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REQ 127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para controlar a velocidade dos motoristas que trafegam pela Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, especialmente na altura do número 2.800.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 228 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 128/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja reavaliado o quebra-molas localizado na Rua Sebastião Camargo.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 262 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 129/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo que estude a viabilidade de reorganizar a orientação da sinalização de "PARE" nas Ruas Orlando Fracari e Miguel Nagib.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 230 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 130/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que promova estudos para avaliar a possibilidade de aquisição de novos itens para a UPA e a adoção de providência que especifica.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 193 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar que seja realizada uma ronda noturna entre a Rua José Ribeiro da Silva, Avenida Durval Nicolau e Rua João Artem, localizadas no Jardim Recanto do Bosque.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo estudos para que seja feito um novo Censo para se averiguar o número atual de habitantes em São João da Boa Vista.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 148 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos para assegurar aos Oficiais de Justiça o direito de estacionarem livremente os seus veículos durante o cumprimento de ordens judiciais.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 271 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 135/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que promova a vistoria em um terreno localizado na Rua Adélia Miucci Peres.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 233 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 136/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Saúde, esclarecimentos e providências em relação a equipamentos de saúde que estão abandonados na UPA 24 horas.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 192 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 137/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a fiscalização e providências nas casas abandonadas localizadas no Parque dos Resedás I, II, III, pois estas têm servido de pontos de drogas e prostituição.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 188 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 71 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025
Texto Original

REQ 138/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja levantada a lista de túmulos do cemitério municipal que foram vendidos e que as famílias não possuam mais acesso.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 204 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 139/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que volte a permitir as vagas de estacionamento na rua Engenheiro Amado dos Santos, próxima à esquina da rua Santo Antônio.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 260 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 140/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando esclarecimentos sobre a gestão do patrimônio da UPA e Unidades de Saúde.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 214 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 141/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, um parecer sobre a contratação de professores especialistas na disciplina de inglês..

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 265 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 142/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, parecer a respeito do andamento da formação dos mediadores contratados e a contratação de novos mediadores aos estudantes que necessitam.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 256 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 143/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a obra na ponte da Rua Campos Sales.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 206 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 144/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que estude a realização de melhorias no S.E.I. do bairro Jardim dos Ipês III.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 252 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 145/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, informações a respeito das condições dos novos redutores de velocidade instalados na cidade.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 259 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 146/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar que realize rondas nos arredores da Escola Estadual Teófilo de Andrade Doutor, localizada no Largo do Rosário.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 147/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de estender o horário de atendimentos das unidades de saúde que especifica, bem como para a aquisição de bebedouros e ventiladores para esses locais.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 244 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 148/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, informações sobre a concessão do direito à paridade entre ativos e inativos aos professores da rede municipal de ensino aposentados ou que vão se aposentar.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 205 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 149/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Comandante do 24° Batalhão da Polícia Militar de São João da Boa Vista, informações sobre o funcionamento dos postos policiais localizados no Centro e no DER.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 106 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 150/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, informações a respeito da falta de vacinas.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 213 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 151/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de promover a manutenção das quadras municipais e da revitalização das praças públicas de São João da Boa Vista.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 248 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 152/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos que viabilizem a construção de um laboratório dentro da UPA 24 horas, a fim de agilizar a realização dos exames.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 215 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 153/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que sejam prestadas informações sobre a reforma do CSU do bairro Durval Nicolau.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 208 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 154/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade da aquisição de um baú a ser instalado nas motos à disposição do Departamento de Saúde para o transporte de medicamentos.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 238 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 155/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo e à assistência social atendimento psicológico a idosos com graves enfermidades.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 92 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 237 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 156/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de adquirir motos e viaturas para as agentes comunitárias realizarem as visitas.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 246 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 157/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja verificada a viabilidade de ampliar as contratações de pessoal administrativo nas unidades de saúde.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 239 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 158/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a instalação de iluminação dos pontos escuros na Rua Antonio Fonseca Castelo Branco.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 225 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 159/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo a realização de estudos para verificar a viabilidade de ampliação dos horários das aulas de ritmo nos CSU`s.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 207 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 160/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à ESTAPAR esclarecimentos a respeito das multas por estacionamento irregular aplicadas aos veículos identificados com o cartão do idoso.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 261 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 161/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos para possibilitar que a exposição "ANTIGOMOBILISMO", volte a acontecer na Praça da Catedral e na Praça Joaquim José.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 203 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 162/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que promova estudos para a alteração do sentido do trânsito da Rua João Albano Bueno.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 210 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 163/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito um relatório detalhado sobre a receita proveniente da arrecadação de utilização dos estacionamentos rotativos sob responsabilidade da ESTAPAR, bem como das multas, com a especificação dos valores arrecadados por tipo de infração e informações sobre a destinação desses valores.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 284 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 164/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que faça uma vistoria na ponte da estrada rural Jairo Hamilton.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 279 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 166/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a criação do Conselho de Assuntos Relativos à Santa Casa de Misericordia "Dona Carolina Malheiros".

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 327 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 168/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a revogação dos Decretos nº 7.004, de 3 de janeiro de 2022 e nº 7.767, de 13 de agosto de 2024, bem como a elaboração de um novo regulamento a respeito da isenção de pagamento de tarifa para idosos acima de 70 anos.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 263 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 169/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para melhorias das estradas da Serra da Paulista.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 280 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 170/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à empresa RÁPIDO SUMARÉ esclarecimentos referentes ao assunto que especifica.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 103 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 171/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a sinalização horizontal e vertical da Avenida Dr. Durval Nicolau.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 211 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 172/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Anteprojeto de lei ao Executivo que trata da Lei do Meu Primeiro Emprego.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 567 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 173/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando que o ônibus interurbano pare nas proximidades da Fazenda Nossa Senhora do Jaguari.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 202 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 174/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Anteprojeto de Lei de Doação de Terreno de propriedade do Município à Paróquia Imaculada Conceição.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 566 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 175/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para aumento do número de vagas para embarque e desembarque das vans que realizam o transporte de trabalhadores na empresa Autocam II.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 269 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 176/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a implantação do Projeto "Defesa Pessoal para Mulheres" no município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 328 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 177/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que informe a atual situação da lista de consultas do AME, considerando informações de que existem pessoas aguardando data para consulta desde 2017.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 251 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 178/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Santa Casa Dona Carolina Malheiros que explique como se dá o procedimento de alta médica dos pacientes encaminhados da UPA.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 100 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 179/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de criação de um Centro Especializado em Autismo em São João da Boa Vista.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 245 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original