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Do Instituto Rafael Arcanjo- Encaminha resposta ao requerimento nº 105/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Conselho Municipal de Saúde - Convoca para a 19ª Assembléia Ordinária, que ocorrerá no dia 27 de maio de 2024, às 18 horas

Da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de São Paulo - encaminha resposta ao Requerimento nº 74/2024. De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Da Estapar - Encaminha resposta ao Requerimento n° 117/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Departamento de Estradas e Rodagem DER- Encaminha resposta a Moção nº 69/2024 de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (titi).

Do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) - Encaminha resposta ao Requerimento nº 46/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - informa os valores a serem repassados ao São João Prev.

Da Empresa Intertec - Encaminha resposta ao Requerimento nº 84/2024 de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Da ELEKTRO - Encaminha resposta ao Requerimento n°135/2024 de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - encaminha a decisão da análise de contas pelo Tribunal de Contas - TCE - dos exercícios de 2021 e 2022, bem como dos cálculos atuariais (avaliaçõesa atuariais 2022 e 2023 - data base 31/12) e solicita debate e discussão em conunto com o Legislativo, Executivo e UNIFAE.

Da Empresa Cacau Moreno - Encaminha resposta ao Requerimento n° 71/2024. de autoria do Vereador Júnior da Van.

Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento nº 126/2024. Ae autoria do Vereador Júnior da Van.

Do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 2ª REGIÃO - parabeniza o municípo e os munícipes pelo aniversário de 200 anos que acontecerá no dia 24 de junho de 2024.

Do MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo - encaminha cópia da decisão do Processo SIS digital nº 2613.0000064/2024. Interessado: Dr. Marcelo Marzochi Objeto: análise da constitucionalidade da Lei nº 5.240, de 22 de dezembro de 2023, que "dispõe sobre os recursos recebidos da companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP".

Da Assesoria Jurídica da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - Encaminha o Processo SIS digital nº 2613,0000064/2024 e a Emissão de Certidão de Arquivamento. Constitucionalidade de Lei nº 5.240, de 22 de dezembro de 2023 SABESP uso dos recursos para a construção da represa

Da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Informa a celebração do Termo de Compromisso nº 961105/2024 (Novo PAC) - Operação 1094421-13, que tem por finalidade a "Construção de Creche e Escola de Educação Infantil" - Jardim Jacarandás, São João da Boa Vista - SP- Creche Tipo 1.

Da UNIFAE - Encaminha Balancete referente ao mês de Maio, 01/05/2024 até 31/05/2024

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de São João da Boa Vista - Solicita a indicação de um representante para compor o Grupo de Trabalho do Censo Cadastral Previdenciário 2024.

Do Ministério Público do Estado de São Paulo - Solicita o encaminhamento de cópias da representação dos vereadores acerca da contratação de empresa para fornecimento de serviços de software pela Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista em 2022, PP 012/2022, contrato 70/2022, assinado em 10/04/2022, Inter - Tec Soluções em Software Ltda, no prazo de 5 dias.

Da Estapar - Encaminha resposta ao Requerimento nº 157/2024, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Do Departamento Municipal da Educação - Informa as datas que ocorrerão o III Simpósio Municipal de Educação. 22/07> Local: Theatro Municipal. Abertura. Horário: 19 horas 23/07 a 25/07> Local: Prédio Principal da UNIFEOB. Oficinas. Horários: 08hs às 12hs e das 14hs às 17hs.

Da Estapar - Encaminha a prestação de contas referente aos meses de Abril, Maio e Junho de 2024.

Do PL - Partido Liberal de São João da Boa Vista - solicita a reserva da data de 22 de julho de 2024, às 21h, para a realização da Convenção partidária deste.

Do partido SOLIDARIEDADE de São João da Boa Vista - solicita a reserva da data de 22 de julho de 2024, às 18h, para a realização da Convenção partidária deste.

Do UNIÃO BRASIL de São João da Boa Vista - solicita a reserva da data de 22 de julho de 2024, às 19h, para a realização da Convenção partidária deste.

Do TCESP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminha as cópias dos Processos n° 012839.989.18-3, 016162.989.18-0, 016166.989.18-6, 009039.989.19-9, 009049.989.19-7 e 018612.989.19-4 (Ref 022719.989.23-8), referentes ao Contrato estabelecido entre a UNIFAE e M.J.S. Construtora e Incorporadora LTDA.

Da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - Encaminha o Processo TC-004285.989.22-4 na íntegra, referente ao exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.

Do MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo - Encaminha a recomendação n° 01/2024, que versa sobre a vedação de propaganda institucional.

Da Renovias - Encaminha resposta ao Requerimento n° 159/2024 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - encaminha documentação referente à Insuficiência Financeira do Plano Previdenciário de junho/2024.

Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita relativos ao mês de julho/2024.

Do TCESP - Encaminha cópia do Acórdão do processo TC-022707.989.20-8 a respeito da prestação de contas aprsentadas pela UNIFAE no Exercício de 2020.

Da Munícipe - Silvia Cristina Ferreira Félix de Andrade - REQUER a criação de uma Lei Municipal que disponha sobre as garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Câncer, pela Lei 14.238/21.

Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - Encaminha resposta ao Requerimento n° 136/2024.

Do Departamento Municipal de Esportes - Solicita a indicação de nomes de profissionais de educação física e/ou personalidades que se destacaram no campo da Educação Física, bem como agendamento de Sessão Solene para dia 05 de setembro de 2024, para realização das comemorações da "Semana Mauro e Bellini".

Da Rápido Sumaré - Encaminha resposta ao Requerimento nº 151/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Da Rápido Sumaré - Encaminha resposta ao Requerimento nº 150/2024, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Da Deputada Professora Bebel - Encaminha decisão liminar e decisão de mérito do TJSP a respeito da criação de escolas cívico-militares.

Da UNIFAE - encaminha informações acerca das acões tomadas em razão do Processo TC-00022707.989.20-8, que transitou em julgado em 09/04/2024. o qual julgou irregular o convênio entre a Maternidade de Campinas e UNIFAE (exercício 2020).

Do Governo do Estado de São Paulo - encaminha resposta à Moção nº 104/2024.

Da Deputada Professora Bebel - Encaminha decisão liminar e decisão de mérito do TJSP a respeito da criação de escolas cívico-militares.

Do TJSP - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que, no prazo de 15 dias, informe se entre os funcionários da Casa há interessados em participar do corpo de jurados desta Comarca no ano de 2025.

Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa referente ao período de 01/07/2024 a 31/07/2024.

Do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - Convoca os Conselheiros para a 1ª Reunião Ordinária de 2024, que será realizada no dia 3 de setembro, das 17h às 19h, no Recinto de Exposições "José Ruy de Lima Azevedo".

Do Intituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista (SÃO JOÃO PREV) - Informa os valores referentes à Insuficiência Financeira e de Oscilação de Risco.

Do São João Prev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Informa os valores referentes a Insuficiência Financeira de até o mês de julho de 2024.

Do São João Prev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Informa os valores referentes a Insuficiência Financeira de até o mês de agosto de 2024.

Do CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola - solicita a disponibilização do dia 12 de novembro, às 9h, para a realização de visita técnica à Câmara Municipal, de jovens com idades entre 14 a 24 anos cadastrados como menores aprendizes da instituição.

Do Departamento de Assistência Social - Encaminha resposta ao Requerimento nº 200/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van, acerca dos procedimentos a serem seguidos para se obter o benefício da tarifa social de energia elétrica.

Da Caixa Economica Federa - Encaminha resposta ao Ofício nº 244/2024, oriundo do Requerimento nº 192/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van, solicitando informações acerca da possibilidade da redução do valor de entrada a ser dado nas casas populares do loteamento Guiomar Novaes.