Matérias do Expediente (15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 85
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder, mediante processo licitatório, o direito real de uso do conjunto do Sistema de Lazer do Jardim Sol Nascente e do Campo de Futebol `Américo Guerreiro`. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.014, de 30 de dezembro de 2.002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e suas alterações posteriores, para dispor sobre a Contribuição para o Sistema de Monitoramento de Segurança (CSMS). - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. |
| 3 |
Oficio do Executivo nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 279/2025, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 4 |
Oficio do Executivo nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 320/2025, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 5 |
Oficio do Executivo nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº297/2025, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 6 |
Oficio do Executivo nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento n°269/2025, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 7 |
Oficio do Executivo nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 198/2025, de autoria do Vereador Tomé. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 8 |
Oficio do Executivo nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 276/2025, de autoria do Vereador Tomé. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 9 |
Oficio do Executivo nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 293/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 10 |
Oficio do Executivo nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 307/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 11 |
Oficio do Executivo nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 285/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 12 |
Oficio do Executivo nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 258/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 13 |
Oficio do Executivo nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 260/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 14 |
Oficio do Executivo nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 255/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 15 |
Oficio do Executivo nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 306/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 16 |
Oficio do Executivo nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 308/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 17 |
Oficio do Executivo nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 305/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 18 |
Oficio do Executivo nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 298/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 19 |
Oficio do Executivo nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 290/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 20 |
Oficio do Executivo nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 296/2025, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 21 |
Oficio do Executivo nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 273/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 22 |
Oficio do Executivo nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 319/2025, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 23 |
Oficio do Executivo nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 253/2025, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 24 |
Oficio do Executivo nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 317/2025, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 25 |
Oficio do Executivo nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 280/2025, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 26 |
Oficio do Executivo nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 315/2025, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 27 |
Oficio do Executivo nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 284/2025, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 28 |
Oficio do Executivo nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 340/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 29 |
Oficio do Executivo nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 291/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 30 |
Oficio do Executivo nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 312/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 31 |
Oficio do Executivo nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 265/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 32 |
Oficio do Executivo nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 338/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 33 |
Oficio do Executivo nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 337/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 34 |
Oficio do Executivo nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 336/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 35 |
Oficio do Executivo nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 335/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 36 |
Oficio do Executivo nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 334/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 37 |
Oficio do Executivo nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 333/2025, de autoria do Vereador Leandro Alves Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 38 |
Oficio do Executivo nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 245/2025, de autoria do Vereador Tomé. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 39 |
Oficio do Executivo nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 339/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 40 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei nº 4.026, de 02 de setembro de 2016, que declara de utilidade pública a Associação Cena IV Shakespeare Cia. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 41 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui o selo "Escola Amiga do Autista" no Município de São João da Boa Vista/SP. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Tomé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Grupo de Samba e pagode 3 Tons. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. |
| 43 |
Moção de Pesar em face do falecimento do Senhor Paulo Donizeti Marteli (Tartaruga), ocorrido no dia 22 de maio de 2025. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 44 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido Fumero Gomes Junior (Juninho Popó). - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 45 |
Moção de aplausos aos nordestinos residentes em São João da Boa Vista/SP - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 46 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Cecília Grings. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 47 |
Solicita ao Poder Executivo que reforce a atenção nos atendimentos por telefone nas Unidades Básicas de Saúde, em face do recebimento de queixas de que as ligações não estão sendo atendidas. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 48 |
Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, na altura do número 2673. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 49 |
Requerimento nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo, através de Departamento de Trânsito, estudos para melhorar o fluxo e diminuir a velocidade dos veículos no cruzamento entre a rua Manoel da Costa Patrão e a rua Mato Grosso. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 50 |
Requerimento nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito estudos para modificar a sinalização de trânsito na rua Henrique Cabral de Vasconcelos na altura do número 2484. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 51 |
Requerimento nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita à INGEX as cópias dos contratos que firmou com os médicos desde a data em que assumiu a gestão da saúde em São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 52 |
Requerimento nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Departamento Regional de Saúde - DRS XIV, que informe a esta Casa como é o gerenciamento e o procedimento adotado para a transferência de pacientes em estado grave para outros municípios. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 53 |
Requerimento nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo que seja estabelecido e enviado a esta Casa o prazo determinado para organização do Setor de Merenda e início das mudanças nas escolas relativas às melhorias na oferta de variedades na merenda escolar. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 54 |
Requerimento nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Departamento Municipal de Saúde que informe a esta Casa como é o gerenciamento e o procedimento adotado para a transferência de pacientes em estado grave para outros municípios. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 55 |
Requerimento nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a UNIFAE informações sobre ao tempo médio de espera para pacientes que precisam passar por fisioterapia. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 56 |
Requerimento nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento do processo para a composição do Conselho Municipal de Juventude (CONJUVE) e início de sua atuação. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 57 |
Requerimento nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo a execução do serviço solicitado por meio do Ofício nº 173/2025, ainda pendente de realização. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 58 |
Requerimento nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde para que estude medidas urgentes para a troca das geladeiras e freezers das unidades de saúde por câmaras frias. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 59 |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas em relação à Transportadora Duarte, devido ao número excessivo de carretas estacionadas entre as Ruas Padre Irineu, no Jardim Bela Vista, e Vicente Farias, no Jardim do Trevo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 60 |
Solicita ao Poder Executivo estudos para a implantação de aulas de zumba no bairro Jardim Europa. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 61 |
Solicita ao Poder Executivo estudos para que sejam adotadas providências visando tornar mais segura a entrada e saída de veículos na Avenida João Osório, em frente à Casa da Criança. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 62 |
Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo o aumento de rondas nos horários de entrada e saída da Escola Estadual Doutor Teófilo de Andrade. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 63 |
Solicita ao Poder Executivo que elabore estudos para a abordagem e para o acolhimento dos moradores de rua que frequentemente transitam próximo à Escola Estadual Doutor Teófilo de Andrade. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 64 |
Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2025. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 65 |
Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2025. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 66 |
Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2025. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 67 |
Requerimento nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos para promover melhorias na segurança dos pedestres que acessam a Rua João Batista Bernardes, em frente à Casa de Materiais de Construção Planalto, no bairro Santo André. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 68 |
Encaminha ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei a fim de se exigir dos vigias e vigilantes integrantes do quadro de servidores públicos municipais efetivos o que prescreve o §2º do Art. 26 e o Arr. 28, da Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 69 |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a intervenção feita pela Prefeitura Municipal no Instituto Rita Lobato. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 70 |
Indica ao Executivo a necessidade urgente de aumentar o efetivo das polícias civil e militar e colocar câmeras inteligentes, com monitoramento 24 horas em toda a cidade. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 71 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na pista que se inicia na igreja e se estende até o final do bairro do Macuco, bem como solicita a instalação de radar de velocidade ou quebra-molas nesta via. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 72 |
Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de roçada do mato alto e a limpeza da área localizada embaixo da rede de energia localizada entre os bairros Durval Nicolau II e III, e Jardim Industrial. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 73 |
Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de roçada do mato alto, limpeza da área e manutenção dos brinquedos na Praça do Jardim Vale do Sol, localizada entre as Ruas Guiomar Simões Staffa e João Lança. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 74 |
Indico ao Executivo a repintura da faixa amarela na Rua Floriano Peixoto, em frente ao número 304. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 75 |
Indica ao Executivo a necessidade de disponibilizar uma caçamba de lixo na Avenida João Osório nº 145, centro. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 76 |
Indica ao Executivo a necessidade de limpeza do mato alto na entrada da cidade, nos arredores da rodoviária e avenida Rotary. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 77 |
Indica ao Executivo a poda de árvores na rua Benedito Araújo. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 78 |
Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de repintura na faixa de pedestres localizada na Rua Julio Michelazzo, em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 79 |
Indica ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para executar a poda de uma árvore localizada na Rua Coronel Ernesto de Oliveira, na altura do número 560, já solicitada, porém ainda não atendida. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 80 |
Indica ao Poder Executivo, com extrema urgência, a realização do serviço de limpeza do mato existente na Rua Rosa Vita Delalori, na altura do número 320, no bairro Vila Isabel. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 81 |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de recapeamento na Rua João Marcondes Neto, no bairro Jardim Amélia. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 82 |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de roçada do mato alto e limpeza de terreno localizado à Rua João Batista Bernardes, em frente à Casa de Materiais de Construção Planalto. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 83 |
Da Telform Escola de Formação de Seguranças Ltda - Encaminha informativo sobre legislação de segurança privada e riscos jurídicos na contratação de serviços - apoio ao exercício do poder de fiscalização do legislativo. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 84 |
Da UNIFAE - Encaminha balancete de Receitas e Despesas referentes ao mês de abril de 2025. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 85 |
Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - Encaminha resposta ao Requerimento nº 299/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |