João da Boa Vista - São Paulo

Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio Comerciário Destaque do Ano e dá outras providências

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Adenilson Aparecido Ridolfi.

Revoga o Decreto Legislativo nº023, de 10 de maio de 2022.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor HÉLIO CORREA DA FONSECA FILHO.

Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 25 a 31 de julho de 2.022, à Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Matheus Reis de Lima

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Rhyan Gianelli Pedroso