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Da CLARO S.A. - Encaminha resposta ao Requerimento nº 473/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)

Do TCE-SP - encaminha decisão a respeito do Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de São João da Boa Vista referente ao Processo TC-008569.989.19-7.

Da UNIFAE - encaminha resposta ao Requerimento nº 07/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n° 14/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista - encaminha resposta ao Requerimento nº 22/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Departamento de Trânsito e Segurança - encaminha Moção de Repúdio à fala desrespeitosa de jornalista contra as instituições de segurança.

Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n° 14/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Da UNIFAE - Encaminha o Balancete da Receita de 01/02/2024 à 29/02/2024.

Do Clube de Aventureiros Gigantes do Rei - Solicita autorização para visitação a Camâra Municipal dos Vereadores, no dia 22 de Abril de 2024.

Do Deputado Federal Miguel Lombardi/PL-SP - Comunica o destinação para o município de São João da Boa Vista/SP a emenda parlamentar n° 37300001, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$:750.000,00 para "Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas".

Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Informa que a assembleia realizada no dia 27 de março aprovou a contraproposta da administração municipal de reajuste salarial para a categoria em 6% em todos os vencimentos a partir de 01 de abril de 2024, para pagamento no mês de maio de 2024.

Da ALESP - Encaminha resposta à Moção nº 017/2024, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Da Neoenergia Elektro - Encaminha resposta ao Requerimento 31/2024, de Autoria do Vereador Juníor da Van

Da PRIMEIRA ESTACIONAMENTO LTDA. - encaminha cópia da prestação de contas referente aos meses de Dezembro de 2023, Janeiro, Fevereiro e Março de 2024.

Da CTEEP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 39/2024, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta a Moção 299/2023, de autoria do Vereador Pastor Carlos

Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento 51/2024, de autoria do Vereador Junior da Van.

Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 63/2024, de autoria do Vereador Junior da Van.

Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 41/2024, de autoria do Vereador Junior da Van.

Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 43/2024, de autoria do Vereador Junior da Van.

Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 40/2024, de autoria do Vereador Junior da Van.

Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 58/2024, de autoria do Vereador Junior da Van.

Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa referente ao mês de março de 2024.

Da Comissão Multidisciplinar do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC - encaminha a Ata da 2ª reunião da Comissão em resposta ao Ofício nº 80/2024-dv.

Da Estapar - Encaminha resposta ao Requerimento n° 57/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Da Deputada Estadual Professora Bebel - Encaminha cópia do Projeto de Decreto Parlamentar 15/2024 para ciência de todos os Vereadores desta Casa de Leis.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Encaminha documentação referente à Insuficiência Financeira do Plano Previdenciário de março/2024.

Da Inter-Tec Soluções - Encaminha resposta ao Requerimento n° 55/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao ofício nº 112-dv. Ofício de convite à Sessão Extraordinária do dia 22 de abril de 2024.

Do Departamento Municipal de Saúde - Confirma a presença do Senhor Fábio Silvério Ferraz na reunião a ser realizada no dia 23/04/2024, às 18h, nesta Casa de Leis.

Do Diretor Administrativo do Instituto Rafael Arcanjo - Confirma presença na reunião na Câmara Municipal

Do DRS XIV - encaminha resposta ao Ofício nº 116/2024 - a respeito do convite para comparecimento à reunião visando esclarecer dúvidas sobre medicamentos e insumos distribuídos no município e envia a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais do ano de 2023.

Da Santa Casa Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Ofício nº 118/2024, a respeito do convite para a Sessão Extraordinária do dia 23 de abril de 2024, com o objetivo de prestar esclarecimento a respeito de medicamentos.

Do Departamento de Finanças - Apresenta o 1° relatório de acompanhamento da Comissão Multidisciplinar do SIAFIC.

Do Conselho Municipal de Saúde - Convoca os Senhores membros do Conselho, para a Sessão Extraordinária, que acorrerá no dia 25/04/2024 às 18h, no Auditório do prédio sede do Departamento Municipal de Saúde.

Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Ofício Diversos nº 126/2024.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - encaminha os valores a serem repassados pela Câmara à São João Prev.

Do Departamento Municipal de Saúde - Convoca para a Décima Oitava Assembleia Ordinária, que acontecerá no dia 29 de abril de 2024, às 18h, no Auditório do Departamento Municipal de Saúde.

Da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Ofício Diverso n° 128/2024.

Do Departamento Regional de Saúde - Encaminha resposta ao Ofício Diverso n° 124/2024.

Do Departamento Municipal de Saúde - Encaminha resposta ao Ofício Diverso n° 127/2024.

Do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São João da Boa Vista - Assunto sobre Projeto de alterações do Perímetro Urbano.

Do Ministério da Educação - Encaminha resposta ao Ofício Diverso n° 92/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Instituto Brasil Social (IBAS) - Encaminha a publicação do Ministério das Comunicações, onde contem a relação dos Municipios dos respectivos Estados, que foram incluidos o canal de rádio comunitária.

Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região - Encaminha cópia do ofício protocolizado na Prefeitura Municipal pedindo que fiscalize e exija do Instituto Rafael Arcanjo o cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados de São João da Boa Vista.

Da UNIFAE - Encaminha os balancetes das Receitas e Despesas referentes ao mês de abril de 2024.

Da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - encaminha parecer jurídico referente ao Requerimento nº 64/2024. Convocação do Diretor do Departamento de Finaças para prestar esclarecimento acerca do atraso da confecção e entrega dos carnês de IPTU referente ao exercício de 2024.

Da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal - encaminha parecer jurídico sobre o Processo SIS Digital nº 0430.0000110/2024. Resposta à denúncia recebida pelo Ministério Público da Lei nº 5.147/2023, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal.

Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 93/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 82/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.