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REQ 333/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal da Rua 14 de julho.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 334/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal da Rua Santo Antônio.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 335/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 336/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do bairro Solário da Mantiqueira.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 337/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do bairro Durval Nicolau.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 338/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do Centro.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 339/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 340/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal das Ruas Teófilo Ribeiro de Andrade e Riachuelo.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 341/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à INGEX informações sobre o motivo de não prestar atendimento nas UBS`s do município do dia 1º ao dia 4 de maio e se houve aumento no efetivo na UPA nesse mesmo período.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Pastor Carlos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 342/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, que os atendimentos nas UBS`s não sejam paralisados, mesmo em dias de feriado, tendo em vista que prestam serviço essencial à população.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Pastor Carlos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 343/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Gestão e Planejamento providências urgentes quanto à reconstrução do muro de arrimo localizado na divisa entre o galpão comercial da "Nomen Brasil Comércio de Ferragens LTDA" e o córrego, situado na rua João Batista A. Barbosa.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 344/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a execução dos serviços de manutenção que indica no CAPS II, no bairro Vila Valentin.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 345/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que averigue a existência de uma piscina abandonada com água parada na Rua Dilo Gianeli, na altura do número 98, no bairro Parque das Nações, adotando as devidas providências se necessário.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 346/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de aderir à plataforma Contrata+Brasil, do Governo Federal, a fim de fomentar a participação dos Microempreendedores Individuais (MEIs) locais nas contratações públicas municipais.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 347/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que sejam tomadas providências em relação à presença constante de capivaras na Rua Rua José Pedro Coelho Riviera.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 348/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para que seja averiguada a possibilidade de adquirir cadeiras de rodas na UPA e nas UBSs para pessoas obesas.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 349/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja dado efetivo cumprimento à Lei Ordinária Municipal nº 4.164, de 08 de agosto de 2017, bem como que sejam recolhidos eventuais veículos abandonados na Rua Oreste Lise, na altura do número 123, no bairro Durval Nicolau III.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 350/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a adoção e/ou reforço de protocolos de prevenção e controle quanto à entrada e permanência de alunos com sintomas de enfermidades nas creches da rede municipal.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 351/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos visando promover melhorias no trânsito da Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, no trecho em frente à escola de inglês América Cursos e Viagens, na altura do número 162.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 352/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a execução do serviço de pintura de solo em todas as ruas do bairro Perpétuo Socorro.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 353/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a atual situação do protocolo de orientação aos pais e aos alunos em caso de criança doente, gripada ou com suspeita de bronquiolite, bem como solicita cópia deste protocolo para ciência a todos os Vereadores e Vereadoras.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 354/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Executivo estudos que viabilizem a contratação de segurança para as UBS`s do município.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 355/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que reforce a atenção nos atendimentos por telefone nas Unidades Básicas de Saúde, em face do recebimento de queixas de que as ligações não estão sendo atendidas.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 356/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, na altura do número 2673.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 357/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através de Departamento de Trânsito, estudos para melhorar o fluxo e diminuir a velocidade dos veículos no cruzamento entre a rua Manoel da Costa Patrão e a rua Mato Grosso.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 358/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito estudos para modificar a sinalização de trânsito na rua Henrique Cabral de Vasconcelos na altura do número 2484.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 360/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à INGEX as cópias dos contratos que firmou com os médicos desde a data em que assumiu a gestão da saúde em São João da Boa Vista.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 361/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Regional de Saúde - DRS XIV, que informe a esta Casa como é o gerenciamento e o procedimento adotado para a transferência de pacientes em estado grave para outros municípios.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 362/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja estabelecido e enviado a esta Casa o prazo determinado para organização do Setor de Merenda e início das mudanças nas escolas relativas às melhorias na oferta de variedades na merenda escolar.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 363/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Saúde que informe a esta Casa como é o gerenciamento e o procedimento adotado para a transferência de pacientes em estado grave para outros municípios.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 364/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a UNIFAE informações sobre ao tempo médio de espera para pacientes que precisam passar por fisioterapia.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 365/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento do processo para a composição do Conselho Municipal de Juventude (CONJUVE) e início de sua atuação.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 366/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a execução do serviço solicitado por meio do Ofício nº 173/2025, ainda pendente de realização.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 367/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde para que estude medidas urgentes para a troca das geladeiras e freezers das unidades de saúde por câmaras frias.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 368/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas em relação à Transportadora Duarte, devido ao número excessivo de carretas estacionadas entre as Ruas Padre Irineu, no Jardim Bela Vista, e Vicente Farias, no Jardim do Trevo.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 369/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a implantação de aulas de zumba no bairro Jardim Europa.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 370/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para que sejam adotadas providências visando tornar mais segura a entrada e saída de veículos na Avenida João Osório, em frente à Casa da Criança.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 371/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo o aumento de rondas nos horários de entrada e saída da Escola Estadual Doutor Teófilo de Andrade.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 372/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que elabore estudos para a abordagem e para o acolhimento dos moradores de rua que frequentemente transitam próximo à Escola Estadual Doutor Teófilo de Andrade.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 373/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 374/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 375/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 376/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei que institui o Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (NADi) no município de São João da Boa Vista/SP.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Carioca
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 570 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 377/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos para promover melhorias na segurança dos pedestres que acessam a Rua João Batista Bernardes, em frente à Casa de Materiais de Construção Planalto, no bairro Santo André.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 378/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde, informações sobre as quantidades de atendimentos realizados nas UBS`s do município.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 459 de 2025
Data Anexação: 3 de Julho de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 379/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Assistência Social, estudos e providências em relação à situação do moradores de rua e pedintes.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 447 de 2025
Data Anexação: 3 de Julho de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 380/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre algumas compras realizadas com valores recebidos de Emendas Parlamentares.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 456 de 2025
Data Anexação: 3 de Julho de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 381/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo providências em relação aos diversos veículos estacionados na Rua Alice Stanguine, na Vila Damaglio.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 422 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 382/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei a fim de se exigir dos vigias e vigilantes integrantes do quadro de servidores públicos municipais efetivos o que prescreve o §2º do Art. 26 e o Arr. 28, da Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 383/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a intervenção feita pela Prefeitura Municipal no Instituto Rita Lobato.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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