Logo Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 713 matérias.

Resultados
OFEXE 75/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 050/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 50 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original
OFEXE 76/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 42/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 42 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original
OFEXE 77/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 052/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 52 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original
OFEXE 78/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Presidente nº 19/2026.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFEXE 79/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 31/2026, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE O STATUS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DAS TORRES DE CELULAR - PL 126/2025.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Texto Original
OFEXE 80/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 09/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFEXE 81/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 12/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original
OFEXE 82/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 10/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original
OFEXE 83/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 58/2026, de autoria dos Vereadores Carioca e Walquíria Oliveira.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 58 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026
Texto Original
OFEXE 84/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 66/2026, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 66 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Nei da Farmácia
Texto Original
OFEXE 85/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 695/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 695 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Nei da Farmácia
Texto Original
OFEXE 86/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 036/2026, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 36 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Alexandre Sassarão
Texto Original
OFEXE 87/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 046/2026, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 46 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Pastor Carlos
Texto Original
OFEXE 88/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 029/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 29 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original
OFEXE 90/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha veto ao Autógrafo nº 22/2026, que “Dispõe sobre a transparência ativa e o controle social na execução dos serviços de zeladoria urbana e dá outras providências”.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
30 de Março de 2026
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original
OFEXE 91/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica que, no dia 10 de abril ás 09h30 , será realizada Audiência Pública destinada à apresentação dos relatórios financeiros e operacionais da saúde relativos ao 3° quadrimestre de 2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFEXE 92/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica que, no dia 10 de abril ás 09h , será realizada Audiência Pública destinada à apresentação das metas fiscais referentes ao 3° quadrimestre de 2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OFEXE 93/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 82/2026 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 82 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Walquíria Oliveira
Texto Original
OFEXE 94/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 59/2026, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 59 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original
OFEXE 95/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 81/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 81 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original
OFEXE 96/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 40/2026, de autoria dos Vereadores Tomé, Walquíria Oliveira e Luiz Paraki.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 40 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original
OFEXE 97/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 68/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 68 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original
OFEXE 98/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 65/2026, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 65 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Nei da Farmácia
Texto Original
OFEXE 99/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 30/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 30 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original
OFEXE 100/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 51/2026 de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 51 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original
OFEXE 101/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 34/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 34 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original
OFEXE 102/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 70/2026, de autoria do Vereador Tarcísio Munhoz.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 70 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Tarcísio Munhoz
Texto Original
OFEXE 103/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 43/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 43 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original
OFEXE 104/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 77/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 77 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original
OFEXE 105/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 71/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 71 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original
OFEXE 106/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 78/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 78 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original
OFEXE 107/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 75/2026, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 75 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Walquíria Oliveira
Texto Original
OFEXE 108/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 01/2026 de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original
OFEXE 109/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 103/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 103 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original
OFEXE 110/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2026, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 18 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Walquíria Oliveira
Texto Original
OFEXE 111/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 83/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 83 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original
OFEXE 112/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 84/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 84 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original
OFEXE 113/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 93/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 93 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original
OFEXE 114/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 041/2026, de autoria dos Vereadores Tomé e Walquíria Oliveria.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 41 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Tomé
Texto Original
OFEXE 115/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 089/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 89 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original
OFEXE 116/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 098/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 98 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original
OFEXE 117/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 020/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 20 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original
OFEXE 118/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 096/2026 do Vereador Carioca.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 96 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original
OFEXE 119/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 035/2026 de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 35 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Nei da Farmácia
Texto Original
OFEXE 121/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 19/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 19 de 2026  Data Anexação: 23 de Abril de 2026 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original
OFEXE 122/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 8/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 8 de 2026  Data Anexação: 23 de Abril de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original
OFEXE 124/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 88/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 88 de 2026  Data Anexação: 23 de Abril de 2026 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original
OFEXE 126/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 86/2026 da Comissão Permanente de Saúde: Dr. Sabino, Nei da Farmácia e Walquíria Oliveira.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 86 de 2026  Data Anexação: 22 de Abril de 2026 Autor(es):  CSAU - SAÚDE
Texto Original
OFEXE 127/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 95/2026 de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 95 de 2026  Data Anexação: 23 de Abril de 2026 Autor(es):  Nei da Farmácia
Texto Original
OFEXE 128/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 90/2026 de autoria do Vereador Tomé e Walquíria Oliveira.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 90 de 2026  Data Anexação: 23 de Abril de 2026 Autor(es):  Tomé , Walquíria Oliveira
Texto Original