Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3170 matérias.

Resultados

IND 150/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a manutenção na tubulação para escoamento de água da sarjeta na Rua Armando Geraldo Massaro nº 932, do Bairro Lucas Teixeira.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

IND 151/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, providenciar a poda de duas árvores localizadas na Rua Luiza Adib Antakly, em frente aos números 161 e 157, no Bairro Jardim Durval Nicolau.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 574 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

IND 152/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo, através do departamento competnete, que seja passada máquina motoniveladora na estrada da empresa batata pura, na Rodovia que liga São João da Boa Vista a Águas da Prata

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 574 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

IND 153/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a passagem da maquina motonioveladora na Estrada da Pedra Rachada, mas precisamente na estrada da Dona Zaza

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 574 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

IND 155/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita poda de árvore na Rua Benedito César de Almeida, em frente o nº 123, no bairro Jardim Crepúsculo,

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Carlos Gomes
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 26 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 156/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza em bueiro localizado na Rua João Andrade Nogueira, esquina com a Rua Henrique Martarelo, ao lado do Depósito de Materiais Vanzela

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Pastor Carlos
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 26 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 157/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção e limpeza de todos os bueiros do município de São João da Boa Vista

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Pastor Carlos
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 26 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 158/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção no piso asfáltico no final da Rua Santa Maria, próximo ao Loteamento do Bassi.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Pastor Carlos
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 26 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 166/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o serviço de repintura de sinalização de solo (faixa de pedestre), na AVernida Treze de Maio, na rotatória existente no cruzamento com a Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

IND 167/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o serviço de repintura de sinalização de solo (Faixa de Pedestre) Na Rua Prudente de Moraes, em frente a Agência do INSS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 65 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 168/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, a pintura de faixa amarela nas guias e a colocação de placa de sinalização para vaga rápida, com pisco-alerta ligado e carga e descarga na Rua 14 de Julho, em frente a Floricultura Papai do Céu.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 65 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 169/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o conserto da manilhas dentro de um terreno existente na Rua Matheus Delalíbera, em frente a Empresa Delaplastic.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

IND 170/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita poda de árvore na Rua Engenheiro Amado dos Santos, em frente o nº 261, na Vila Clayton.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 27 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 171/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita poda de árvore na Rua Lauro Godoy, em frente ao nº 375, no Bairro São Benedito.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 27 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 172/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limpeza do meio-fio na Rua Lauro de Godoy, no Bairro São Benedito

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 27 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 173/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza dos bancos da Praça Cel. Joaquim José.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 27 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 177/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o corte de uma árvore existente na Rua Júlio de Freitas, em frente ao número 123, no bairro Vila Conceição.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original

IND 178/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a construção de pistas para prática de Cross Bike na área localizada ao lado da Pista de Skate no Bairro São Benedito

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

IND 179/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a repintura de sinalização de solo na Rua Claudio Pelegrino dos Reis, cruzamento com a Rua Germano Richter, no Jardim Industrial

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

IND 180/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Executivo faça um Memorial em Homenagem às vítimas do COVID-19 de nosso Município

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

IND 181/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o corte de árvore na na Rua independência, em frente ao número 121

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFEXP 1/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Centro de Apoio à Criança e Adolescente (CEAC) - Solicita cessão de sala para reunião da equipe do CEAC no dia 11/01/2021, das 8h00 às 10h00.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFEXP 2/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do MPSP- Solicita declarações por escrito de servidores e vereadores.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFEXP 3/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do MPSP- Solicita documentos referentes a processo administrativo disciplinar envolvendo servidor da Câmara Municipal.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022

OFEXP 4/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE - Solicita ao Vereador Carlos Gomes informações a respeito de Projeto de Lei que se encontra na Comissão de Justiça e Redação, solicitando audiência a fim de conversarem sobre o assunto juntamente com a reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFEXP 5/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1168/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1168 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Bira
Texto Original

OFEXP 6/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Embralixo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1213/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1213 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFEXP 7/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da SABESP - Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 436/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 436 de 2021  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Bira
Texto Original

OFEXP 8/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Gabinete da Deputada Federal Maria Rosas encaminha solicitação para criação de Procuradoria da Mulher no município de São João da Boa Vista - SP.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFEXP 9/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Gabinete do Deputado Federal Carlos Zarattini encaminha íntegra da nova Lei de Improbidade Administrativa.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFEXP 10/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Ecovita encaminha resposta ao Requerimento nº 1004/2021, de autoria dos Vereadores Titi e Pastor Carlos.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1004 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Pastor Carlos , Titi
Texto Original

OFEXP 11/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Polícia Militar Ambiental encaminha resposta ao Requerimento nº 652/2021, de autoria do Vereador Bira.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 652 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Bira
Texto Original

OFEXP 12/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Partido dos Trabalhadores solicita empréstimo do Plenário para o recebimento do Deputado Federal Paulo Teixeira, bem como convida os Vereadores para a reunião, a ser realizada no dia 17 de janeiro, às 19h30min.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFEXP 13/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Conderg encaminha resposta ao Requerimento nº 1138/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1138 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 14/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha balancetes da receita e da despesa referente ao mês de dezembro/2021.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFEXP 15/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Ong Cara Limpinha encaminha solicitação.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFEXP 16/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério da Saúde encaminha resposta ao Requerimento nº 593/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 593 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 19/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Senado Federal encaminha resposta ao Of. Gab. nº 15/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Texto Original

OFEXP 20/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Munícipes Ronaldo Courelli Mazi e Luiz Gustavo Bastoni solicitam que seja proposto Projeto de Lei declarando como zona residencial e comercial a Rua Dilo Gianelli, no Bairro Parque das Nações e a Rua Joana G. Magalhães, no bairro Jardim Yara.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

OFEXP 21/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CEAC solicita autorização de uso de sala da Câmara Municipal para promnover reunião a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2022, das 08:00h às 10:30h.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Texto Original

OFEXP 22/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
TCE-SP encaminha cópia de decisão referente ao julgamento sobre os repasses públicos realizados pelo convênio 007/2018, celebrado entre a UNIFAE e a Associação Maternidade de Campinas.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

OFEXP 23/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Elektro encaminha resposta ao Of. Gab. nº 453/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Pastor Carlos.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 453 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 25/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Carlos Gomes informa ao Presidente a sua recondução à liderança do PL em São João da Boa Vista.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Texto Original

OFEXP 26/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista encaminha comunicado do novo Delegado empossado no cargo, Senhor William Ricardo de Almeida Marchi.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Texto Original

OFEXP 27/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
O Consórcio de Desenvolvimento da região de Governo de São João da Boa Vista, através deste, convoca o Conselho Fiscal para comparecer à sede do Hospital Regional de Divinolândia - CONDERG, para Assembleia do Conselho Fiscal, no dia 03 de março de 2022 às 09h na Avenida Leonor Mendes de Barros, 626 - Centro - Divinolândia - SP.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

OFEXP 28/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Escola Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo encaminha ofício de agradecimento ao Vereador Claudinei Damalio, pelo atendimento a solicitação de limpeza e conservação do terreno da unidade escolar.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Texto Original

OFEXP 29/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Ponto Alto Empreendimentos encaminha resposta ao Requerimento 1.225/2021 de autoria do Vereador Titi.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1225 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Titi
Texto Original

OFEXP 30/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
AVAPED encaminha solicitação ao Vereador Mercílio Macena.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

OFEXP 31/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Santa Casa de Misericórdia encaminha resposta ao Of. Gab. 104/2022, de autoria do Presidente.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 104 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 32/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Ciacco Sociedade de Advogados solicita informações sobre Projeto de Lei que aprovou a Planta Genérica no Município.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Texto Original