Matérias do Expediente (20ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA - ENCAMINHA O0FÍCIO SOLICITANDO O APOIO DESTA CASA, SOBRE O OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19/JULHO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DO LAGO E JARDIM PAINEIRAS, QUANDO A EMPRESA DE RECAPEAMENTO QUE ATUA NOS DOIS BAIRROS, DESCARTOU NOS LEITOS DO CÓRREGO SANTO ANTONIO BETUME, PICHE E ÓLEO DIESEL AFETANDO DE MODO ASSUSTADOR O RIBEIRÃO DA PRATA QUE CONSEQUENTEMENTE DESÁGUA DIRETAMENTE NO RIO JAGUARÍ.

DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA - ENCAMINHA O0FÍCIO SOLICITANDO O APOIO DESTA CASA, SOBRE O OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19/JULHO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DO LAGO E JARDIM PAINEIRAS, QUANDO A EMPRESA DE RECAPEAMENTO QUE ATUA NOS DOIS BAIRROS, DESCARTOU NOS LEITOS DO CÓRREGO SANTO ANTONIO BETUME, PICHE E ÓLEO DIESEL AFETANDO DE MODO ASSUSTADOR O RIBEIRÃO DA PRATA QUE CONSEQUENTEMENTE DESÁGUA DIRETAMENTE NO RIO JAGUARÍ.

ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (ASSSÃO) - SOLICITA MELHORIAS EM ASFALTOS E ILUMINAÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (ASSSÃO) - SOLICITA MELHORIAS EM ASFALTOS E ILUMINAÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMUNICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVE PREVER RECURSOS NO SEU RESPECTIVO PROJETO DE LEI DE PLANO PLURIANUAL - PLPPA, QUE SERÁ ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL NOS PRÓXIMOS DOIS MESES, PARA ASSEGURAR A UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO AO ENSINO INFANTIL PARA TODAS AS CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE ATÉ DEZEMBRO DE 2.016

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMUNICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVE PREVER RECURSOS NO SEU RESPECTIVO PROJETO DE LEI DE PLANO PLURIANUAL - PLPPA, QUE SERÁ ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL NOS PRÓXIMOS DOIS MESES, PARA ASSEGURAR A UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO AO ENSINO INFANTIL PARA TODAS AS CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE ATÉ DEZEMBRO DE 2.016

SOLICITA O TÉRMINO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PRATINHA, VILA VALENTIM, JARDIM GUANABARA E JARDIM DEL PLATA.

SOLICITA O TÉRMINO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PRATINHA, VILA VALENTIM, JARDIM GUANABARA E JARDIM DEL PLATA.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE NÃO TEM CALÇADA DEFRONTE E ÀQUELES COM O CALÇAMENTO FORA DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE NÃO TEM CALÇADA DEFRONTE E ÀQUELES COM O CALÇAMENTO FORA DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA.

SUGERE A DENOMINAÇÃO DO SAUDOSO CARLOS ALBERTO ZERBETTO EM UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

SUGERE A DENOMINAÇÃO DO SAUDOSO CARLOS ALBERTO ZERBETTO EM UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA QUE A SRA DORA HELENA YASBECK DE OLIVEIRA, PROPRIETÁRIA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CRISTIANO OSÓRIO, BAIRRO SÃO LÁZARO SEJA NOTIFICADA DA NECESSIDADE EM REALIZAR A LIMPEZA NO LOCAL.

SOLICITA QUE A SRA DORA HELENA YASBECK DE OLIVEIRA, PROPRIETÁRIA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CRISTIANO OSÓRIO, BAIRRO SÃO LÁZARO SEJA NOTIFICADA DA NECESSIDADE EM REALIZAR A LIMPEZA NO LOCAL.

SOLICITA SERVIÇOS DE MELHORIA NA QUADRA DE AREIA DA VILA VALENTIM

SOLICITA SERVIÇOS DE MELHORIA NA QUADRA DE AREIA DA VILA VALENTIM

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA DO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA DO JARDIM DOS IPÊS.

REQUER ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE ESCOAMENTO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BARREIRINHO DE PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO QUESSA.

REQUER ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE ESCOAMENTO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BARREIRINHO DE PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO QUESSA.

INDICA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA MATHEUS DELALIBERA, EM FRENTE A MERCEARIA DO CAMPO.

INDICA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA MATHEUS DELALIBERA, EM FRENTE A MERCEARIA DO CAMPO.

SOLICITA PROVIDENCIAS PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA ATILIO TOZATTO, NO BAIRRO PEDREGULHO.

SOLICITA PROVIDENCIAS PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA ATILIO TOZATTO, NO BAIRRO PEDREGULHO.

SOLICITA AO PREFEITO PROVIDENCIAS PARA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO LEITO CARROÇÁVEL DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ATILIO TOZATTO, NO BAIRRO PEDREGULHO

SOLICITA AO PREFEITO PROVIDENCIAS PARA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO LEITO CARROÇÁVEL DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ATILIO TOZATTO, NO BAIRRO PEDREGULHO

SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATILIO TOZATTO, ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDREGULHO

SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATILIO TOZATTO, ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDREGULHO

SOLICITA PROVIDENCIAS REFERENTE A LIMPEZA E CORTE DE MATO ALTO NA RUA JORGE JOÃO NASSER

SOLICITA PROVIDENCIAS REFERENTE A LIMPEZA E CORTE DE MATO ALTO NA RUA JORGE JOÃO NASSER

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, LOCALIZADO NA AV. JOÃO OSÓRIO, PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, LOCALIZADO NA AV. JOÃO OSÓRIO, PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS.

SOLICITA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA SÃO JOÃO A SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, ALTURA DO BAR DO "CHICO CACHOEIRA".

SOLICITA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA SÃO JOÃO A SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, ALTURA DO BAR DO "CHICO CACHOEIRA".

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA ENTRE O PARQUE UNIVERSITÁRIO E TERRAS DE SÃO JOSÉ.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA ENTRE O PARQUE UNIVERSITÁRIO E TERRAS DE SÃO JOSÉ.

SOLICITA MELHORIA NO PISO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ PRIMOLA, 155, VILA VALENTIM.

SOLICITA MELHORIA NO PISO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ PRIMOLA, 155, VILA VALENTIM.

SOLICITA QUE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO NAS RUAS DOS BAIRROS DER E VILA FLEMING, SEJA REALIZADO MAIS DE UMA VEZ POR SEMANA.

SOLICITA QUE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO NAS RUAS DOS BAIRROS DER E VILA FLEMING, SEJA REALIZADO MAIS DE UMA VEZ POR SEMANA.

SOLICITA SERVIÇO DE VARRIÇÃO NA RUA EDUARDO LOPES CASTILHO, 379, VILA BRASIL.

SOLICITA SERVIÇO DE VARRIÇÃO NA RUA EDUARDO LOPES CASTILHO, 379, VILA BRASIL.

SOLICITA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA AREF MORGABEL, 99, JARDIM DURVAL NICOLAU.

SOLICITA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA AREF MORGABEL, 99, JARDIM DURVAL NICOLAU.

SOLICITA A LIMPEZA DOS AÇUDES DO PESSANHA, NO SOLARIO DA MANTIQUEIRA.

SOLICITA A LIMPEZA DOS AÇUDES DO PESSANHA, NO SOLARIO DA MANTIQUEIRA.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E PINTURA DO VELÓRIO.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E PINTURA DO VELÓRIO.

SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE À IGREJA SÃO BOM JESUS.

SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE À IGREJA SÃO BOM JESUS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS NA CALÇADA DA RUA OSVALDO AMÉRICO CARNEIRO, 35, JARDIM PROGRESSO, EM FRENTE À EMEIF “DR. JOSÉ PROCÓPIO AMARAL”

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS NA CALÇADA DA RUA OSVALDO AMÉRICO CARNEIRO, 35, JARDIM PROGRESSO, EM FRENTE À EMEIF “DR. JOSÉ PROCÓPIO AMARAL”

SOLICITA ESTUDOS PARA QUE AS CRECHES NÃO FECHEM NOS FERIADOS PROLONGADOS

SOLICITA ESTUDOS PARA QUE AS CRECHES NÃO FECHEM NOS FERIADOS PROLONGADOS

SOLICITA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA D.PEDRO II, 304-A, BAIRRO SÃO BENEDITO.

SOLICITA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA D.PEDRO II, 304-A, BAIRRO SÃO BENEDITO.

SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO (PROIBIDO ESTACIONAR) NA RUA LUIZ PREVIERO, EM FRENTE AO Nº 78

SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO (PROIBIDO ESTACIONAR) NA RUA LUIZ PREVIERO, EM FRENTE AO Nº 78

SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LARGO SÃO BENEDITO

SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LARGO SÃO BENEDITO

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADO NA RUA PROFA. JULIETA BARRETO DA SILVA, 232, JARDIM SANTA RITA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADO NA RUA PROFA. JULIETA BARRETO DA SILVA, 232, JARDIM SANTA RITA.

SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADORVANO JOSÉ VALIM, 685, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADORVANO JOSÉ VALIM, 685, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA SANTA MARIA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA SANTA MARIA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, URBANO E INTERMUNICIPAL.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, URBANO E INTERMUNICIPAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NA RUA ANTONINA JUNQUEIRA, ESQUINA COM RUA MARECHAL DEODORO.

INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NA RUA ANTONINA JUNQUEIRA, ESQUINA COM RUA MARECHAL DEODORO.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PARQUINHO EXISTENTE NO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PARQUINHO EXISTENTE NO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO DA TABELA E DOS AROS DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM DAS AMOREIRAS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO DA TABELA E DOS AROS DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM DAS AMOREIRAS.

SUGERE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PASSAGEM DOS TRENS PELAS FERROVIAS QUE CORTAM A CIDADE, COM A CONSTRUÇÃO DE PONTES OU O REBAIXAMENTO DA VIA FÉRREA, DE FORMA A NÃO PREJUDICAR O TRÂNSITO DE CARROS E PEDESTRES.

SUGERE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PASSAGEM DOS TRENS PELAS FERROVIAS QUE CORTAM A CIDADE, COM A CONSTRUÇÃO DE PONTES OU O REBAIXAMENTO DA VIA FÉRREA, DE FORMA A NÃO PREJUDICAR O TRÂNSITO DE CARROS E PEDESTRES.

SOLICITA INFORMAÇÃO DE COMO ESTÁ SENDO REALIZADA À FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, REFERENTE À DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS A CLIENTES E DEMAIS USUÁRIOS.

SOLICITA INFORMAÇÃO DE COMO ESTÁ SENDO REALIZADA À FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, REFERENTE À DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS A CLIENTES E DEMAIS USUÁRIOS.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM CREPÚSCULO.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM CREPÚSCULO.

SOLICITA À UNIFAE INFORMAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE AULAS AOS PROFESSORES NO 1º SEMESTRE/2013 E TAMBÉM PARA O 2º SEMESTRE/2013.

SOLICITA À UNIFAE INFORMAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE AULAS AOS PROFESSORES NO 1º SEMESTRE/2013 E TAMBÉM PARA O 2º SEMESTRE/2013.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DA FONTE DA PRAÇA WALDEMAR JUNQUEIRA FERREIRA, NO SANTO ANDRÉ, ESTAR DESATIVADA E ACUMULANDO LARVAS NA ÁGUA PARADA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DA FONTE DA PRAÇA WALDEMAR JUNQUEIRA FERREIRA, NO SANTO ANDRÉ, ESTAR DESATIVADA E ACUMULANDO LARVAS NA ÁGUA PARADA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MÃO-ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, DE MODO QUE O TRÂNSITO SEJA DESVIADO PELA RUA LOURIVAL A MORAES, ADENTRANDO NA RUA ELIAS GONÇALVES, QUE É CONTINUAÇÃO DA RUA MATO GROSSO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MÃO-ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, DE MODO QUE O TRÂNSITO SEJA DESVIADO PELA RUA LOURIVAL A MORAES, ADENTRANDO NA RUA ELIAS GONÇALVES, QUE É CONTINUAÇÃO DA RUA MATO GROSSO.

SOLICITA UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUILHERME JOSÉ CIACCO, DAÉRCIO QUERO ROBBES E TRAVESSA ANTÔNIO FURLANETO, LOCALIZADAS NO JARDIM ALMEIDA.

SOLICITA UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUILHERME JOSÉ CIACCO, DAÉRCIO QUERO ROBBES E TRAVESSA ANTÔNIO FURLANETO, LOCALIZADAS NO JARDIM ALMEIDA.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO FERREIRA VARZIN, EM FRENTE AO Nº 84, VILA VALENTIM, POIS A CASA ESTÁ SENDO DESTRUÍDA PELA EROSÃO DO BARRANCO.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO FERREIRA VARZIN, EM FRENTE AO Nº 84, VILA VALENTIM, POIS A CASA ESTÁ SENDO DESTRUÍDA PELA EROSÃO DO BARRANCO.

SOLICITA INFORMAÇÕES A SOCICAM SOBRE A TAXA DE EMBARQUE COBRADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES A SOCICAM SOBRE A TAXA DE EMBARQUE COBRADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA A EMPRESA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS MARGENS DA LINHA FÉRREA.

SOLICITA A EMPRESA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS MARGENS DA LINHA FÉRREA.

SOLICITA A EMPRESA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS MARGENS DA LINHA FÉRREA.

SOLICITA A EMPRESA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS MARGENS DA LINHA FÉRREA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ISAURA CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE AO POSTO VALE AZUL.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ISAURA CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE AO POSTO VALE AZUL.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OLÍVIO COMBE, 210, JARDIM AEROPORTO.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OLÍVIO COMBE, 210, JARDIM AEROPORTO.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA CONRADO AOS MORADORES DA ZONA RURAL.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA CONRADO AOS MORADORES DA ZONA RURAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA FAZENDA SÃO PEDRO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA FAZENDA SÃO PEDRO.

SOLICITA INFORMAÇÃO A LIGA SANJOANENSE SOBRE OS PROFISSIONAIS LOTADOS NAQUELE SETOR.

SOLICITA INFORMAÇÃO A LIGA SANJOANENSE SOBRE OS PROFISSIONAIS LOTADOS NAQUELE SETOR.

SOLICITA A UNIFAE INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME/CARGO/VALOR DO SALÁRIO DE TODOS OS SERVIDORES, LOTADOS NAQUELA AUTARQUIA, QUE TIVERAM AUMENTO SALARIAL DE 8%, E DAQUELES QUE TIVERAM AUMENTO SALARIAL DE 5%.

SOLICITA A UNIFAE INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME/CARGO/VALOR DO SALÁRIO DE TODOS OS SERVIDORES, LOTADOS NAQUELA AUTARQUIA, QUE TIVERAM AUMENTO SALARIAL DE 8%, E DAQUELES QUE TIVERAM AUMENTO SALARIAL DE 5%.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VERIFICAR A PRESENÇA DE BARRACOS EM TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA POÇOS DE CALDAS, VILA BRASIL, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA O CONSUMO DE DROGAS.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VERIFICAR A PRESENÇA DE BARRACOS EM TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA POÇOS DE CALDAS, VILA BRASIL, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA O CONSUMO DE DROGAS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE BAIRROS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE BAIRROS.

SOLICITA A UNIFAE INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS EFETUADOS NA EAPIC, COM CÓPIA DA NOTA FISCAL E RECIBOS.

SOLICITA A UNIFAE INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS EFETUADOS NA EAPIC, COM CÓPIA DA NOTA FISCAL E RECIBOS.

SOLICITA A UNIFAE INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS EFETUADO COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE, NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013.

SOLICITA A UNIFAE INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS EFETUADO COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE, NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013.

: APRESENTA O ANTE-PROJETO DE LEI, QUE DISÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM EXPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

: APRESENTA O ANTE-PROJETO DE LEI, QUE DISÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM EXPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

: SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA QUE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBICA TAMBÉM TENHAM DIREITO À MERENDA ESCOLAR..

: SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA QUE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBICA TAMBÉM TENHAM DIREITO À MERENDA ESCOLAR..

ENVIA APOIO A CAMPANHA CONTRA O USO DE CEROL EMPREENDIDA PELO SR. FLÁVIO DIAS.

ENVIA APOIO A CAMPANHA CONTRA O USO DE CEROL EMPREENDIDA PELO SR. FLÁVIO DIAS.

ENVIA PESAR Á FAM´LIA DO SENHOR CARLOS ALBERTO ZERBETTO.

ENVIA PESAR Á FAM´LIA DO SENHOR CARLOS ALBERTO ZERBETTO.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA XI COPA SÃO JOÃO DE FUTEBOL 2.013.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA XI COPA SÃO JOÃO DE FUTEBOL 2.013.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA GREGÓRIO, PELA REALIZAÇÃO DOS JANTARES NA FAZENDA RECANTO DO BOSQUE.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA GREGÓRIO, PELA REALIZAÇÃO DOS JANTARES NA FAZENDA RECANTO DO BOSQUE.

PARABENIZA OS ORGANIZADORES DO 6º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, EM NOSSA CIDADE.

PARABENIZA OS ORGANIZADORES DO 6º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, EM NOSSA CIDADE.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A AMITE PELA REALIZAÇÃO DA 1A SEMANA ASSAD, NO TEATRO MUNICIPAL

ENVIA CONGRATULAÇÕES A AMITE PELA REALIZAÇÃO DA 1A SEMANA ASSAD, NO TEATRO MUNICIPAL

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SR ALBERTO ENRIQUE UNHOZ DA BVCI PELA COLABORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRATUITO DA TV CÂMARA À POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SR ALBERTO ENRIQUE UNHOZ DA BVCI PELA COLABORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRATUITO DA TV CÂMARA À POPULAÇÃO.

ENVIA APOIO PELA PERMANÊNCIA DO DR. VITOR HUGO NO POSTO DE SAÚDE DA VILA VALENTIM.

ENVIA APOIO PELA PERMANÊNCIA DO DR. VITOR HUGO NO POSTO DE SAÚDE DA VILA VALENTIM.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, ROGÉRIO DE SOUZA CARVALHO, PELA BELÍSSIMA FESTA REALIZADA EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 32 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 31 DE JULHO, NA ABB - ASSOCIAÇÃO DO BANCO DO BRASIL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, ROGÉRIO DE SOUZA CARVALHO, PELA BELÍSSIMA FESTA REALIZADA EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 32 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 31 DE JULHO, NA ABB - ASSOCIAÇÃO DO BANCO DO BRASIL.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA 40º EAPIC.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA 40º EAPIC.

CONGRATULA A ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DE SJBV PELAS ORAÇÕES NO DIA DA GRATIDÃO.

CONGRATULA A ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DE SJBV PELAS ORAÇÕES NO DIA DA GRATIDÃO.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAP.PM RODRIGO DE OLIVEIRA CARNEIRO QUE PASSARÁ A COMANDAR A 1A. CIA POLÍCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAP.PM RODRIGO DE OLIVEIRA CARNEIRO QUE PASSARÁ A COMANDAR A 1A. CIA POLÍCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE.

ENVIA PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA BEATRIZ CAMARINHO CASTILHO.

ENVIA PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA BEATRIZ CAMARINHO CASTILHO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR PAULO RENOR ROSA, DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE E TAMBÉM PROFESSOR DA UNIFAE, LEVANDO CONGRATULAÇÕES DESTE LEGISLATIVO PELO RESULTADO CONQUISTADO NO 57º JOGOS REGIONAIS, REALIZADO ESTE ANO NA CIDADE DE ITATIBA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR PAULO RENOR ROSA, DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE E TAMBÉM PROFESSOR DA UNIFAE, LEVANDO CONGRATULAÇÕES DESTE LEGISLATIVO PELO RESULTADO CONQUISTADO NO 57º JOGOS REGIONAIS, REALIZADO ESTE ANO NA CIDADE DE ITATIBA.

BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. JULHO DE 2013

BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. JULHO DE 2013

BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. JUNHO DE 2013

BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. JUNHO DE 2013

PERMITE A UTILIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA TV CÂMARA, VIA INTERNET, PARA AS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”

PERMITE A UTILIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA TV CÂMARA, VIA INTERNET, PARA AS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”

“OBRIGA A PRESENÇA DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE, PELO MENOS, DUAS HORAS SEMANAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO”.

“OBRIGA A PRESENÇA DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE, PELO MENOS, DUAS HORAS SEMANAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO”.

“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
RAIMUNDO RUI”

“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR RAIMUNDO RUI”

“ALTERA O § 2º E § 6º DO ARTIGO 134, DO REGIMENTO INTERNO”

“ALTERA O § 2º E § 6º DO ARTIGO 134, DO REGIMENTO INTERNO”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILMA. SRA. GIOVANNA LANCELLOTTI ROXO”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILMA. SRA. GIOVANNA LANCELLOTTI ROXO”

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, FORMADA PARA ANALISAR O CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, FORMADA PARA ANALISAR O CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”

“DENOMINA-SE AVENIDA IRMÃOS VILELA A AVENIDA NOVE DO
DISTRITO INDUSTRIAL”

“DENOMINA-SE AVENIDA IRMÃOS VILELA A AVENIDA NOVE DO
DISTRITO INDUSTRIAL”

“DENOMINA-SE HEDERSON RODRIGO PIRINOTO A RUA TRINTA E
QUATRO DO PARQUE DOS RESEDÁS”

“DENOMINA-SE HEDERSON RODRIGO PIRINOTO A RUA TRINTA E
QUATRO DO PARQUE DOS RESEDÁS”

“DENOMINA-SE JOSÉ INÁCIO NETO A RUA SETE DO JARDIM DAS ROSAS".

“DENOMINA-SE JOSÉ INÁCIO NETO A RUA SETE DO JARDIM DAS ROSAS".

“DENOMINA-SE GENEROSA MAIRA SOUZA A RUA CINCO DO JARDIM DAS ROSAS".

“DENOMINA-SE GENEROSA MAIRA SOUZA A RUA CINCO DO JARDIM DAS ROSAS".

“DENOMINA-SE PROFA. ZILMA LIBERALI TRENTIN A RUA DEZESSEIS DO PARQUE DOS RESEDÁS”

“DENOMINA-SE PROFA. ZILMA LIBERALI TRENTIN A RUA DEZESSEIS DO PARQUE DOS RESEDÁS”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DO PEQUENO VICENTE”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DO PEQUENO VICENTE”

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS
DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS
DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS,A SER REALIZADO ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO”

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS,A SER REALIZADO ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO”

“DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DENOMINA-SE RUA OLÍVIO BORELLI POLICE A RUA QUINZE DO PARQUE DOS RESEDÁS”

“DENOMINA-SE RUA OLÍVIO BORELLI POLICE A RUA QUINZE DO PARQUE DOS RESEDÁS”

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES DECLARANDO DE ÁREA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES DECLARANDO DE ÁREA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

CRIA NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.

EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.

CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NESTA CIDADE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NESTA CIDADE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

CONCEDE AUXÍLIO À CASA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO À CASA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIOHISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDEPHIC

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIOHISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDEPHIC

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE ABRIL DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE ABRIL DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MARÇO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MARÇO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.330, DE 12 DE JULHO DE 2.013

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.330, DE 12 DE JULHO DE 2.013

“REVOGA AS LEIS Nº 3.203, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 E Nº 3.213, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SP COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. - EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.663.946/0001- 87”.

“REVOGA AS LEIS Nº 3.203, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 E Nº 3.213, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SP COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. - EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.663.946/0001- 87”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO E. G. LOPES” E DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, “LEILAH ASSUMPÇÃO” A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO E. G. LOPES” E DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, “LEILAH ASSUMPÇÃO” A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 518, DE 05 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 518, DE 05 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI N.º 646, DE 31 DE AGOSTO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI N.º 646, DE 31 DE AGOSTO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, ACRESCENTA O § 2º AO ART. 3º, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTA O ART. 6º-A, ACRESCENTA O ART. 7º-A, ACRESCENTA O ART. 7º-B, ACRESCENTA O ART. 7º-C, ACRESCENTA O § 3º AO ART. 8º, ACRESCENTA O ART. 8º-A, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, ACRESCENTA O ART. 16 E ACRESCENTA O ART. 17 À LEI Nº 62, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.997

RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, ACRESCENTA O § 2º AO ART. 3º, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTA O ART. 6º-A, ACRESCENTA O ART. 7º-A, ACRESCENTA O ART. 7º-B, ACRESCENTA O ART. 7º-C, ACRESCENTA O § 3º AO ART. 8º, ACRESCENTA O ART. 8º-A, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, ACRESCENTA O ART. 16 E ACRESCENTA O ART. 17 À LEI Nº 62, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.997

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS