Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11785 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 253, de 21 de janeiro de 1922
Ementa: CRIA UMA ESCOLA NORMAL DE ARTES E OFFICIOS NESTE MUNICÍPIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 252, de 15 de dezembro de 1921
Ementa: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO DE SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 167, de 15 de dezembro de 1921
Ementa: DECLARA ABOLIDA A ISENÇÃO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DE 15 DE JUNHO DE 1920 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 166, de 15 de dezembro de 1921
Ementa: AUTORIZO O SR. DR. PREFEITO MUNICIPAL A DAR AO GOVERNO DO ESTADO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 165, de 15 de dezembro de 1921
Ementa: ELEVA A CINCO CONTOS DE REIS O IMPOSTO DE CASA DE JOGOS NA ESTAÇÃO DA PRATA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 251, de 30 de novembro de 1921
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE UM TERRENO SITUADA A RUA JORGE TIBIRIÇA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 244, de 05 de outubro de 1921
Ementa: PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DADA AO CIDADÃO FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PRA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO TELEPHONICO NO DISTRICTO DE VARGEM GRANDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 164, de 15 de setembro de 1921
Ementa: REDUZ A 5$000 A TAXA DE ENTERRAMENTO EM SEPULTAMENTO GERAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 163, de 22 de agosto de 1921
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANDAR CONSTRUIR A PONTE SOBRE O CÓRREGO BARREIRO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 162, de 15 de junho de 1921
Ementa: DÁ UMA GRATIFICAÇÃO DE TREZENTOS MIL REIS A CONTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO JAGUARI NO LUGAR DENOMINADO BARREIRO VELHO NA ESTRADA DE VARGEM GRANDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 161, de 15 de junho de 1921
Ementa: AUTORIZA O SR. DR. PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA DE DOIS ALQUEIRES DE TERRENO EM VARGEM GRANDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 160, de 30 de maio de 1921
Ementa: AUTORIZA O SR. DR. PREFEITO MUNICIPAL A DESPENDER A QUANTIA DE 3.000$ NA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 159, de 30 de abril de 1921
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR CONSERTAR A PONTE SOBRE O RIO JAGUARI NO BAIRRO BARREIRO VELHO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 158, de 30 de abril de 1921
Ementa: DÁ UMA VERBA DE 30$000 POR MÊS PARA PAGAMENTO AO ZELADOR DO FÓRUM. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 157, de 30 de abril de 1921
Ementa: MODIFICA O ART. 23 DO REGULAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 156, de 30 de abril de 1921
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE ENTRADAS PARA VEÍCULOS NOS PRÉDIOS PARTICULARES, ETC Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 155, de 30 de abril de 1921
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR 1.000$ A ALVES DE SOUZA POR ACORDO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 153, de 30 de abril de 1921
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO NECESSÁRIAS PARA ULTIMAR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO ROSÁRIO NA PARTE BAIXA DA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 154, de 30 de março de 1921
Ementa: ELEVA A 1200$ ANNUALMENTE A SUBVENÇÃO AO ESCRIVÃO DA POLÍCIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 247, de 28 de fevereiro de 1921
Ementa: SUPPRIME A ESCOLA MUNICIPAL DA ESTAÇÃO DA PRATA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 246, de 28 de fevereiro de 1921
Ementa: DETERMINA QUE NÃO PODERÃO GUIAR VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO A MENORES DE 15 ANOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 245, de 28 de fevereiro de 1921
Ementa: DETERMINA QUE O FECHAMENTO DAS PORTAS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FAZER-SE ÀS 20 HORAS, NOS DIAS ÚTEIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 152, de 28 de fevereiro de 1921
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESPENDER A QUANTIA DE 3.000$000 NOS MELHORAMENTOS DA RUA COR. JOÃO BRANDÃO E OUTRAS NA ESTAÇÃO DA PRATA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 151, de 28 de fevereiro de 1921
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESPENDER A QUANTIA DE 2.000 $, NA CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE ARAME NA ESTRADA QUE VAI AS FAZENDA MATTÃO, SÃO PEDRO E OUTRAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 244, de 30 de dezembro de 1920
Ementa: CRIA O CARGO DE FISCAL GERAL DA PREFEITURA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 243, de 30 de dezembro de 1920
Ementa: CRIA O CARGO DE MEDICO DE HIGIENE MUNICIPAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 150, de 30 de dezembro de 1920
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR FAZER REPAROS NOS PRÉDIOS EM QUE FUNCIONAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 149, de 30 de dezembro de 1920
Ementa: ONGMENTA O VENCIMENTO DO ZELADOR DE ÁGUA E ESGOTOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 242, de 15 de dezembro de 1920
Ementa: RECONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CACHOEIRA NO DISTRICTO DE CASCAVEL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 148, de 15 de dezembro de 1920
Ementa: PROÍBE O TRANSITO DE CARROS DE EIXO MÓVEL E CARRETÕES NO CENTO DA CIDADE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 147, de 15 de dezembro de 1920
Ementa: CONVERTE EM MIXTA A ESCOLA DO SEXO MASCULINO DO BARREIRO VELHO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 240, de 30 de novembro de 1920
Ementa: DETERMINA QUAIS AS ESCOLAS PARTICULARES QUE PODERÃO SER SUBVENCIONADAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 145, de 30 de outubro de 1920
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 239, de 16 de outubro de 1920
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A RECEITA DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1921 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 28, de 01 de janeiro de 992
Ementa: "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A LEGISLAÇÃO DE 1992 A 1996" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |