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Comunica que realizará Audiência Pública a respeito dos relatórios financeiros e operacionais da Saúde, relativos ao 2º quadrimestre de 2024, na sede da Câmara Municipal, às 9h30 do dia 2 de outubro de 2024.

Encaminha resposa ao Requerimento nº 215/2024.

Encaminha resposta aos Requerimentos nº 177 e 198/2024.

Encaminha resposta ao Ofício nº 236/2024-pf.

Da Prefeitura Municipal - Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de agosto do ano de 2024.

Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 163/2024 e à Indicação nº 85/2024.

Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 221/2024.

Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 228/2024.

Do Executivo - Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de setembro do ano de 2024

Encaminha resposta ao Ofício nº 007/2023.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 199/2024.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 233/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Do Executivo - Encaminha cópia do Plano de Sustentabilidade integrante da Proposta n° 003130/2024 - Convênio n° 961105/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação, e o Município de São João da Boa Vista.

Encaminha resposta aos Requerimentos nº 231 e 237/2024.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 239/2024.

Do Executivo - Solicita a retirada, para reanálise, do Projeto de Lei do Executivo nº 75/2024, encaminhado através do Of. Gab. nº 764/2024.

Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de outubro do ano de 2024.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 247/2024. OBJETO: INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL CONTRATO FIRMADO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL (ADES) AUTORIA: JÚNIOR DA VAN.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 249/2024. OBJETO: RESPOSTA AO ANTEPROJETO SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. AUTOR: LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 256/2024. Autor Júnior da Van atraso pagamento dos motoristas de transporte escolar OF. 809/2024/GAB/RR

Encaminha o Ofício nº 841/2024/GAB, com a informação técnica nº 1727/2024 DEE/CADASTRO. Certidão de Localização Urbanismo logradouro ruas sem nomeclatura loteamento Guiomar Novaes

CONVOCA OS VEREADORES PARA SE REUNIREM EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 16 DE DE DEZEMBRO ÀS 18H.

Do Executivo - Informa que a indicação de nomenclatura das ruas 31 e 36, se encontra disponível para a Presidência da Câmara Municipal.

Encaminha resposta ao Ofício nº 343/2024 - dv, de autoria do Presidente da Comissão de Justiça e Redação.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 266/2024.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 270/2024.

Encaminha solicitação de convocação para a realização de Sessão Extraordinária a ser realizada em 26 de dezembro de 2024, quinta-feira.

Inclui dois Projetos de Lei à solicitação de convocação para a realização da Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 26 de dezembro de 2024, às 11h, encaminhada através do Ofício nº 868/2024/GAB/SG.

Solicita a retirada, para reanálise, dos Projetos de Lei do Executivo nº 105/2024 e 106/2024, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do município a MIX MAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA e a CLEANMAX SERVIÇOS LTDA, respectivamente.

Encaminha para a apreciação da Câmara Municipal a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que denomina MARIA ALDENOURA CAVALCANTI FERREIRA o sistema de lazer entre as Ruas Edivino Luis Valim e Camila Monise Ferreira Barbosa Iamamoto, no Bairro Jd. Ernesto Bassi.

Encaminha para a apreciação da Câmara Municipal a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que altera o Art. 1º, da Lei nº 4.311, de 05 de junho de 2018.

Denomina-se Fábio Rodrigues de Abreu (Fábio Abreu) a Academia ao ar livre localizada junto a Arena Esportiva "Hélio Aparecido Sérgio (Helinho) no Bairro do Maestro Mourão, na cidade de São João da Boa Vista - SP.

Dispõe sobre o estabelecimento de normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimentos de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada de restaurantes, bares e similares, onde constará se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos (cães e gatos), em São João da Boa Vista/SP.

Projeto de Lei do Legislativo - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Denomina-se OSVALDO PIO MAGALHÃES (VADINHO) a Rotatória existente na intersecção da Rua Joel Lisboa Biotto com a Rua Orlando Fracari, defronte o Condomínio Valle da Prata, no Parque Alvorada.

"Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais de São João da Boa Vista."

Dispõe sobre a criação do "Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais", no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

INSTITUI a definição de conduta de maus-tratos praticada contra a fauna doméstica e estabelece multa e sanção administrativa a quem os praticar.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Institui a "SEMANA MAURO e BELLINI", em comemoração ao dia do profissional de educação física, no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Altera a redação do caput e do Artigo 1° da Lei nº 365, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Dia do Maçom no âmbito do Município de São João da Boa Vista-SP.

"Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 4.891, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a utilidade pública o Lions Clube de São João da Boa Vista Centro."

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Fica instituído no município a "Placa comemorativa aos 200 anos de fundação do município de São João da Boa Vista, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria.

Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº 365, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999.

Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro, a rua Um (01) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi.

Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro a Rua Dois (02) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi, e dá outras providências.

Denomina-se Rua Therezinha Francisco Ciconi Trevisan a Rua Seis (R.06), do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Denomina-se Rua Luiz Antônio Castilho a Rua Sete (R.07) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Denomina-se Rua Professora Regina Célia Cabral de Vasconcellos Grespan as Ruas Nove e Dez (R.09 e R.10) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.