SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2016 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	DO EXECUTIVO - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.016. - - DO EXECUTIVO - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.016.	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Aprovado o Requerimento de Urgência 004/2016.
2	Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2016 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Aprovado(a) Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 022/2016 do Executivo em Discussão Única. Encaminhe-se ao Prefeito Municipal para as devidas providências.
3	Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2016 Processo: - Autor: Dr. Zé Eduardo Autor: Dr. Zé Eduardo Protocolo: - Turno: - Texto original	DENOMINA-SE RUA RAUL FRANCISCO DOS REIS, A RUA UM (01) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS - - DENOMINA-SE RUA RAUL FRANCISCO DOS REIS, A RUA UM (01) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se à Secretaria para as devidas providências
4	Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016 Processo: - Autor: Bira Autor: Bira Protocolo: - Turno: - Texto original	“CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MERCILIO MACENA BENEVIDES”. - - “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MERCILIO MACENA BENEVIDES”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se à Secretaria para as devidas providências.
5	Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2016 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS E CERTIFICADOS DE INDICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO IV FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS E CERTIFICADOS DE INDICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO IV FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 017/2016 em Primeira e Segunda Discussão, em Redação Final. Ao Prefeito Municipal para as devidas providências.
6	Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2016 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’, DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.948.459/0001-84”. - - “ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’, DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.948.459/0001-84”.	Aprovado(a) Em votação. Aprovado. Aprovado o seu pedido de dispensa de interstício. Em votação. Aprovado. Aprovado em Primeira e Segunda Discussão o Projeto de Lei nº 013/2016. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
7	Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2016 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.547, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.547, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado o Projeto de Lei nº 019/2016 do Executivo em Primeira Discussão. O referido Projeto retornará na próxima Sessão para a Segunda Discussão.
8	Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2016 Processo: - Autor: Professor Claudinei Autor: Professor Claudinei Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DA DANÇA INCLUSIVA - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DA DANÇA INCLUSIVA	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado o Projeto de Lei nº 022/2016 em Primeira Discussão. O referido Projeto retornará na próxima Sessão para Segunda Discussão.

Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)