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Do Sindicato dos Empregados no Comércio de São João da Boa Vista - Encaminha o relatório de indicações ao Prêmio Comerciário Destaque do Ano, enviado pelo Sincomerciários.

Da UNIFAE - Apresenta os Balancetes das Receitas e das Despesas relativos ao mês de Setembro de 2024.

Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2024.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Solicitar o espaço do Plenário da Câmara Municipal no dia 03 de dezembro de 2024 (terça-feira), no período das 14h às 17h, para realização de Audiência Pública.

Da UNIFEOB - Encaminha relatório de Conferência Acadêmica realizada pelos alunos do segundo módulo do Curso de Psicologia, resultando em propostas que visam promover a conscientização e o combate ao preconceito e à discriminação.

Da Renovias - Encaminha resposta ao Requerimento nº 223/2024. AUTORIA: Júnior da Van OBJETO: Protocolo sobre o pedido de isenção dos moradores do Bairro Pedregulho.

Do Tiro de Guerra 02-036 de São João da Boa Vista - Encaminha a indicação do Atirador Destaque do ano, conforme solicitado pela Câmara Municipal.

Da Neoenergia Elektro - Encaminha resposta ao ofício diverso 302\2024, e comunica a impossibilidade de participação na próxima Sessão Legislativa Ordinária, devido a indisponibilidade na agenda do representante técnico. E informa a disponibilidade na segunda feira dia 11\11, para os devidos esclarecimentos.

Do Instituto de Previdência - Informa os valores a serem repassados ao São João Prev. da competência de OUTUBRO de 2024.

Do Instituto de Previdência - Informa os valores a serem repassados ao São João Prev. desde outubro de 2023 até o mês de outubro de 2024.

Da Elektro - Encaminha resposta para o Oficio Diverso n° 253/2024, que diz sobre o Requerimento n° 201/2024

Projeto de Lei do Legislativo - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Denomina-se OSVALDO PIO MAGALHÃES (VADINHO) a Rotatória existente na intersecção da Rua Joel Lisboa Biotto com a Rua Orlando Fracari, defronte o Condomínio Valle da Prata, no Parque Alvorada.

Da Liga Sanjoanese de Desportos - Convida para participarem das Finais do Campeonato Amador da Terceira e da Segunda Divisão, a serem realizados neste domingo, dia 17 de novembro de 2024, no Estádio do CIC.

Da Caixa Economica Federal - Informa à Câmara Municipal a celebração do Termo de Compromisso nº 969043/2024, que tem por finalidade a "Construção de Reservatório denominado R2, em consonância com o Plano de Macrodrenagem da cidade de São João da Boa Vista.

Da Caixa Econômica Federal - Informa à Câmara Municipal sobre a celebração do Termo de Compromisso nº 969041/2024, que tem por finalidade a "Construção de Represa do Rio Jaguari Mirim - Barragem de contenção de cheias e lazer, em consonância com o Plano de Macrodrenagem da cidade de São João da boa Vista/SP".

Da UNIFAE - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2024.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Dá conhecimento do posicionamento do Conselho Administrativo havido na reunião ordinária do dia 14/11/2024 a respeito dos projetos de lei complementar nº 066/2024 e 068/2024, objetos da pauta da sessão legislativa do dia 18/11/2024. Ata Reunião Instituto de Previdência Projeto de Lei nº 68/2024 - Extinção dos cargos comissionados Projeto de Lei nº 66 - sobra da despesa administrativa Projeto de Lei Complementar nº 66/2024 - Do Executivo - Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros da conta identificada pela sobra da despesa administrativa e caracterizada como taxa de administração; acrescenta os §§ 4° e 5° ao Art. 14 da Lei Complementar n° 4.574; acrescenta o § 4° ao Art. 15 da Lei Complementar n° 4.574 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 - Do Executivo - Extingue o cargo

Do Instituto de Previdência - Convida os Vereadores em exercício a acompanharem a Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara Municipal, destinada à apresentação e debates do Relatório de Governança Corporativa: do Resultado da Política de Investimentos e do Resultado da Avaliação Atuarial do IPSJBV, tudo referente ao ano de 2023..

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - convida o Presidente da Câmara Municipal para acompanhar a AUDIÊNCIA PÚBLICA que ocorrerá no dia 3 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 14h, momento em que será apresentado o RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, DO RESULTADO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO IPSSJBV, referentes ao ano de 2023.

Do Instituto de Previdência - Convida para Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP, Rua Antonina Junqueira, n° 195-A, a partir das 14hrs.

Do Departamento Regional de Saúde - DRS XIV - Informa a impossibilidade do comparecimento da Diretora do Departamento à reunião para a qual foi convidada nesta Câmara Municipal para esclarecimento de dúvidas.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Vista - encaminha cálculos e documentação referente a Insuficiência Financeira da competência de novembro/2024.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Vista - Informa os valores a serem repassados da competência do 13º/2024.

Da SABESP - Encaminha informações sobre o faturamento médio de 2024 e a previsão para 2025, relativos aos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos nos imóveis de responsabilidade da Prefeitura, bem como os valores de débitos em aberto.

Da RENOVIAS - Encaminha resposta ao ofício diverso nº 291/2024.

Da Coordenadoria de Serviços Funerários - Encaminha a Notícia de Fato sobre o Cemitério Municipal - Quadra 6.

Do Departamento de Estradas de Rodagem DER - Encaminha resposta aos ofícios diversos n° 337 (autoria do Vereador Júnior da Van) e 338/2024.

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - Encaminha ofício contendo cálculos e documentação referente a Insuficiência financeira PF da competência de dezembro/2024.

Da TransfereGov - Informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 46.429.379/0001-50 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Emenda Parlamentar: 202437300011-Miguel Lombardi, valor de Investimento: R$ 121.122,02.

Da TransfereGov - Informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 46.429.379/0001-50 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Emenda Parlamentar: 202419970013-Vicentinho, valor de Investimento: R$ 200.000,00.

Da ESTAPAR - Primeira Estacionamento LTDA - Encaminha a Prestação de Contas referente aos meses de setembro, outubro e novembro.

Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na 66ª Edição do Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 11 e 15 de março de 2024.

Solicita Requerimento de Urgência ao Projeto de Resolução nº 02/2024.

Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 18/2024 e Projeto de Lei do Legisltativo nº 15/2024.

Solcita Urgência ao Projeto de Resolução nº 04/2024.

Solicita Urgência Especial aos Projetos de Lei do Executivo nº 30 e 31.

Solicita Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024.

Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 32 e 33/2024, com base no Artigo nº 148, item IV, alínea "C" do Reguimento Interno. Projeto de Lei nº 32/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica - encaminhado por meio do OF nº 341/2024/GAB/SG, e Projeto de Lei nº 33/2024 - Dispõe sobre a autorização para a desafetação e outorga de Permissão de Uso, a título precário e não oneroso, de imóvel que especifica, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Requerimento de Urgência Especial ao Projeto nº 40/2024, com base no Artigo nº 148, item IV, alínea "a" do Regimento Interno. Projeto de Lei nº 40/2024 - Do Executivo - Denomina "Sala de Troféus Espaço Airson Viana" a Galeria de Troféus do Departamento Municipal de Esportes.

Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2024, com base no Artigo nº 148, item IV, alínea "a" do Regimento Interno. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33 /2024 "Dispõe sobre a instituição pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João da Boa Vista de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário de fundação do município de São João da Boa Vista na categoria `História Viva` e dá outras providências."

"Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua José Menin, no Jardim Ipê."

Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 46/2024 - Inclui os §§ 1º e 2ª ao Art. 2º da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2023.

"Solicita urgência ao Projeto de Resolução nº 14/2024, que concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luiz Carlos Missassi Rivera"

"Solicita Urgência Especial para a apreciação da Moção nº 139/2024"

Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2024, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação o imóvel que especifica, necessário à extensão do sistema viário local.

Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 62/2024, que dispõe sobre a desafetação do terreno denominado Praça da Concórdia (M 77.513) da classe de bens públicos de uso comum do povo para afetação ao uso especial, a fim de destiná-lo à instalaçaõ de Pronto Socorro Infantil - PSI.

Da Mesa Diretora - Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 71/2024.

"Solicita urgência ao Projeto de Resolução nº 22/2024, que concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador a Senhora ALINE DOURADOR LUCHETTA.

Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 21/2024, que concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damálio.

Solicita que seja dada Urgência Especial aos seguintes documentos: Projetos de Lei do Executivo nº 83/2024, 84/2024, 85/2024, 86/2024, 87/2024, 88/2024, 89/2024 e ao Ofício ao Vereador nº 21/2024.