Matérias do Expediente (12ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS
RUAS DO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS
RUAS DO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLDA EM DOIS
PORTÕES LOCALIZADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLDA EM DOIS
PORTÕES LOCALIZADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA
JOSÉ AGUIAR, 195.

SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA
JOSÉ AGUIAR, 195.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE
DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR O
RECAPEAMENTO E A SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SENADOR SARAIVA, QUE
SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE
DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR O
RECAPEAMENTO E A SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SENADOR SARAIVA, QUE
SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO COSTA HENTZ, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO COSTA HENTZ, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR 4 (QUATRO) AUXILIARES DE DENTISTAS, PARA AUXILIAR NOS DEPARTAMENTOS DENTÁRIOS DO MUNICÍPIOS

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR 4 (QUATRO) AUXILIARES DE DENTISTAS, PARA AUXILIAR NOS DEPARTAMENTOS DENTÁRIOS DO MUNICÍPIOS

REITERA PEDIDO FEITO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 289/2015, E SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS.

REITERA PEDIDO FEITO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 289/2015, E SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS.

SOLICITA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA REGIÃO DO JARDIM DOS IPÊS .

SOLICITA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA REGIÃO DO JARDIM DOS IPÊS .

SOLICITAM QUE O PROJETO DE LEI Nº 150/2015 - DO EXECUTIVO - REVOGA A LEI Nº 161, DE 17 DE JUNHO DE 1998, QUE ATRIBUI À AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - FAE, A FUNÇÃO DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DA UNIÃO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS POR ELA A QUALQUER TÍTULO, E AUTORIZA QUE ESTA RECEITA FAÇA PARTE INTEGRANTE DE SEU ORÇAMENTO, ASSIM QUE VENCER O SOBRESTAMENTO, VOLTE PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS, PARA AGUARDAR O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS SP.

SOLICITAM QUE O PROJETO DE LEI Nº 150/2015 - DO EXECUTIVO - REVOGA A LEI Nº 161, DE 17 DE JUNHO DE 1998, QUE ATRIBUI À AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - FAE, A FUNÇÃO DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DA UNIÃO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS POR ELA A QUALQUER TÍTULO, E AUTORIZA QUE ESTA RECEITA FAÇA PARTE INTEGRANTE DE SEU ORÇAMENTO, ASSIM QUE VENCER O SOBRESTAMENTO, VOLTE PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS, PARA AGUARDAR O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS SP.

SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITURA E A SABESP SOBRE A OBRA EXECUTADA NO JARDIM VILA RICA.

SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITURA E A SABESP SOBRE A OBRA EXECUTADA NO JARDIM VILA RICA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA MANUTENÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA MANUTENÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO MENSAL "CALENDÁRIO VERDE MUNICIPAL" DE ATIVIDADES PRÓ-CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO MENSAL "CALENDÁRIO VERDE MUNICIPAL" DE ATIVIDADES PRÓ-CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

"ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOÃO GABRIEL CARVALHO GARGAMEL, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSO."

"ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOÃO GABRIEL CARVALHO GARGAMEL, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSO."

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA DONA NESMI ABDAL
FINAZZI "MIMI FINAZZI"

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA DONA NESMI ABDAL
FINAZZI "MIMI FINAZZI"

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHO COMEMORADO
NO DIA 01 DE MAIO.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHO COMEMORADO
NO DIA 01 DE MAIO.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMEB JOSÉ INÁCIO DINIZ, PELA COMEMORAÇÃO DO 23º ANIVERSÁRIO.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMEB JOSÉ INÁCIO DINIZ, PELA COMEMORAÇÃO DO 23º ANIVERSÁRIO.

“ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINA-SE PEDRO BETTI, A ROTÁRIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OSCAR PIRAJÁ COM A AVENIDA TREZE DE MAIO

DENOMINA-SE PEDRO BETTI, A ROTÁRIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OSCAR PIRAJÁ COM A AVENIDA TREZE DE MAIO

BALANÇO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ANO DE 2015.

BALANÇO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ANO DE 2015.

BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JANEIRO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALITICO

“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”