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Solicita a retirada do Projeto de Lei do Executivo n° 24/2024.

Comunica a respeito do Plano de Sustentabilidade do Contrato de Repasse n° 952740/2023/MCIDADES/CAIXA.

Encaminha resposta ao Ofício nº 86/2024 - pf, bem como as considerações apontadas pela FAE, através do Ofício nº 40/2024 e também o parecer jurídico 03/D/2023.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 30/2024, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta para as INDICAÇÕES: 764/2023 de autoria Vereador Heldreiz; 1178/2023 e 58/2024 de autoria Vereador Titi; 01, 25, 28, 29 e 37/2024 de autoria Vereador Rodrigo Barbosa; 11, 16 e 87 de autoria Vereador Junior da Van; 94/2024 de autoria Vereador Rui Nova Onda. Aos REQUERIMENTOS: 19/2024 de autoria Vereador Rui Nova Onda; 26/2024 de autoria Vereador Junior da Van. E a MOÇÃO n° 29/2024 de autoria Vereador Junior da Van.

Encaminha as demonstrações contábeis e prestações de contas anuais referentes ao exercício de 2023. (BALANÇO ANUAL)

Encaminha resposta ao Requerimento n° 09/2024 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 18/2024 de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Do Departamento de Administração - Setor de Contratos - Comunica termo de convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, para concessão de oportunidade de estágio curricular obrigatório, não remunerado, junto aos Departamentos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de educandos que estejam frequentando o curso de Nutrição na Instituição de Educação Superior.

Encaminha Resposta ao Requerimento n° 104/2024, de autoria Vereador Junior da Van

Encaminha resposta ao Ofício nº 116/2024 -pf, de autoria Vereador Carlos Gomes, que faz referência ao Oficio Expediente n° 99/2024.

Encaminha resposta a Moção nº 49/2024, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos nº 88 de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) e m º 98/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Executivo- Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2024 de autoria do Vereador Jr. da Van.

Do Executivo- Encaminha resposta ao Requerimento nº 72/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Executivo- Encaminha resposta ao requerimento nº 49/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Executivo- Encaminha resposta ao Requerimento nº 32/2024 de autoria do Vereador Júnio da Van.

Do Executivo- Encaminha resposta ao Requerimento nº 24/2024 e 86/2024 ambos de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Executivo- Encaminha resposta aos Requerimentos 36,75,83 e 86/2024 e a Moção 28/2024 todos de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Executivo- Encaminha resposta ao Requerimento nº 102/2024 de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva ( Titi).

Do Executivo- Encaminha resposta aos Requerimentos nº 59/2024, 65/2024 de autoria do Vereador Gustavo Belloni e ao de nº 85/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 86/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Executivo- Encaminha resposta ao Requerimento nº 121/2024 de autoria do Vereador Dr. Carlos Gomes.

Comunica a Câmara dos Vereadores sobre o Plano de Sustentabilidade do Contrato de Repasse nº 941652/2023/MESP/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte e o Município de São João da Boa Vista.

Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 94/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 125/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 119/2024 de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Do Executivo - Encaminha resposta a Moção n° 67/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Executivo - Encaminha resposta a Moção n° 68/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Janeiro e Fevereiros de 2024.

Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2024 e a Moção 68/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 124/2024 de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha respostas aos Requerimentos nº 99 e 111/2024. de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Executivo - Encaminha informações oriundas do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, no que concerne ao questionamento ao projeto de lei para a criação de funções gratificadas.

Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 148/2024 de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Do Executivo - Encaminha complemento da resposta ao Requerimento n° 119/2024 de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Encaminha resposta às Moções nº 36 e 54/2024 e aos Requerimentos nº 09, 45, 52 e 67/2024. Moções 36 e 54/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. Requerimentos nº 9 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz; Requerimento nº 45/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van; Requerimento nº 52/2024, de autoria do Vereador Bira; Requerimento nº 67/2024, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 81/2024. Requerimento nº 81/2024, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha Veto Parcial ao Autógrafo n° 38, que altera a redação do caput e do Artigo 1° da Lei n° 365, de 19 de outubro de 1999, que dispôe sobre o Dia do Maçom no âmbito do Municipio de São JoAo da Boa Vista - SP.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 101/2024, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 152/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 132/2024 de autoria do Vereador Pastor Carlos e ao Requerimento n º 155/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n º 143/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 96/2024 de autoria dos Vereadores Antônio Aparecido da Silva (Titi) e do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 134/2024, de autoria do vereador Junior da Van.

Encaminha resposta aos Requerimentos n° 145 e 156/2024, de autoria do vereador Junior da Van

Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados relativos ao mês de maio de 2024.

Do Executivo - Comunica a realização de Audiência Pública no dia 10 de julho de 2024, às 9 horas, na Câmara Municipal, oportunidade em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referentes ao 1° quadrimestre de 2024.

Do Executivo - Comunica a realização de Audiência Pública no dia 10 de julho de 2024, às 9:30h, na Câmara Municipal, oportunidade em que o Poder Executivo apresentará os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 1° quadrimestre de 2024.