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REQ 127/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para controlar a velocidade dos motoristas que trafegam pela Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, especialmente na altura do número 2.800.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 128/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja reavaliado o quebra-molas localizado na Rua Sebastião Camargo.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 129/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo que estude a viabilidade de reorganizar a orientação da sinalização de "PARE" nas Ruas Orlando Fracari e Miguel Nagib.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 130/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova estudos para avaliar a possibilidade de aquisição de novos itens para a UPA e a adoção de providência que especifica.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 131/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar que seja realizada uma ronda noturna entre a Rua José Ribeiro da Silva, Avenida Durval Nicolau e Rua João Artem, localizadas no Jardim Recanto do Bosque.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 132/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para que seja feito um novo Censo para se averiguar o número atual de habitantes em São João da Boa Vista.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 133/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos para assegurar aos Oficiais de Justiça o direito de estacionarem livremente os seus veículos durante o cumprimento de ordens judiciais.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 135/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova a vistoria em um terreno localizado na Rua Adélia Miucci Peres.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 136/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde, esclarecimentos e providências em relação a equipamentos de saúde que estão abandonados na UPA 24 horas.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 137/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a fiscalização e providências nas casas abandonadas localizadas no Parque dos Resedás I, II, III, pois estas têm servido de pontos de drogas e prostituição.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 138/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja levantada a lista de túmulos do cemitério municipal que foram vendidos e que as famílias não possuam mais acesso.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 139/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que volte a permitir as vagas de estacionamento na rua Engenheiro Amado dos Santos, próxima à esquina da rua Santo Antônio.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 140/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando esclarecimentos sobre a gestão do patrimônio da UPA e Unidades de Saúde.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 141/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, um parecer sobre a contratação de professores especialistas na disciplina de inglês..
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 142/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, parecer a respeito do andamento da formação dos mediadores contratados e a contratação de novos mediadores aos estudantes que necessitam.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 143/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a obra na ponte da Rua Campos Sales.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 144/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a realização de melhorias no S.E.I. do bairro Jardim dos Ipês III.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 145/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, informações a respeito das condições dos novos redutores de velocidade instalados na cidade.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 146/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar que realize rondas nos arredores da Escola Estadual Teófilo de Andrade Doutor, localizada no Largo do Rosário.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 147/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de estender o horário de atendimentos das unidades de saúde que especifica, bem como para a aquisição de bebedouros e ventiladores para esses locais.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 148/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações sobre a concessão do direito à paridade entre ativos e inativos aos professores da rede municipal de ensino aposentados ou que vão se aposentar.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 149/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Comandante do 24° Batalhão da Polícia Militar de São João da Boa Vista, informações sobre o funcionamento dos postos policiais localizados no Centro e no DER.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 150/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, informações a respeito da falta de vacinas.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 151/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de promover a manutenção das quadras municipais e da revitalização das praças públicas de São João da Boa Vista.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 152/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos que viabilizem a construção de um laboratório dentro da UPA 24 horas, a fim de agilizar a realização dos exames.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 153/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam prestadas informações sobre a reforma do CSU do bairro Durval Nicolau.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 154/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade da aquisição de um baú a ser instalado nas motos à disposição do Departamento de Saúde para o transporte de medicamentos.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 155/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo e à assistência social atendimento psicológico a idosos com graves enfermidades.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 156/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de adquirir motos e viaturas para as agentes comunitárias realizarem as visitas.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 157/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja verificada a viabilidade de ampliar as contratações de pessoal administrativo nas unidades de saúde.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 158/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a instalação de iluminação dos pontos escuros na Rua Antonio Fonseca Castelo Branco.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 159/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo a realização de estudos para verificar a viabilidade de ampliação dos horários das aulas de ritmo nos CSU`s.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 160/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à ESTAPAR esclarecimentos a respeito das multas por estacionamento irregular aplicadas aos veículos identificados com o cartão do idoso.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 161/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos para possibilitar que a exposição "ANTIGOMOBILISMO", volte a acontecer na Praça da Catedral e na Praça Joaquim José.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 162/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova estudos para a alteração do sentido do trânsito da Rua João Albano Bueno.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 163/2025 - Requerimento
Ementa: Ementa: Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito um relatório detalhado sobre a receita proveniente da arrecadação de utilização dos estacionamentos rotativos sob responsabilidade da ESTAPAR, bem como das multas, com a especificação dos valores arrecadados por tipo de infração e informações sobre a destinação desses valores.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 164/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que faça uma vistoria na ponte da estrada rural Jairo Hamilton.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 166/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a criação do Conselho de Assuntos Relativos à Santa Casa de Misericordia "Dona Carolina Malheiros".
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 168/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a revogação dos Decretos nº 7.004, de 3 de janeiro de 2022 e nº 7.767, de 13 de agosto de 2024, bem como a elaboração de um novo regulamento a respeito da isenção de pagamento de tarifa para idosos acima de 70 anos.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 169/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para melhorias das estradas da Serra da Paulista.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 170/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à empresa RÁPIDO SUMARÉ esclarecimentos referentes ao assunto que especifica.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 171/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a sinalização horizontal e vertical da Avenida Dr. Durval Nicolau.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 172/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de lei ao Executivo que trata da Lei do Meu Primeiro Emprego.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 173/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando que o ônibus interurbano pare nas proximidades da Fazenda Nossa Senhora do Jaguari.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 174/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei de Doação de Terreno de propriedade do Município à Paróquia Imaculada Conceição.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 175/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para aumento do número de vagas para embarque e desembarque das vans que realizam o transporte de trabalhadores na empresa Autocam II.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 176/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a implantação do Projeto "Defesa Pessoal para Mulheres" no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 177/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que informe a atual situação da lista de consultas do AME, considerando informações de que existem pessoas aguardando data para consulta desde 2017.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 178/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Santa Casa Dona Carolina Malheiros que explique como se dá o procedimento de alta médica dos pacientes encaminhados da UPA.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 179/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de criação de um Centro Especializado em Autismo em São João da Boa Vista.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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