Resumo (15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder, mediante processo licitatório, o direito real de uso do conjunto do Sistema de Lazer do Jardim Sol Nascente e do Campo de Futebol `Américo Guerreiro`.

Altera a Lei nº 1.014, de 30 de dezembro de 2.002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e suas alterações posteriores, para dispor sobre a Contribuição para o Sistema de Monitoramento de Segurança (CSMS).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 279/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 320/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº297/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento n°269/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 198/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 276/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 293/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 307/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 285/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 258/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 260/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 255/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 306/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 308/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 305/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 298/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 290/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 296/2025, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 273/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 319/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 253/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 317/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 280/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 315/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 284/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 340/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 291/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 312/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 265/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 338/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 337/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 336/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 335/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 334/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 333/2025, de autoria do Vereador Leandro Alves Thomazini.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 245/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 339/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Revoga a Lei nº 4.026, de 02 de setembro de 2016, que declara de utilidade pública a Associação Cena IV Shakespeare Cia.

Institui o selo "Escola Amiga do Autista" no Município de São João da Boa Vista/SP.

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Grupo de Samba e pagode 3 Tons.

Moção de Pesar em face do falecimento do Senhor Paulo Donizeti Marteli (Tartaruga), ocorrido no dia 22 de maio de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido Fumero Gomes Junior (Juninho Popó).

Moção de aplausos aos nordestinos residentes em São João da Boa Vista/SP

Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Cecília Grings.

Solicita ao Poder Executivo que reforce a atenção nos atendimentos por telefone nas Unidades Básicas de Saúde, em face do recebimento de queixas de que as ligações não estão sendo atendidas.

Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, na altura do número 2673.

Solicita ao Executivo, através de Departamento de Trânsito, estudos para melhorar o fluxo e diminuir a velocidade dos veículos no cruzamento entre a rua Manoel da Costa Patrão e a rua Mato Grosso.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito estudos para modificar a sinalização de trânsito na rua Henrique Cabral de Vasconcelos na altura do número 2484.

Solicita à INGEX as cópias dos contratos que firmou com os médicos desde a data em que assumiu a gestão da saúde em São João da Boa Vista.

Solicita ao Departamento Regional de Saúde - DRS XIV, que informe a esta Casa como é o gerenciamento e o procedimento adotado para a transferência de pacientes em estado grave para outros municípios.

Solicita ao Poder Executivo que seja estabelecido e enviado a esta Casa o prazo determinado para organização do Setor de Merenda e início das mudanças nas escolas relativas às melhorias na oferta de variedades na merenda escolar.

Solicita ao Departamento Municipal de Saúde que informe a esta Casa como é o gerenciamento e o procedimento adotado para a transferência de pacientes em estado grave para outros municípios.

Solicita a UNIFAE informações sobre ao tempo médio de espera para pacientes que precisam passar por fisioterapia.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento do processo para a composição do Conselho Municipal de Juventude (CONJUVE) e início de sua atuação.

Solicita ao Poder Executivo a execução do serviço solicitado por meio do Ofício nº 173/2025, ainda pendente de realização.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde para que estude medidas urgentes para a troca das geladeiras e freezers das unidades de saúde por câmaras frias.

Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas em relação à Transportadora Duarte, devido ao número excessivo de carretas estacionadas entre as Ruas Padre Irineu, no Jardim Bela Vista, e Vicente Farias, no Jardim do Trevo.

Solicita ao Poder Executivo estudos para a implantação de aulas de zumba no bairro Jardim Europa.

Solicita ao Poder Executivo estudos para que sejam adotadas providências visando tornar mais segura a entrada e saída de veículos na Avenida João Osório, em frente à Casa da Criança.

Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo o aumento de rondas nos horários de entrada e saída da Escola Estadual Doutor Teófilo de Andrade.

Solicita ao Poder Executivo que elabore estudos para a abordagem e para o acolhimento dos moradores de rua que frequentemente transitam próximo à Escola Estadual Doutor Teófilo de Andrade.

Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2025.

Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2025.

Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2025.

Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos para promover melhorias na segurança dos pedestres que acessam a Rua João Batista Bernardes, em frente à Casa de Materiais de Construção Planalto, no bairro Santo André.

Encaminha ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei a fim de se exigir dos vigias e vigilantes integrantes do quadro de servidores públicos municipais efetivos o que prescreve o §2º do Art. 26 e o Arr. 28, da Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a intervenção feita pela Prefeitura Municipal no Instituto Rita Lobato.

Indica ao Executivo a necessidade urgente de aumentar o efetivo das polícias civil e militar e colocar câmeras inteligentes, com monitoramento 24 horas em toda a cidade.

Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na pista que se inicia na igreja e se estende até o final do bairro do Macuco, bem como solicita a instalação de radar de velocidade ou quebra-molas nesta via.

Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de roçada do mato alto e a limpeza da área localizada embaixo da rede de energia localizada entre os bairros Durval Nicolau II e III, e Jardim Industrial.

Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de roçada do mato alto, limpeza da área e manutenção dos brinquedos na Praça do Jardim Vale do Sol, localizada entre as Ruas Guiomar Simões Staffa e João Lança.

Indico ao Executivo a repintura da faixa amarela na Rua Floriano Peixoto, em frente ao número 304.

Indica ao Executivo a necessidade de disponibilizar uma caçamba de lixo na Avenida João Osório nº 145, centro.

Indica ao Executivo a necessidade de limpeza do mato alto na entrada da cidade, nos arredores da rodoviária e avenida Rotary.

Indica ao Executivo a poda de árvores na rua Benedito Araújo.

Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de repintura na faixa de pedestres localizada na Rua Julio Michelazzo, em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Indica ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para executar a poda de uma árvore localizada na Rua Coronel Ernesto de Oliveira, na altura do número 560, já solicitada, porém ainda não atendida.

Indica ao Poder Executivo, com extrema urgência, a realização do serviço de limpeza do mato existente na Rua Rosa Vita Delalori, na altura do número 320, no bairro Vila Isabel.

Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de recapeamento na Rua João Marcondes Neto, no bairro Jardim Amélia.

Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de roçada do mato alto e limpeza de terreno localizado à Rua João Batista Bernardes, em frente à Casa de Materiais de Construção Planalto.

Da Telform Escola de Formação de Seguranças Ltda - Encaminha informativo sobre legislação de segurança privada e riscos jurídicos na contratação de serviços - apoio ao exercício do poder de fiscalização do legislativo.

Da UNIFAE - Encaminha balancete de Receitas e Despesas referentes ao mês de abril de 2025.

Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - Encaminha resposta ao Requerimento nº 299/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: Projeto de Lei nº 50/2025 – Do Executivo - Autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder, mediante processo licitatório, o direito real de uso do conjunto do Sistema de Lazer do Jardim Sol Nascente e do Campo de Futebol `Américo Guerreiro`. Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2025 – De autoria do Vereador Leandro Thomazini - Revoga a Lei nº 4.026, de 02 de setembro de 2016, que declara de utilidade pública a Associação Cena IV Shakespeare Cia.

Autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder, mediante processo licitatório, o direito real de uso do conjunto do Sistema de Lazer do Jardim Sol Nascente e do Campo de Futebol `Américo Guerreiro`.

Revoga a Lei nº 4.026, de 02 de setembro de 2016, que declara de utilidade pública a Associação Cena IV Shakespeare Cia.

Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de fevereiro de 2025.

Comunica o Veto Total ao Autógrafo nº 043, de 23 de abril de 2025.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Matheus Reis de Lima.

Concede a Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Senhor EDSON DA SILVA PAZ.

Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor MARCELO HENRIQUE LACAIA.

Concede medalha de mérito cívico "24 de junho" ao senhor JOSUÉ FERREIRA RIBEIRO.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RUBENS PERES FRANCO NETO.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Senhor FERNANDO JORGE NAGIB.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Maurício Ribeiro.

Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Kevelyn Cristina Ezequiel Pestana.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista.

Altera a Lei n° 4.863, de 19 de agosto de 2021.

Dispõe sobre denominação do "Espaço Esportivo José Alves - Zé Coquinho" a área destinada às canchas e jogos de mesa no Centro Social urbano "Miguel Jorge Nicolau".

Revoga o inciso VI do Art. 3º da Lei nº 4.508, de 03 de julho de 2019.

Acrescenta o § 4º e altera o caput do Art. 1º da Lei nº 2.886, de 17 de novembro de 2010.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Altera a Lei Municipal nº 3.910, de 05 de novembro de 20215, que autorizou a cessão de direito real de uso de imóvel municipal à Autarquia Municipal CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - UNIFAE, e dá outras providências.

Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Pública Direta,Autárquica e Fundacional do Município de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista.

Projeto de Lei Complementar visando o aumento do Coeficiente de Aproveitamento para locais regulamentados como ZR3.

Institui o Programa "Esporte nas Férias" no município de São João da Boa Vista/SP.

Altera a redação do Art. 1º, transformando o seu parágrafo único em §1º, e acrescenta o §2º à redação do Art. 1º da Lei Ordinária nº 5.151, de 15 de maio de 2023.

Projeto de Lei que cria regramento para desapropriação de túmulos no cemitério.

Garante atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em órgãos e entidades públicas, agências bancárias e estabelecimentos comerciais em geral.