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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que estudos para a instalação de parquinho e de aparelhos de ginástica na praça localizada próxima à guarita da Policia Militar, na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, entre os números 2.260 e 2.310.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos acerca da viabilidade de conceder passagem livre no semáforo localizado na Praça Governador Armando Sales para o motorista que desejar fazer a conversão no sentido da Praça da Catedral.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
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Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 47 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de Comissão para estudos sobre a execução da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no âmbito do Município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita as informações que especifica acerca da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 43 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, informações referentes a UPA do município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Saúde os recibos de pagamentos referentes aos plantões médicos na UPA e suas respectivas escalas trabalho dos últimos 6 meses.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo o envio das informações e documentos que especifica em relação à Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo providências em relação à estrada velha de São João - Aguai, nas proximidades da fazenda Gerivá.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal providências em relação ao alagamento na Rua Luiz Gonzaga de Godoy, especialmente no imóvel nº 247.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Ambiente, informações sobre o contrato firmado com a Empresa S4A SERVIÇOS, especialmente no que se refere à prestação de serviços de limpeza urbana no município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a previsão de manutenção da praça Governador Armando Sales no local onde acumula água da chuva, em frente ao lavatório público.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo, bem como à SABESP, que sejam tomadas providências urgentes na Rua Mário Prado Mendes Júnior, na altura do nº 380.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão Permanente de Educação e Assistência Social requer informações sobre a limpeza e higienização das escolas municipais.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  CEAS - EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o processo de dispensa licitatória nº 1086/2025.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de revitalização da pista de caminhada da Avenida Durval Nicolau, incluindo a demarcação de quilometragem ao longo de toda a via

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Executivo informações a respeito da piscina do CSU do bairro Durval Nicolau.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 44 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à ELEKTRO a poda de árvore na altura do número 586, da rua Orlando Fracari.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que, em atenção à Lei Federal nº 15.299/2025, se abstenha de multar o cidadão que realizem poda ou remoção de árvores em áreas públicas/particulares se o poder público não responder às solicitações de risco em até 45 dias e sugere a criação de uma lei municipal para se adequar a esta lei federal.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo o envio do cronograma completo de manutenção das estradas rurais do município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações a respeito do atendimento do Programa "Atividade da Vida Diária" da APAE, tais como: o número de atendidos pelo programa, a lista de espera, previsão de ampliação e valor de repasse a esta Associação.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informação acerca da previsão para a colocação de cortinas no Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE e na EMEB Josué Corso Netto (Zico Corso), bem como solicita providências para amenizar o calor excessivo nestas unidades.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre o contrato da empresa que realizou a pavimentação da estrada vicinal José Ruy de Lima Azevedo.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Moretto
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que sejam encaminhadas cópias da íntegra do processo administrativo relativo ao processo de locação do imóvel em que foi instalada a EMEB "Josué Corso Netto" (Zico Corso), bem como do laudo final de vistoria técnica assinada por engenheiro designado pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações referentes ao prazo da construção da praça no Jardim dos Comerciários.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Controladoria Geral do Município que preste informações sobre a climatização escolar.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo informações sobre as construções dos piscinões e da represa no Município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo informações sobre a geladeira do laboratório municipal.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
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Texto Original

REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o acionamento da garantia da empresa que fez o prolongamento da Av. Adolfo Domingues.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a emissão de carnê de IPTU aos proprietários de imóveis no Jd. Guiomar Novaes, visto que ainda não há infraestrutura no bairro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo parecer ao CAPSi acerca dos profissionais especialistas atuantes e sobre os que ainda estão em falta, bem como sobre o quantitativo de atendimentos em fila de espera.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que estude a necessidade e consequente previsão de contratação de equipe de manutenção permanente para atuação exclusiva nas unidades de saúde do município.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SABESP previsão da retirada da caixa inserida na ponte da Rua Campo Sales, que tem obstruído a vazão de água no local.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que a Assessora de Desenvolvimento de Políticas Públicas das Grandes Minorias Sociais, promova visitas, caso ainda não o tenha feito, à AVAPED e demais entidades que prestam assistência às pessoas com deficiência

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo e a Elektro, que seja realizada a poda de arvore localizada na rua Juraci Felisberto de Oliveira, na altura do n° 200.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações de como é operado o sistema de comportas no piscinão do bairro Jd. Recanto do Lago.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alexandre Sassarão
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo respostas aos Ofícios do Gabinete do Vereador nº 265/2025 e 86/2025.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento da avaliação do achatamento salarial dos gestores da rede municipal de ensino em face dos devidos repasses de aumento previstos para fevereiro.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a exploração de propagandas em espaço público.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alexandre Sassarão
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar um vigia no Centro Social Urbano Luis de Freitas - CSU do Durval.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo providências quanto a prestação de informação sobre a isenção de iptu para as vítimas de enchentes e o levantamento dos imóveis atingidos.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para promover melhorias da vazão de água na Rua Eduardo Balestero Brait, mais especificamente na região do n° 107.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre a previsão de instalação dos postes de iluminação do CSU José Carlos Colabardini, do bairro Parque dos Resedás.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que informe as providências tomadas para a solução de diversos problemas de zeladoria na EMEB Luiza de Lima Teixeira, no bairro Jardim Lucas Teixeira.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações acerca da implantação da Lei Federal nº 15.116/2025, que instituiu o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica pelo SUS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a ponte da rua Campos Sales.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pastor Carlos
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a construção de um busto ou a instalação de uma placa de homenagem ao Monsenhor João José Vieira Ramalho, em local público de destaque no município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, por meio do Departamento Municipal de Saúde, esclarecimentos acerca da falta de medicamentos na rede pública municipal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o escoamento de água da rua João Cassiano Neto, 250, Jd. Santarém.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alexandre Sassarão
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo solicitando informações sobre quais providências estão sendo adotadas pela Prefeitura para resolver o problema da ponte de madeira da Vila Zanetti que está interditada.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do saldo atual do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Complementar nº 4.618, de 09 de janeiro de 2020, bem como pede detalhamento dos investimentos realizados com recursos deste fundo ao longo do ano de 2025.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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