Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3170 matérias.

Resultados

REQ 749/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a abertura de rua ou similar para adentrar e sair do bairro Jardim das Paineiras

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 378 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 750/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de um pediatra na UPA

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 371 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 751/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja explicado o motivo da falta de medicamentos básicos na UPA e nas UBS de nosso Município

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 388 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 752/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações a respeito do atendimento feito ao público no PROCON.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 389 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 753/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Jurídico da Câmara parecer sobre a legalidade do uso de prédio público por empresa privada, para finalidade exclusivamente privada.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 754/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao jurídico da Câmara Municipal a emissão de um parecer jurídico sobre a possibilidade de sustação dos efeitos jurídicos do Decreto Executivo nº 7.155, de 25 de julho de 2.022

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 755/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa da Câmara Mujnicipal que seja encaminhado pedido de consulta à UVESP, requerendo a emissão de um parecer jurídico sobre a possibilidade de sustação dos efeitos normativos do Decreto Executivo nº 7.155, de 25 de julho de 2.022

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 756/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo através do Departamento competente a manutenção da piscina do CEI. localizado no Jardim dos Ipês.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 367 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 757/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Requerimento nº 667/2022, o qual solicitou ao Executivo informações a respeito de servidor público que é lotado no Departamento de Educação de nosso Município.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 350 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 758/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Requerimento nº 673/2022 o qual solicitou que o Executivo justifique o gasto de R$ 500.000,00 para a compra de armários, pelo Departamento Municipal de Educação, destinados à guarda de cartolinas.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 351 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 759/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Requerimentos 428/2021 e 678/2022, os quais encaminharam o anteprojeto de lei que INSTITUI e REGULAMENTA o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de São João da Boa Vista - SP, denominado "Zona Azul.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 760/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Bairro Jardim Nova República.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 406 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 761/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que realize a limpeza do Açude do Peçanha.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 762/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que encaminhe cópias dos laudos de vistoria dos veículos que fazem o transporte escolar, vinculados ao Departamento Municipal de Educação.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 411 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 763/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja realizada a revitalização das vias internas do Cemitério Municipal.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 406 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 764/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que informe e esclareça a justificativa jurídica da edição do Decreto nº 7.155, de 25 de julho de 2022.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 462 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 765/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a troca dos brinquedos do parque infantil do Bairro Jardim dos Ipês.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 364 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 766/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que através do Departamento de Saúde esclareça denúncias de que a ambulância da UPA não estaria fazendo o transporte de pacientes para a zona rural, após às 22 horas.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 388 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 767/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que através do Departamento de Saúde informe e descreva qual o parâmetro e requisitos utilizados para se chegar ao número de ausências de pacientes para a realização de exames no AME, tendo em vista que em muitos casos, o paciente agendado encontra-se falecido.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 361 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 768/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que através do Departamento de Assistência Social verifique e tome as devidas providências quanto ao caso de criança com deficiência a qual não está recebendo o tamanho correta de fralda descartável.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 357 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 769/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha solicitação do Oratório Padre Donizetti à Prefeita Municipal sobre a doação de 250 caminhões de terra para a feitura do campo de futebol destinado ao atendimento social da comunidade.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Bira
Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 406 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 770/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo através do Departamento competente que realize a limpeza e construção de calçada no terreno localizado na rua José Pella nº 27, Jardim Tereza Cristina.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 412 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 771/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que mantenha o benefício da cesta básica para a população de baixa renda que vai receber o Auxílio Brasil no valor de 600 reais.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 381 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 772/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeita Municipal - juntamente com o Departamento Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, informarem a possibilidade de enviar esforços para implantação de programa "PORTAL Traznegócio", já desenvolvido nas cidades de Jaguaríuna, Holambra, Paulinia, Athur Nogueira, Nova Odessa, Vinhedo, Serra Negra. O objetivo é atrair novos investidores ao município e incentivar oportunidades e bons negócios entre as empresas e São João da Boa Vista.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Heldreiz Muniz
Texto Original

REQ 773/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações e explixcações a respeito do fato de há três semanas o caminhão da coleta de lixo não estar passando na serra da paulista

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 410 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 774/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre ações na prevenção, tratamento e vacinação das Hepatites Virais..

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 361 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 775/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a atuação do Departamento Municipal de Saúde em relação a varíola dos macacos no município de São João da Boa Vista

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 361 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 776/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal firmar convênios com farmacias particulares para que os municípes atendidos na rede municipal de saúde possam adquirir os medicamentos em falta na rede pública nas farmacias da rede privada, às expensas do Poder Executivo Municipal

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 777/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, cópia de toda documentação referente à contratação, pagamentos e licitação referente à carreta das cirurgias de catarata.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 371 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 778/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo, através do departamento competente, que informe o número de obras paradas no Município e a razão detalhada das paralisações.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original

REQ 779/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informações ao executivo sobre a razão da alta rotatividade e grande volume de demissões dos funcionários do instituto Rita Lobato.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 371 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 780/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Diretor de Saúde detalhamento sobre as razões de recursos terem sido tirados de outos departamentos para saúde, considerando que ele disse em sessão na Câmara municipal que havia dinheiro suficiente para "sonhar" e fazer, se referindo ao convênio com o instituto Rita Lobato.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original

REQ 781/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente da Câmara, informações sobre a data de protocolo dos Ofícios da Presidência que encaminharam os Requerimentos 28, 96, 118, 119, 166, 255, 278, 536, 548, 549, 555, 556, 557, 572, 580, 587, 588, 590, 592, 595, 619, 625, 626, 627, 630, 631, 632, 635, 691, de autoria do Vereador Gustavo Belloni ao Executivo Municipal, bem como se foram respondidos e em quais datas estas foram protocoladas na Câmara Municipal.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original

REQ 782/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que tome providência quanto à falta de pratos para servir refeições dos alunos na EMEB Sarah Salomão.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 783/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Educação que reavalie a decisão de determinar que os motoristas do transporte escolar permaneçam aguardando, durante todo o período de aula, os alunos que são transportados para as escolas municipais.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 384 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 784/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que informe o número de podas de árvores realizadas no ano 2022 até a presente data.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 410 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 785/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, sobre o caminhão cata treco

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 410 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 786/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, informações sobre o serviço de coleta de lixo seletiva

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 410 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 787/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Requerimento nº 612/2022 o qual solicitou ao Executivo que fornecesse cópia do processo de contratação da empresa Agência Rodeio Ltda, encarregada de realizar a EAPIC.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 349 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 788/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Senhor Ródion Moreira, Diretor do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, com referência ao número de obras em andamento em nosso municipio.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 356 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 789/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a emenda parlamentar da Exma. Sra. Deputada Federal Renata Abreu.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 361 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 790/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja providenciada a repintura dos redutores de velocidade existentes na Avenida Octávio da Silva Bastos, localizados em frente ao Hospital da Unimed e ao IDR.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Titi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 378 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 791/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo, através do departamento competente, que tome as devidas providências para limpeza da região do solário do mantiqueira, em especial nos açudes existentes no local

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 412 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 792/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo providências para construção de praça em frente à escola Luiza de Lima Teixeira.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Titi
Texto Original

REQ 793/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências para o asfaltamento de rua localizada atrás da Escola Maria de Lourdes Teixeira.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 406 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 794/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de regulamentação e cumprimento da Lei nº 14.431, de 3 de agosto deE 2022

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 390 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 795/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que providencie a troca de lâmpadas queimadas em via que liga a escola Adélia Jorge Adib Nagib até as proximidades da pista de cooper, no Jd. Europa.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Titi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 406 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 796/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da possível ampliação de horário de atendimento no UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, no Bairro Jardim São Paulo e USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no Bairro Jardim Mourão.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Heldreiz Muniz
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 405 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 797/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solícita ao Instituto Doutora Rita Lobato, informações e providências sobre o tempo de espera, para internação de pacientes encaminhados da UPA ou de outras Unidades de Saúde do Município na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros"

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  Bira
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 405 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 798/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solícita ao Senhor Marcio Franciolli, Provedor da Santa Casa de Misericórida "Dona Carolina Malheiros", informações e providências sobre o tempo de espera, para internação de pacientes oriundos da UPA ou de outras Unidades de Saúde do Município na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros"

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  Bira
Texto Original