Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 145/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos na R. João Bonfante Tiense, no Jardim das Tulipas, no fundo do Mercado Certo.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 146/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a limpeza de lixo e entulhos na altura do n° 687, na Rua Benjamin Constant.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 147/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a instalação de um quebra-molas na Av. Américo Vaz de Lima, na altura do n° 203.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 148/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a limpeza em todo o Parque da Cachoeira, ao lado do Condomínio Macaubeiras.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 149/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a limpeza de entulhos na área da R. Rosário Mazzi com a R. Antônio Milan Sobrinho, no Jardim das Hortênsias.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 150/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a limpeza de entulho no terreno localizado na R. Antônio Milan Sobrinho, em frente ao n° 1902, no Jardim Ipê.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 151/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a limpeza do mato alto do terreno localizado na R. Joaquim José de Oliveira Sobrinho, na altura do n° 383, bairro Tereza Cristina.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 152/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a limpeza de entulho no terreno localizado na R. José Zaneti Sobrinho, ao lado do n° 69, no Jardim Nova República.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 153/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico da R. João Marcondes Neto com a R. Sebastiana Germano Gabriel, percorrendo até o CIC, da R. Jonas Vieira de Barros, e da R. Luís Antônio Breganholi.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 154/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a limpeza Av. Orlando Matielo, na altura do n° 475, no Jardim Del Plata.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 155/2026 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza da praça localizada na rua José Vilela Freire, no Jd. São Salvador.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Tarcísio Munhoz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 156/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o conserto do alambrado do campo do Pratinha.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Tarcísio Munhoz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 157/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a troca de lâmpada do poste localizado na rua Geraldo Estevan Rodrigues próximo ao número n° 159.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 158/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a limpeza do mato em volta da EMEB Prof. João Batista Scannapieco.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 159/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, a sinalização de trânsito na rua Guiomar Novaes, próximo ao número 185.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 160/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de poda de árvore na rua escura Rua Snugls Cereja Correia Fonseca próximo n° 84 Jardim das Rosas.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 161/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo para que amplie a divulgação sobre a disponibilidade de vacinas contra Gripe para o público geral em todas as unidades de saúde do município.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 162/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o conserto de vazamento no banheiro feminino da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 163/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Av. Guilherme Guerreiro, na altura do n° 1094.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Tomé
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 164/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a instalação de cobertura parcial na arquibancada do campo do Pratinha.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Tomé
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 165/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico nas principais avenidas e ruas do Distrito Industrial.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Tomé
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 166/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o corte de mato alto e limpeza em toda extensão da Av. Pedro Rezende Lopes, no Jardim Guanabara.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 167/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o corte de mato alto e limpeza em toda extensão da Av. José de Paiva, no Jardim Santiago Penha.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 168/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que tome providências em relação a falta de água no bairro Portal da Aliança II.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 169/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a colocação de placa de identificação na Praça Gilberto Coimbra Pirajá Martins.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 170/2026 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo para que seja instalado uma lombada na frente da entrada da EMEB Genoefa Pan Bernardo, na Estrada Vicinal São João da Boa Vista - Santo Antonio do Jardim, no Bairro do Macuco".
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Moretto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 171/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a limpeza do mato alto no Recanto dos Pássaros, no Jardim dos Reis e em todas as praças públicas.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 172/2026 - Indicação
Ementa: Indica o corte do mato alto e limpeza da área da EMEB Miguel Jorge Nicolau, na Vila Fleming.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 173/2026 - Indicação
Ementa: Indica o corte do mato alto e limpeza da praça localizada à rua Erica Cristiane de Souza, no bairro Pousada do Sol.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 174/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a supressão da árvore localizada na R. Teófilo Ribeiro de Andrade, na altura do n° 797.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 175/2026 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de redutor próximo do cruzamento da rua Santa Filomena com a Salomão Elias, próximo a escola Padre Josué.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 176/2026 - Indicação
Ementa: Indica Poda de árvore na rua Osvaldo Padovan Splettstoser, nº 90.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 177/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a limpeza da praça do bairro Alegre, localizada entre a rua Sebastião Betti e Cesário Dias.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Tarcísio Munhoz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
OFEXP 1/2026 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Ofício Gabinete do Vereador n° 320 e 321/2025 de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 320 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Carioca
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 321 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Carioca
Texto Original
|
OFEXP 2/2026 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 608/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 608 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Luiz Paraki
Texto Original
|
OFEXP 5/2026 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE - Encaminha agradecimentos pela parceria na implantação das Residências em Saúde.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
OFEXP 9/2026 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - COMUNICA os procedimentos a serem adotados pelas respectivas entidades municipais para a gestão da Previdência Complementar.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
OFEXP 11/2026 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UVESP - Encaminha parecer jurídico relativo aos Projetos de Lei do Executivo nº 02/2026, 03/2026, 04/2026 e 05/2026.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFEXP 12/2026 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE - Encaminha o balancete de Receita e Despesa referente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
OFEXP 14/2026 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região - Encaminha solicitação de fiscalização acerca das obrigações a serem cumpridas pelo CONDERG.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
OFEXP 15/2026 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Departamento Municipal de Educação - Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 27/2026, de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
OFEXP 19/2026 - Ofício do Expediente
Ementa: Do TCESP - encaminha cópia da decisão proferida nos autos do processo eTC-00007939.989.23-2., que trata da Prestação de Contas à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista pelo Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino - IGEVE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
OFEXP 20/2026 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - informa a aprovação do reajuste de 6% sobre o salário total, além do auxílio alimentação, a modificação da data-base do dissídio para 1º de março a partir de 2027, a aplicação automática do índice da Revisão Geral Anual (RGA) e a transformação da cesta de Natal em um cartão voucher.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
OFEXP 21/2026 - Ofício do Expediente
Ementa: Da SABESP - Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 351/2025, de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 351 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Carioca
Texto Original
|
OFEXP 24/2026 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Unifae - Encaminha o balancete da receita e da despesa do mês de janeiro de 2026.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
OFEXP 35/2026 - Ofício do Expediente
Ementa: Do 24º BPM/I - Solicita à Câmara Municipal análise da possibilidade de inclusão de dotação orçamentária específica no orçamento municipal, ou a destinação de recursos próprios, a fim de viabilizar a aquisição de equipamento destinado ao apoio à atividade policial ostensiva.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
OFEXP 38/2026 - Ofício do Expediente
Ementa: Da USE Intermunicipal de São João da Boa Vista - Solicita a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril, em comemoração ao Dia de Allan Kardec.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
OFEXP 39/2026 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Munícipe - Carlos Tarcísio Paulo - encaminha modelo de Projeto de Lei que "Institui o Dia Municipal do Ogum" no município de São João da Boa Vista e dá outras providência".
Apresentação: 6 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
OFEXP 40/2026 - Ofício do Expediente
Ementa: Do TJSP - Encaminha a decisão de liminar deferida nos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2049225-47.2026.8.26.0000.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
OFEXP 46/2026 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Secretaria de Governo e Relações Institucionais - Informa que o Ofício do Gabinete do Vereador nº 88/2026, de autoria do Vereador Carioca, foi protocolado no Sistema SEI 001.00003095/2026-32.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 88 de 2026
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Autor(es):
Walquíria Oliveira
Texto Original
|
