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PLL 43/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Carlos Alberto Bonaldi Dourador a Rua Trinta e Sete (R.37) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.366, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 44/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Drauzio de Andrade a Rua Trinta e Dois (R.32) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.360, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 45/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva a Rua Trinta e Um (R.31) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.361, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 46/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Oronisio José Ferreira a Rua Vinte e Seis (R.26) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.362, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 47/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se ALESSA CRISTIANE VALIM, a rua vinte e cinco (R.25), do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.363, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 48/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se SILVÉRIO BORGES DE OLIVEIRA, a rua trinta e cinco (R.35) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.364, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 49/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Angelo Trafane a Rua Trinta e Três (R.33) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.355, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 50/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua José Pelozio Sobrinho a Rua Doze (R.12) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.365, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 51/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Nelson Braz dos Reis a Rua Vinte e Três (R.23) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.367, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 52/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Leonilio Aparecido Grilo a Rua Quarenta e Três (R.43) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.368, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 53/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se NATHANAEL OLIVEIRA NEVES, a rua Quarenta e Dois (R.42) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.369, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 54/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina - se JOSÉ DE ÁVILA CAMPOS, a rua Trinta e Quatro (R.34) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.370, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 55/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Umberto Zanello da Quadrangular a Rua Dezoito (R.18) do loteamento Jardim Guiomar Novaes
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Pastor Carlos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.371, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 56/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denominam-se Rua Harold Williams as Ruas Dezenove e Vinte e Dois (R.19 e R.22) do loteamento Jardim Guimar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Pastor Carlos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.372, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 57/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se JETHER DOMINGOS BELLONI, a rua Dois A, B, C e Rua Três A e B (R.02-R.03) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.390, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 58/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Lions Clube a Rua Quinze (R.15) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Macena
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.373, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 59/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua ROMILDO MUCIN, a rua Treze (R.13) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.388, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 60/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Ordem da Estrela do Oriente a Rua Vinte e Um (R.21) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Macena
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.374, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 61/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Hermínia Poveda Mariotto a Rua Quarenta e Quatro (R.44) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Macena
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.375, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 62/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Sebastião Frizzo a Rua Trinta (R.30) do loteamento Jardim guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.389, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 63/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se CHARLES ATTIAS, a rua Quatorze (R.14) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.376, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 64/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se rua William Chevalier Cassini, a rua Dezesseis (R.16) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.378, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 65/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Benedito Vasconcellos a Rua Cinco (R.05) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.379, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 66/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua João Benedito de Melo a Rua Quarenta e Cinto (R.45) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.380, de 26 de dezembro de 2024
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PLL 67/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Idalina Moreira Custodio a Rua Trinta e Seis (R.36) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.381, de 26 de dezembro de 2024
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Jean Luciano Alvarenga."
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Macena
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 5, de 14 de março de 2024
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Maria Amélia Briccoli Terríbili.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 7, de 14 de março de 2024
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Andréa Parolin Pavani Perinoti.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 8, de 14 de março de 2024
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Stela Sant`Angelo de Oliveira.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 9, de 14 de março de 2024
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Hamilton Viola.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 10, de 17 de abril de 2024
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor ANDERSON MOYSES
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 11, de 17 de abril de 2024
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Revoga o artigo 6º do Decreto Legislativo nº 002, de 26 de fevereiro de 2019, que disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 12, de 25 de abril de 2024
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. LEANDRO GULIN DE SOUZA.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 13, de 02 de maio de 2024
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio Empreendedora Destaque do Ano a Sra. FILOMENA TEREZA TARAMELLI DOS SANTOS CECÍLIO.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 14, de 02 de maio de 2024
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, ao GRUPO SOUFER.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 15, de 02 de maio de 2024
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista ao PASTOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Pastor Carlos
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Pastor Carlos
Texto Original
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista à Loja Maçônica "Presidente Roosevelt" n°75.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Macena
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 16, de 08 de maio de 2024
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, a SKINÃO MOTOS LTDA.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 17, de 08 de maio de 2024
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, à
ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 18, de 08 de maio de 2024
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 20, de 14 de maio de 2024
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Senhor Márcio Zaneti Palma.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 21, de 21 de maio de 2024
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Cecília Marcondes Delgado.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Bira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 24, de 28 de maio de 2024
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Placa Comemorativa do Bicentenário de fundação do Município de São João da Boa Vista e dos 165 anos de fundação da Câmara Municipal, a ser fixada nas dependências do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 22, de 21 de maio de 2024
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Revoga o Decreto Legislativo de nº 017/2019, que concedeu o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA).
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Aline Luchetta
Gustavo Belloni
Joceli Mariozi
Luiz Paraki
Macena
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 19, de 14 de maio de 2024
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadã Benemérita à Senhora ROSEMARY RIBEIRO SCACABAROZI VASCONCELOS.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 25, de 05 de junho de 2024
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor MICAEL CHAVES.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 29, de 13 de agosto de 2024
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João da Boa Vista de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário de fundação do município de São João da Boa Vista na categoria `História Viva` e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Luiz Paraki
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 26, de 26 de junho de 2024
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Ernane José da Rosa".
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 31, de 13 de agosto de 2024
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ANTÔNIO PEDRO BORATTO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 32, de 13 de agosto de 2024
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PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora MARA LÍCIA VIEIRA LEITE DE CAMARGO PIRES.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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