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A Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - envia resposta ao Oficio Diverso n°435/2023 e Requerimento n°443/2023, ambos de autoria do Vereador Júnior da Van.

Da ACE - Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, informa que no dia 4 de outubro aconteceu o 1º Simpósio de Gestão Contábil e Empresarial, destinado aos profissionais e estudantes, organizado pelo Núcleo de Contadores do município.

Da ABRAPEC - Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer - informa que realizou no dia 7 de outubro a 1ª Caminhada Outubro Rosa Mantiqueira para levar informação sobre a prevenção do câncer de mama para toda a comunidade.

Encaminha resposta a Indicação nº974/2023 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva Titi.

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, informa que na Assembleia Geral Extraordinária realizada com os trabalhadores do CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, os mesmos deliberaram por paralisar suas atividades a partir das 06:30 horas do dia 17 de Outubro de 2023.

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, informa que na Assembleia Geral Extraordinária realizada com os trabalhadores do INSTITUTO RITA LOBATO - Sob Intervenção Municipal, os mesmos deliberaram por paralisar suas atividades a partir das 06:30 horas do dia 17 de Outubro de 2023.

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, informa que na Assembleia Geral Extraordinária realizada com os trabalhadores do INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS, os mesmos deliberaram por paralisar suas atividades a partir das 06:30 horas do dia 17 de Outubro de 2023.

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, informa que na Assembleia Geral Extraordinária realizada com os trabalhadores do Hospital SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, os mesmos deliberaram por paralisar suas atividades a partir das 06:30 horas do dia 17 de Outubro de 2023.

Da ESTAPAR - encaminha resposta ao Requerimento nº 447/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

A ESTAPAR - Encaminha resposta ao Ofício Diverso n°443/2023 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva(Titi)

A Câmara Municipal de Pirassununga - Envia Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de descriminalização do aborto por meio da ADPF 442.

A Reitoria da UNIFAE - Encaminha Ofício se manifestando em relação a proposta de Projeto de Lei que visa a reorganização administrativa da UNIFAE.

Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa de 1 a 29 de setembro de 2023.

Do Sindicato dos Funcionários dos Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista - encaminha resposta ao Requerimento nº 363/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Departamento Municipal de Engenharia - encaminha resposta à Indicação nº 903/2023, de autoria dos Vereadores Joceli Mariozi e Carlos Gomes.

Da Santa Casa Carolina Malheiros - Convida em documento extensivo aos demais vereadores, para a cerimônia da entrega das obras de ampliação do AMBULATÓRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SUS.

Do Sindicato dos Comerciários - encaminha resposta ao Ofício nº 452/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal.

Do Conselho Municipal de Saúde - Convoca os membros do Conselho Municipal de Saúde para a DÉCIMA TERCEIRA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2023, às 18h, no auditório do prédio sede do Departamento Municipal de Saúde.

Do Tiro de Guerra de São João da Boa Vista - Apresenta os motivos da indicação do Atirador Destaque do ano.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 238/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 463/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Da Caixa Econômica Federal - Informa sobre a liberação de recursos financeiros ao Município de São João da Boa Vista, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0613.097-47 do Programa FINISA.

Dos Correios - Encaminha resposta a Indicação 1030/2023, de autoria do Vereador Junior da Van

Da VIVO Telefonia - encaminha resposta ao Requerimento nº 473/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - Comunica a eleição de uma nova Mesa Diretora para o término do Biênio 2023/2024.

Da UNESP - Envia cópia do Ofício enviado ao Executivo, referente as obras para acesso à UNESP, em frente à entrada principal.

Do Interventor do Contrato de Gestão da Saúde Municipal - encaminha resposta ao Requerimento nº 454/2023, do Vereador Júnior da Van.

O Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - Solicita o empenho desta casa de Leis, junto ao Senhor Governador do Estado, para que abra novo concurso público para Diretor.

Do Tribunal Regional Eleitoral - Comunica as alterações nos endereços dos locais de votação determinadas zonas eleitorais.

Da Universidade de Direito Público - informa que realizará um curso no dia 5 de dezembro sobre as mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal com ênfase no plano de alteração, reajuste e reestruturação de carreiras do setor público.

Da UNIFAE - Encaminha Balancetes de receita e despesa correspondentes ao periodo 01/10/2023 à 31/10/2023

Resposta ao oficio 469/2023-dv, referente ao requerimento n°464/2023

Da SABESP - encaminha a relação de serviços realizados no ano de 2023 com valores atualizados e previsão para o ano de 2024.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência solicita autorização para uso da sala de reunião dessa Câmara, para realização de reunião ordinária, no dia 13 de dezembro de 2023, às 14h00, com previsão de duração de 3h30min.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista - encaminha a Sentença do Tribunal de Contas, Parecer Jurídico e Plano de Contingência do Instituto, em resposta ao Ofício nº 546/2023, de autoria do Presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Solciita Urgência Especial ao Projeto de Resolução 04/2023.

Projeto de Lei Complementar nº 022/2023 - Do Executivo - Altera a redação do Art. 4º, inciso IV; altera a redação do Art. 5º, inciso IX e inclui o inciso X; e inclui os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao Art.10, da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019, em adequação ao estabelecido na Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022 que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Projeto de Lei nº 026/2023 - Do Executivo - Altera a redação do Parágrafo único, do Art. 1°, da Lei n° 24, de 16 de agosto de 1983, que dispõe sobre a oficialização da realização anual da Maratona de Integração Escolas Comunidade e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 007/2023 - De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, entre os dias 09 e 11 de maio de 2023.

Projeto de Lei nº 034/2023 - Do Executivo - Dispõe sobre denominação da sala do hall de entrada do prédio da Estação das Artes, no Largo da Estação, que especifica.

Solciita Urgência Especial aos Projetos de Lei do Executivo de números 038 e 039/2023

Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 071/2023

Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2023

Solicita urgência especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2023

Projeto de Lei Complementar nº 048/2023 - Revoga o artigo 97-B, altera o inciso V do Artigo 98, altera redação dos Artigos 99, 100-B. 100-C. 100-D, altera a redação do Anexo IV, da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, e dá outras providências.

Solicita urgência especial ao Projeto de Resolução nº 011/2023

Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 051/2023 do Executivo

Solicita Urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 065/2023

Solicita Urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 061/2023

Solicita Urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 062/2023