Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:

Projeto de Lei nº 50/2025 – Do Executivo - Autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder, mediante processo licitatório, o direito real de uso do conjunto do Sistema de Lazer do Jardim Sol Nascente e do Campo de Futebol `Américo Guerreiro`.

Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2025 – De autoria do Vereador Leandro Thomazini - Revoga a Lei nº 4.026, de 02 de setembro de 2016, que declara de utilidade pública a Associação Cena IV Shakespeare Cia.

Autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder, mediante processo licitatório, o direito real de uso do conjunto do Sistema de Lazer do Jardim Sol Nascente e do Campo de Futebol `Américo Guerreiro`.

Revoga a Lei nº 4.026, de 02 de setembro de 2016, que declara de utilidade pública a Associação Cena IV Shakespeare Cia.

Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de fevereiro de 2025.

Comunica o Veto Total ao Autógrafo nº 043, de 23 de abril de 2025.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Matheus Reis de Lima.

Concede a Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Senhor EDSON DA SILVA PAZ.

Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor MARCELO HENRIQUE LACAIA.

Concede medalha de mérito cívico "24 de junho" ao senhor JOSUÉ FERREIRA RIBEIRO.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RUBENS PERES FRANCO NETO.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Senhor FERNANDO JORGE NAGIB.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Maurício Ribeiro.

Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Kevelyn Cristina Ezequiel Pestana.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista.

Altera a Lei n° 4.863, de 19 de agosto de 2021.

Dispõe sobre denominação do "Espaço Esportivo José Alves - Zé Coquinho" a área destinada às canchas e jogos de mesa no Centro Social urbano "Miguel Jorge Nicolau".

Revoga o inciso VI do Art. 3º da Lei nº 4.508, de 03 de julho de 2019.

Acrescenta o § 4º e altera o caput do Art. 1º da Lei nº 2.886, de 17 de novembro de 2010.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Altera a Lei Municipal nº 3.910, de 05 de novembro de 20215, que autorizou a cessão de direito real de uso de imóvel municipal à Autarquia Municipal CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - UNIFAE, e dá outras providências.

Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Pública Direta,Autárquica e Fundacional do Município de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista.

Projeto de Lei Complementar visando o aumento do Coeficiente de Aproveitamento para locais regulamentados como ZR3.

Institui o Programa "Esporte nas Férias" no município de São João da Boa Vista/SP.

Altera a redação do Art. 1º, transformando o seu parágrafo único em §1º, e acrescenta o §2º à redação do Art. 1º da Lei Ordinária nº
5.151, de 15 de maio de 2023.

Projeto de Lei que cria regramento para desapropriação de túmulos no cemitério.

Garante atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em órgãos e entidades públicas, agências bancárias e estabelecimentos comerciais em geral.