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Encaminha Parecer, a cerca do Projeto de Lei Complementar nº29/2023.

Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista resposta ao Convite para a Sessão Solene que será realizada no dia 10 de agosto.

Da UNIFAE - Encaminha Balancete da Despesa do período de 01 à 31 de julho de 2023.

A diretora do Departamento Municipal de Educação, Eloísa H. R. Matielo Ribeiro parabeniza e informa que não poderá comparecer à Sessão Solene que outorga o Título de Cidadã Sanjoanense à Sra. Beatriz Virgínia Camarinha Castilho Pinto.

Do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal - encaminha resposta ao Ofício à Prefeita nº 165/2023, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.

Do São João Prev - Encaminha solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para a realização da Audiência Pública prevista para o dia 13 de setembro de 2023.

A Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, solicita que seja informado se entre os funcionários da Câmara Municipal há interessados em participar do corpo de jurados da Comarca no ano de 2024.

O Departamento de Finanças, Setor de Tesouraria - Encaminha resposta aos ofícios nº 187/2023-pf e 320/2023-dv - Pedido de informação sobre novo sistema de informática. (Inter-Tec Soluções)

A Elektro envia resposta ao Requerimento nº 361/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Do Departamento Regional de Saúde - encaminha resposta ao convite da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para debater sobre a saúde pública no dia 28 de agosto. Ofício nº 327/2023.

Do Departamento Regional de Saúde - DRS XIV - Encaminha resposta ao Ofício nº 344/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal.

Encaminha decisão que jugou irregular a prestação de contas relativo ao exercício 2020, decorrente entre o Executivo e a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.

Da Intervenção Contratos de Gestão 69/2022. Referente ao silicitado no Requerimento nº379, que cobra resposta aos Requerimentos de nº 160 e 259/2023.

Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região - encaminha resposta ao Requerimento nº 392/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Departamento Municipal de Saúde - Encaminha resposta ao Ofício nº 326/2023-dv, confirmando a presença do Diretor de Saúde na reunião da Câmara Municipal, a realizar-se na próxima segunda-feira (04/09/2023).

Encaminha resposta ao Oficio nº357/2023-dv de autoria da Comissão de Justiça e Redação

Da SOCICAM - Encaminha resposta ao Requerimento nº 384/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - Solicita uma Moção de Apelo aos Ministros da Suprema Corte Brasileira.

Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Solicita informações à Comissão Parlamentar de Inquérito, acerca das diligências realizadas e em andamento do Processo Digital nº 1501358-36.2021.8.26.0568.

Do Departamento de Administração de São João da Boa Vista - Setor de Contratos - Cientifica que foi firmado em 22/06/2023, o termo de convênio com a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL/MG, para a concessão de estágio curricular obrigatório, junto aos Departamentos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de educandos que estejam frequentando o ensino regular na Instituição de educação superior, e encaminha a cópia integral do referido convênio.

Da Primeira Estacionamentos (ESTAPAR) - Apresenta a prestação de contas referentes aos meses de Maio, Junho. Julho e Agosto de 2023.

Da Rilty Engenharia - ecaminha resposta ao Requerimento nº 426/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do TCESP - encaminha parecer TC-007238.989.20-6 tendo como parte a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.

Do Tribunal de Justiça - Encaminha o Acórdão sobre a Ação Direta de Constitucionalidade nº 2276345-23.2022.8.26.0000, entre o Procurador Geral da Justiça e a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e a Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Do Tribunal de Justiça de São Paulo - Encaminha O Acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2191830-55.2022.8.26.000, entre o Procurador Geral da República e a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e a Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Da Estapar - Encaminha resposta ao Ofício diverso nº 296/2023 de autoria do Vereador Antônio Aparecido (Titi).

Da ACE (Associação Comercial de São João da Boa Vista) - Comunica o lançamento e funcionamento da Câmara de Mediação e Arbitragem.

Da SOCICAM - encaminha resposta à Indicação n 887/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Da Diocese de São João da Boa Vista- Encaminha resposta ao Requerimento nº 414/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Da Procuradoria-Geral do Município - Encaminha Certidão referente a Ação Civil Pública nº 1004355-78.2023.8.26.0568, que tem por objeto o pedido para o Município ser condenado a instituir o pagamento do Piso Nacional do Magistério.

Da Associação Comercial de São João da Boa Vista - informa que o Festival Gastronômico "São João da Boa Mesa - 2023" começará no dia 22 de setembro.

Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Encaminha resposta ao Requerimento nº 416/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Encaminha resposta ao Requerimento nº 416/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO) - Solicita o uso do Plenário e som para reunião com o Presidente do CREFITO-3 e demais membros da diretoria, com os Secretários de Saúde da Região de São João da Boa Vista, no dia 29/09 às 9h30min.

Do Conselho Municipal de Saúde - informa sobre a convocação da 12ª Assembléia Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, que acontecerá no dia 25 de setembro de 2023,, às 18h, no Auditório do prédio sede do Departamento Municipal de saúde.

Do Parlamento Regional de São João da Boa Vista - Solicita informações sobre o Piso Salarial do Magistério.

Do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) - Encaminha o relatório da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Informa que o seu Superintendente foi aprovado no processo de certificação desenvolvido pea Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - Certificado CPA-10.

Da CETESB - encaminha resposta ao Requerimento nº 338/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - encaminha resposta ao Requerimento nº450/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

ACE (Associação Comercial) de São João da Boa Vista - Agradece a Moção de Aplausos recebida n° 216/2023.

Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas - orienta a todos os empregadores e Estabelecimentos de Serviços de Saúde que a partir de setembro, com pagamento até o dia 5º dia útil de outubro, os salários dos profissionais da ENFERMAGEM deverão ser observados conforme previstos na Lei 14.434/2022 e na decisão da ADI 7222.

O Sindicato dos servidores Publicos e Municipais - Informa que a eleição sindical para o "Quadriênio 2024/2027" acontecerá no dia 10 de novembro de 2023 e solicita se possivel a liberação dos servidores publicos associados ao sindicato para que possam exercer seu direito ao voto.

A ACE (Associação Comercial e Empresarial) de São João da Boa Vista - agradeçe o recebimento da Moção de Aplausos n°216/2023, enviada atraves do Oficio Diverso n°417/2023.

Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - envia resposta ao Oficio Diverso n°435/2023 e Requerimento n°448/2023, ambos de autoria do Vereador Júnior da Van

A Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - envia resposta ao Oficio Diverso n°435/2023 e Requerimento n°443/2023, ambos de autoria do Vereador Júnior da Van.

Da ACE - Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, informa que no dia 4 de outubro aconteceu o 1º Simpósio de Gestão Contábil e Empresarial, destinado aos profissionais e estudantes, organizado pelo Núcleo de Contadores do município.

Da ABRAPEC - Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer - informa que realizou no dia 7 de outubro a 1ª Caminhada Outubro Rosa Mantiqueira para levar informação sobre a prevenção do câncer de mama para toda a comunidade.

Encaminha resposta a Indicação nº974/2023 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva Titi.

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, informa que na Assembleia Geral Extraordinária realizada com os trabalhadores do CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, os mesmos deliberaram por paralisar suas atividades a partir das 06:30 horas do dia 17 de Outubro de 2023.