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PLL 43/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua Carlos Alberto Bonaldi Dourador a Rua Trinta e Sete (R.37) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Aline Luchetta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.366, de 26 de dezembro de 2024

PLL 44/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua Drauzio de Andrade a Rua Trinta e Dois (R.32) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.360, de 26 de dezembro de 2024

PLL 45/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva a Rua Trinta e Um (R.31) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.361, de 26 de dezembro de 2024

PLL 46/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua Oronisio José Ferreira a Rua Vinte e Seis (R.26) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.362, de 26 de dezembro de 2024

PLL 47/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se ALESSA CRISTIANE VALIM, a rua vinte e cinco (R.25), do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Claudinho da Prefeitura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.363, de 26 de dezembro de 2024

PLL 48/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se SILVÉRIO BORGES DE OLIVEIRA, a rua trinta e cinco (R.35) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Claudinho da Prefeitura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.364, de 26 de dezembro de 2024

PLL 49/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua Angelo Trafane a Rua Trinta e Três (R.33) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Aline Luchetta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.355, de 26 de dezembro de 2024

PLL 50/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua José Pelozio Sobrinho a Rua Doze (R.12) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.365, de 26 de dezembro de 2024

PLL 51/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua Nelson Braz dos Reis a Rua Vinte e Três (R.23) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.367, de 26 de dezembro de 2024

PLL 52/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua Leonilio Aparecido Grilo a Rua Quarenta e Três (R.43) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.368, de 26 de dezembro de 2024

PLL 53/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se NATHANAEL OLIVEIRA NEVES, a rua Quarenta e Dois (R.42) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.369, de 26 de dezembro de 2024

PLL 54/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina - se JOSÉ DE ÁVILA CAMPOS, a rua Trinta e Quatro (R.34) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.370, de 26 de dezembro de 2024

PLL 55/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua Umberto Zanello da Quadrangular a Rua Dezoito (R.18) do loteamento Jardim Guiomar Novaes

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Pastor Carlos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.371, de 26 de dezembro de 2024

PLL 56/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominam-se Rua Harold Williams as Ruas Dezenove e Vinte e Dois (R.19 e R.22) do loteamento Jardim Guimar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Pastor Carlos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.372, de 26 de dezembro de 2024

PLL 57/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se JETHER DOMINGOS BELLONI, a rua Dois A, B, C e Rua Três A e B (R.02-R.03) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.390, de 26 de dezembro de 2024

PLL 58/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua Lions Clube a Rua Quinze (R.15) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Macena
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.373, de 26 de dezembro de 2024

PLL 59/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua ROMILDO MUCIN, a rua Treze (R.13) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.388, de 26 de dezembro de 2024

PLL 60/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua Ordem da Estrela do Oriente a Rua Vinte e Um (R.21) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Macena
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.374, de 26 de dezembro de 2024

PLL 61/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua Hermínia Poveda Mariotto a Rua Quarenta e Quatro (R.44) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Macena
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.375, de 26 de dezembro de 2024

PLL 62/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua Sebastião Frizzo a Rua Trinta (R.30) do loteamento Jardim guiomar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.389, de 26 de dezembro de 2024

PLL 63/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se CHARLES ATTIAS, a rua Quatorze (R.14) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.376, de 26 de dezembro de 2024

PLL 64/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se rua William Chevalier Cassini, a rua Dezesseis (R.16) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.378, de 26 de dezembro de 2024

PLL 65/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua Benedito Vasconcellos a Rua Cinco (R.05) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.379, de 26 de dezembro de 2024

PLL 66/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua João Benedito de Melo a Rua Quarenta e Cinto (R.45) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.380, de 26 de dezembro de 2024

PLL 67/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua Idalina Moreira Custodio a Rua Trinta e Seis (R.36) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.381, de 26 de dezembro de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Jean Luciano Alvarenga."

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Macena
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 5, de 14 de março de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Maria Amélia Briccoli Terríbili.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Professor Claudinei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 7, de 14 de março de 2024

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Andréa Parolin Pavani Perinoti.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 8, de 14 de março de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Stela Sant`Angelo de Oliveira.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 9, de 14 de março de 2024

PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Hamilton Viola.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Heldreiz Muniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 10, de 17 de abril de 2024

PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor ANDERSON MOYSES

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 11, de 17 de abril de 2024

PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o artigo 6º do Decreto Legislativo nº 002, de 26 de fevereiro de 2019, que disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 12, de 25 de abril de 2024

PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. LEANDRO GULIN DE SOUZA.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 13, de 02 de maio de 2024

PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio Empreendedora Destaque do Ano a Sra. FILOMENA TEREZA TARAMELLI DOS SANTOS CECÍLIO.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 14, de 02 de maio de 2024

PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, ao GRUPO SOUFER.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 15, de 02 de maio de 2024

PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista ao PASTOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Pastor Carlos
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 6 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Pastor Carlos
Texto Original

PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista à Loja Maçônica "Presidente Roosevelt" n°75.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Macena
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 16, de 08 de maio de 2024

PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, a SKINÃO MOTOS LTDA.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 17, de 08 de maio de 2024

PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, à ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 18, de 08 de maio de 2024

PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 20, de 14 de maio de 2024

PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão benemérito ao Senhor Márcio Zaneti Palma.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Heldreiz Muniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 21, de 21 de maio de 2024

PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Cecília Marcondes Delgado.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Bira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 24, de 28 de maio de 2024

PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição de Placa Comemorativa do Bicentenário de fundação do Município de São João da Boa Vista e dos 165 anos de fundação da Câmara Municipal, a ser fixada nas dependências do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 22, de 21 de maio de 2024

PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o Decreto Legislativo de nº 017/2019, que concedeu o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA).

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Carlos Gomes
Aline Luchetta
Gustavo Belloni
Joceli Mariozi
Luiz Paraki
Macena
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 19, de 14 de maio de 2024

PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadã Benemérita à Senhora ROSEMARY RIBEIRO SCACABAROZI VASCONCELOS.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 25, de 05 de junho de 2024

PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor MICAEL CHAVES.

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 29, de 13 de agosto de 2024

PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João da Boa Vista de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário de fundação do município de São João da Boa Vista na categoria `História Viva` e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Carlos Gomes
Luiz Paraki
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 26, de 26 de junho de 2024

PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Ernane José da Rosa".

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Júnior da Van
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 31, de 13 de agosto de 2024

PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ANTÔNIO PEDRO BORATTO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Professor Claudinei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 32, de 13 de agosto de 2024

PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora MARA LÍCIA VIEIRA LEITE DE CAMARGO PIRES.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original